{"id":180,"date":"2020-06-16T09:15:35","date_gmt":"2020-06-16T12:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=180"},"modified":"2020-07-03T09:31:16","modified_gmt":"2020-07-03T12:31:16","slug":"conciliacao-trabalhista-do-processo-ao-acordo-encontre-o-melhor-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/conciliacao-trabalhista-do-processo-ao-acordo-encontre-o-melhor-caminho\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o trabalhista: do processo ao acordo, encontre o melhor caminho"},"content":{"rendered":"

Hoje vamos explicar como funciona a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista. Esse instrumento legal existe para acelerar a resolu\u00e7\u00e3o de um conflito na Justi\u00e7a do Trabalho. Assim, em vez de enfrentar um processo demorado, voc\u00ea e seu antigo patr\u00e3o podem acertar as contas num \u00fanico encontro. Acompanhe!<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 feita a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b><\/h2>\n

Quando o contrato de trabalho termina, \u00e0s vezes o empregado pode sair prejudicado. \u00c9 o que acontece se a empresa desrespeita os direitos trabalhistas ou n\u00e3o paga as verbas rescis\u00f3rias obrigat\u00f3rias. Esses s\u00e3o casos t\u00edpicos para uma a\u00e7\u00e3o reclamat\u00f3ria nos tribunais.<\/span><\/p>\n

O problema est\u00e1 na demora do Judici\u00e1rio. Os processos costumam se arrastar por anos, ainda mais se a parte devedora entrar com recurso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores. \u00c9 muito tempo e muita energia perdida para receber o dinheiro, n\u00e3o acha?<\/span><\/p>\n

Por isso existe a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista. Esse tem sido o caminho preferido por advogados e magistrados para finalizar lit\u00edgios o quanto antes.<\/span><\/p>\n

Funciona assim. Na audi\u00eancia de julgamento do processo, ouvem-se os dois lados da quest\u00e3o. Trabalhador e empregador apresentam seus argumentos e suas provas, na fase conhecida como instru\u00e7\u00e3o processual. Em seguida, o juiz atua como uma esp\u00e9cie de mediador, tentando propor um entendimento m\u00fatuo sobre os valores que dever\u00e3o ser quitados.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a entre a concilia\u00e7\u00e3o e uma audi\u00eancia comum. Ao inv\u00e9s de o magistrado decretar a senten\u00e7a sozinho, a partir de sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei, ele d\u00e1 a oportunidade para as partes envolvidas conversarem. Assim, h\u00e1 a possibilidade de se alcan\u00e7ar um meio-termo razo\u00e1vel para ambas.<\/span><\/p>\n

Encerrada a etapa de instru\u00e7\u00e3o, os litigantes t\u00eam at\u00e9 dez minutos para suas \u00faltimas falas. Por fim, apresenta-se a proposta conciliat\u00f3ria. Se for aceita, \u00f3timo, impasse resolvido! Se empregado ou contratante discordarem, a\u00ed o processo continuar\u00e1 a correr.<\/span><\/p>\n

Por que buscar uma concilia\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b><\/h2>\n

Tenha em mente que uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o deixa de ser uma negocia\u00e7\u00e3o. Talvez o patr\u00e3o deva o equivalente a 120 horas extras trabalhadas, mas alegue que s\u00f3 tenha capital para pagar 80 horas. E agora?<\/span><\/p>\n

Bem, voc\u00ea n\u00e3o deve renunciar aos seus direitos. O juiz est\u00e1 ali, intermediando o di\u00e1logo, justamente para evitar abusos da empresa, como propostas de pagamento muito baixas.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira de resolver as pend\u00eancias mais rapidamente. Se voc\u00ea estiver precisando da grana logo, a quantia relativa a 80 horas extras pode ser bem interessante, n\u00e9?<\/span><\/p>\n

Lembre-se do velho ditado: mais vale um na m\u00e3o que dois voando. At\u00e9 d\u00e1 para recusar o acordo, continuar com o processo e pleitear o pagamento das 120 horas. Por\u00e9m, nesse cen\u00e1rio, a decis\u00e3o ser\u00e1 apenas do juiz. N\u00e3o h\u00e1 garantia alguma de que a senten\u00e7a seja favor\u00e1vel. Inclusive, se voc\u00ea perder a causa, ter\u00e1 que pagar os honor\u00e1rios do advogado de seu advers\u00e1rio. Que preju\u00edzo, hein?<\/span><\/p>\n

