{"id":186,"date":"2020-06-19T09:39:35","date_gmt":"2020-06-19T12:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=186"},"modified":"2020-07-03T09:46:15","modified_gmt":"2020-07-03T12:46:15","slug":"reforma-trabalhista-como-ficou-a-contribuicao-sindical-obrigatoria-do-empregado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/reforma-trabalhista-como-ficou-a-contribuicao-sindical-obrigatoria-do-empregado\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista: como ficou a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria do empregado?"},"content":{"rendered":"

Um dos pontos mais significativos da reforma trabalhista de 2017 foi a mudan\u00e7a no pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical. Anteriormente, essa taxa era obrigat\u00f3ria para todo trabalhador, sindicalizado ou n\u00e3o. O valor anual, equivalente a um dia de sal\u00e1rio, j\u00e1 vinha descontado no contracheque.<\/span><\/p>\n

Agora a pr\u00e1tica mudou. O desconto na folha de pagamento continua existindo, mas n\u00e3o \u00e9 mais uma obriga\u00e7\u00e3o para o empregado. Continue conosco e entenda os detalhes.<\/span><\/p>\n

Regras para contribui\u00e7\u00e3o sindical ap\u00f3s a reforma trabalhista<\/b><\/h2>\n

Os sindicatos de trabalhadores estabelecem diversas cobran\u00e7as. Tem a contribui\u00e7\u00e3o confederativa, a taxa assistencial, a mensalidade sindical e por a\u00ed vai. S\u00e3o somas que ajudam a manter essas entidades funcionando.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, se voc\u00ea ainda n\u00e3o se associou ao sindicato de sua categoria, preste aten\u00e7\u00e3o. Nenhum valor referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 ser retirado de seu sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A \u00faltima reforma trabalhista definiu regras precisas sobre o tema. Segundo o texto atualizado da <\/span>CLT<\/b><\/a>, o trabalhador n\u00e3o sindicalizado at\u00e9 pode pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. S\u00f3 que, para isso, ele dever\u00e1 redigir uma solicita\u00e7\u00e3o por escrito. N\u00e3o existe mais a autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, isto \u00e9, o desconto autom\u00e1tico para novos contratados.<\/span><\/p>\n

Uma vez concedido pelo assalariado voluntariamente, o desconto ser\u00e1 feito na folha de pagamento. \u00c9 como j\u00e1 acontecia at\u00e9 2017.<\/span><\/p>\n

Para profissionais filiados ao sindicato da categoria, existem mais taxas. S\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n

– <\/span>Contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/b>: corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho. \u00c9 paga uma vez por ano.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Contribui\u00e7\u00e3o confederativa<\/b>: custeia o sistema confederativo. O valor \u00e9 fixado em assembleia geral, sendo cobrado somente dos filiados. \u00c9 obrigat\u00f3ria a todos os membros do sindicato.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Contribui\u00e7\u00e3o assistencial<\/b>: cobre despesas do sindicato. O montante \u00e9 determinado em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 exigida apenas dos filiados, sendo que o pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Mensalidade sindical<\/b>: trata-se de uma contribui\u00e7\u00e3o mensal facultativa. Ou seja: mesmo os trabalhadores sindicalizados podem escolher se desembolsam esse valor ou n\u00e3o. O montante \u00e9 estipulado em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/p>\n

Importante: assim como a contribui\u00e7\u00e3o sindical, os demais pagamentos s\u00e3o descontados em folha.<\/span><\/p>\n

Por que pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/b><\/p>\n

A livre associa\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a se filiar, mas a exist\u00eancia de entidades assim ajuda a defender os trabalhadores em diversas situa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, qualquer dia desses, talvez voc\u00ea precise realizar um <\/span>acordo extrajudicial<\/b><\/a> com um ex-contratante. Nesse caso, o advogado do sindicato poder\u00e1 assumir os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. Os colegas de categoria tamb\u00e9m lutam por reajustes salariais e condi\u00e7\u00f5es dignas de atua\u00e7\u00e3o no mercado.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, pense com carinho. Um dia de sal\u00e1rio pode fazer muita falta no fim do m\u00eas. Por outro lado, lembre-se de que esse dinheiro serve para custear o \u00f3rg\u00e3o defensor de seus direitos. A contribui\u00e7\u00e3o sindical deixou de ser obrigat\u00f3ria, mas continua sendo uma possibilidade para quem quiser colaborar.<\/span><\/p>\n

Gostou do conte\u00fado de hoje? Esperamos que o texto tenha sido \u00fatil. Se voc\u00ea continua com d\u00favidas sobre reforma trabalhista e outros assuntos relacionados, siga de olho no blog da <\/span>Accorda<\/b>. Sempre trazemos novidades para o p\u00fablico. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos pontos mais significativos da reforma trabalhista de 2017 foi a mudan\u00e7a no pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical. Anteriormente, essa taxa era obrigat\u00f3ria para todo trabalhador, sindicalizado ou n\u00e3o. O valor anual, equivalente a um dia de sal\u00e1rio, j\u00e1 vinha descontado no contracheque. Agora a pr\u00e1tica mudou. O desconto na folha de pagamento continua existindo, mas n\u00e3o \u00e9 mais uma obriga\u00e7\u00e3o para o empregado. Continue conosco e entenda os detalhes. Regras para contribui\u00e7\u00e3o sindical ap\u00f3s a reforma trabalhista Os sindicatos de trabalhadores estabelecem diversas cobran\u00e7as. Tem a contribui\u00e7\u00e3o confederativa, a taxa assistencial, a mensalidade sindical e por a\u00ed vai. S\u00e3o somas que ajudam a manter essas entidades funcionando.\u00a0 Por\u00e9m, se voc\u00ea ainda n\u00e3o se associou ao sindicato de sua categoria, preste aten\u00e7\u00e3o. Nenhum valor referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 ser retirado de seu sal\u00e1rio. A \u00faltima reforma trabalhista definiu regras precisas sobre o tema. Segundo o texto atualizado da CLT, o trabalhador n\u00e3o sindicalizado at\u00e9 pode pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. S\u00f3 que, para isso, ele dever\u00e1 redigir uma solicita\u00e7\u00e3o por escrito. N\u00e3o existe mais a autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, isto \u00e9, o desconto autom\u00e1tico para novos contratados. Uma vez concedido pelo assalariado voluntariamente, o desconto ser\u00e1 feito na folha de pagamento. \u00c9 como j\u00e1 acontecia at\u00e9 2017. Para profissionais filiados ao sindicato da categoria, existem mais taxas. S\u00e3o as seguintes: – Contribui\u00e7\u00e3o sindical: corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho. \u00c9 paga uma vez por ano. – Contribui\u00e7\u00e3o confederativa: custeia o sistema confederativo. O valor \u00e9 fixado em assembleia geral, sendo cobrado somente dos filiados. \u00c9 obrigat\u00f3ria a todos os membros do sindicato. – Contribui\u00e7\u00e3o assistencial: cobre despesas do sindicato. O montante \u00e9 determinado em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 exigida apenas dos filiados, sendo que o pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio. – Mensalidade sindical: trata-se de uma contribui\u00e7\u00e3o mensal facultativa. Ou seja: mesmo os trabalhadores sindicalizados podem escolher se desembolsam esse valor ou n\u00e3o. O montante \u00e9 estipulado em conven\u00e7\u00e3o coletiva. Importante: assim como a contribui\u00e7\u00e3o sindical, os demais pagamentos s\u00e3o descontados em folha. Por que pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical A livre associa\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a se filiar, mas a exist\u00eancia de entidades assim ajuda a defender os trabalhadores em diversas situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, qualquer dia desses, talvez voc\u00ea precise realizar um acordo extrajudicial com um ex-contratante. Nesse caso, o advogado do sindicato poder\u00e1 assumir os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. Os colegas de categoria tamb\u00e9m lutam por reajustes salariais e condi\u00e7\u00f5es dignas de atua\u00e7\u00e3o no mercado. Sendo assim, pense com carinho. Um dia de sal\u00e1rio pode fazer muita falta no fim do m\u00eas. Por outro lado, lembre-se de que esse dinheiro serve para custear o \u00f3rg\u00e3o defensor de seus direitos. A contribui\u00e7\u00e3o sindical deixou de ser obrigat\u00f3ria, mas continua sendo uma possibilidade para quem quiser colaborar. Gostou do conte\u00fado de hoje? Esperamos que o texto tenha sido \u00fatil. Se voc\u00ea continua com d\u00favidas sobre reforma trabalhista e outros assuntos relacionados, siga de olho no blog da Accorda. Sempre trazemos novidades para o p\u00fablico. 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