Mas claro que este foi apenas um exemplo. Cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada em suas particularidades. A concilia\u00e7\u00e3o trabalhista serve para isto: um cede daqui, outro cede dali, mas, no fim, a senten\u00e7a tem que ser vantajosa.<\/span><\/p>\n

Entendido? Esperamos que o conte\u00fado de hoje tenha sido \u00fatil. Siga de olho no blog da <\/span>Accorda<\/b> para mais informa\u00e7\u00f5es sobre Direito Trabalhista. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje vamos explicar como funciona a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista. Esse instrumento legal existe para acelerar a resolu\u00e7\u00e3o de um conflito na Justi\u00e7a do Trabalho. Assim, em vez de enfrentar um processo demorado, voc\u00ea e seu antigo patr\u00e3o podem acertar as contas num \u00fanico encontro. Acompanhe! Como \u00e9 feita a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista Quando o contrato de trabalho termina, \u00e0s vezes o empregado pode sair prejudicado. \u00c9 o que acontece se a empresa desrespeita os direitos trabalhistas ou n\u00e3o paga as verbas rescis\u00f3rias obrigat\u00f3rias. Esses s\u00e3o casos t\u00edpicos para uma a\u00e7\u00e3o reclamat\u00f3ria nos tribunais. O problema est\u00e1 na demora do Judici\u00e1rio. Os processos costumam se arrastar por anos, ainda mais se a parte devedora entrar com recurso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores. \u00c9 muito tempo e muita energia perdida para receber o dinheiro, n\u00e3o acha? Por isso existe a concilia\u00e7\u00e3o trabalhista. Esse tem sido o caminho preferido por advogados e magistrados para finalizar lit\u00edgios o quanto antes. Funciona assim. Na audi\u00eancia de julgamento do processo, ouvem-se os dois lados da quest\u00e3o. Trabalhador e empregador apresentam seus argumentos e suas provas, na fase conhecida como instru\u00e7\u00e3o processual. Em seguida, o juiz atua como uma esp\u00e9cie de mediador, tentando propor um entendimento m\u00fatuo sobre os valores que dever\u00e3o ser quitados. Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a entre a concilia\u00e7\u00e3o e uma audi\u00eancia comum. Ao inv\u00e9s de o magistrado decretar a senten\u00e7a sozinho, a partir de sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei, ele d\u00e1 a oportunidade para as partes envolvidas conversarem. Assim, h\u00e1 a possibilidade de se alcan\u00e7ar um meio-termo razo\u00e1vel para ambas. Encerrada a etapa de instru\u00e7\u00e3o, os litigantes t\u00eam at\u00e9 dez minutos para suas \u00faltimas falas. Por fim, apresenta-se a proposta conciliat\u00f3ria. Se for aceita, \u00f3timo, impasse resolvido! Se empregado ou contratante discordarem, a\u00ed o processo continuar\u00e1 a correr. Por que buscar uma concilia\u00e7\u00e3o trabalhista Tenha em mente que uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o deixa de ser uma negocia\u00e7\u00e3o. Talvez o patr\u00e3o deva o equivalente a 120 horas extras trabalhadas, mas alegue que s\u00f3 tenha capital para pagar 80 horas. E agora? Bem, voc\u00ea n\u00e3o deve renunciar aos seus direitos. O juiz est\u00e1 ali, intermediando o di\u00e1logo, justamente para evitar abusos da empresa, como propostas de pagamento muito baixas. Por outro lado, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma maneira de resolver as pend\u00eancias mais rapidamente. Se voc\u00ea estiver precisando da grana logo, a quantia relativa a 80 horas extras pode ser bem interessante, n\u00e9? Lembre-se do velho ditado: mais vale um na m\u00e3o que dois voando. At\u00e9 d\u00e1 para recusar o acordo, continuar com o processo e pleitear o pagamento das 120 horas. Por\u00e9m, nesse cen\u00e1rio, a decis\u00e3o ser\u00e1 apenas do juiz. N\u00e3o h\u00e1 garantia alguma de que a senten\u00e7a seja favor\u00e1vel. Inclusive, se voc\u00ea perder a causa, ter\u00e1 que pagar os honor\u00e1rios do advogado de seu advers\u00e1rio. Que preju\u00edzo, hein? Mas claro que este foi apenas um exemplo. Cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada em suas particularidades. A concilia\u00e7\u00e3o trabalhista serve para isto: um cede daqui, outro cede dali, mas, no fim, a senten\u00e7a tem que ser vantajosa. Entendido? Esperamos que o conte\u00fado de hoje tenha sido \u00fatil. Siga de olho no blog da Accorda para mais informa\u00e7\u00f5es sobre Direito Trabalhista. 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