{"id":206,"date":"2020-07-10T10:11:46","date_gmt":"2020-07-10T13:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=206"},"modified":"2020-07-21T23:21:16","modified_gmt":"2020-07-22T02:21:16","slug":"conheca-4-mitos-sobre-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/conheca-4-mitos-sobre-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a 4 mitos sobre a reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

A reforma trabalhista entrou em vigor no ano de 2017. Por\u00e9m, passado algum tempo, a legisla\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um mist\u00e9rio para muita gente. H\u00e1 confus\u00e3o e mal-entendidos quanto aos direitos dos empregados. Por isso, resolvemos esclarecer quatro mitos relativos \u00e0 CLT. Confira!<\/span><\/p>\n

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    A reforma trabalhista descaracterizou a CLT<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Mito. A <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/b><\/a> data de 1943, mas o texto oficial n\u00e3o permaneceu o mesmo desde ent\u00e3o. Quando a atualiza\u00e7\u00e3o de 2017 foi aprovada, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido alterada diversas vezes.<\/span><\/p>\n

    Pelo menos 53 leis, decretos e medidas provis\u00f3rias modificaram algum trecho do texto original. Cada altera\u00e7\u00e3o servia para complementar, regular ou mesmo anular pontos espec\u00edficos da CLT. Ou seja: as regras, como o direito, n\u00e3o s\u00e3o est\u00e1ticas no tempo. Elas foram acompanhando as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e as novas demandas de cada \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

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    1. \n

      Com as novas leis, os sindicatos perderam import\u00e2ncia<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira. No que diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que impactaram nos seus or\u00e7amentos, mas sua relev\u00e2ncia segue inquestion\u00e1vel aos trabalhadores. Logo, a mudan\u00e7a da reforma trabalhista, foi a quest\u00e3o monet\u00e1ria. A contribui\u00e7\u00e3o sindical, pagamento descontado na folha do celetista, deixou de ser obrigat\u00f3ria e passou a ser opcional.<\/span><\/p>\n

      A medida, certamente, tem impacto nos cofres das entidades.<\/span><\/p>\n

      De todo modo, os sindicatos continuam relevantes. Organiza\u00e7\u00f5es desse tipo representam os trabalhadores nas discuss\u00f5es para o diss\u00eddio da categoria, por exemplo. Tamb\u00e9m fornecem assist\u00eancia jur\u00eddica e designam um representante legal para <\/span>acordos extrajudiciais<\/b><\/a> com empregadores. E os associados conseguem, at\u00e9 mesmo, plano de sa\u00fade por um valor mais em conta.<\/span><\/p>\n

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      1. \n

        A reforma da CLT dificultou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        Na verdade, gerou a necessidade de que se tenha mais cuidado para se propor uma a\u00e7\u00e3o. O que acontece agora \u00e9 que os empregados est\u00e3o <\/span>mais receosos de entrar com um processo<\/b><\/a> contra seus patr\u00f5es. Isso porque quem perde a causa deve pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia \u00e0 parte vencedora.<\/span><\/p>\n

        Em outras palavras, se voc\u00ea for derrotado numa a\u00e7\u00e3o trabalhista, ter\u00e1 que bancar os honor\u00e1rios do advogado da empresa. A novidade faz com que algumas pessoas pensem duas vezes antes de seguir aos tribunais.<\/span><\/p>\n

        Significa que os empregadores ficaram mais fortes? Negativo. H\u00e1 outros meios legais para contratante e contratado resolverem conflitos. Um deles \u00e9 o acordo extrajudicial, citado na se\u00e7\u00e3o anterior. Essa alternativa tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na CLT ap\u00f3s a reforma de 2017.<\/span><\/p>\n

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        1. \n

          A reforma leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/b><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          Afirmativa pol\u00eamica! Os especialistas em direito trabalhista divergem bastante a esse respeito, at\u00e9 porque o tema envolve ideologias pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

          Podemos usar o trabalho intermitente como ilustra\u00e7\u00e3o. O texto atual da CLT prev\u00ea a possibilidade de que o contrato n\u00e3o seja cont\u00ednuo, isto \u00e9, intercale per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com per\u00edodos de inatividade. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 equivalente \u00e0s horas trabalhadas.<\/span><\/p>\n

          Na opini\u00e3o de alguns juristas, essa estrat\u00e9gia beneficia apenas os patr\u00f5es, que podem enxugar o quadro de funcion\u00e1rios para cortar custos. Outros especialistas defendem que a intermit\u00eancia \u00e9 positiva para o trabalhador, pois ele garante o pr\u00f3prio sustento e ainda tem tempo livre para buscar outras atividades.<\/span><\/p>\n

          Portanto, n\u00e3o d\u00e1 para dizer com todas as letras que a reforma levou \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Existem muitas vari\u00e1veis nessa discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

          Esperamos que voc\u00ea tenha gostado do conte\u00fado de hoje. Precisando de ajuda sobre legisla\u00e7\u00e3o e acordo trabalhista, conte com a <\/span>Accorda<\/b>. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          A reforma trabalhista entrou em vigor no ano de 2017. Por\u00e9m, passado algum tempo, a legisla\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um mist\u00e9rio para muita gente. H\u00e1 confus\u00e3o e mal-entendidos quanto aos direitos dos empregados. Por isso, resolvemos esclarecer quatro mitos relativos \u00e0 CLT. Confira! A reforma trabalhista descaracterizou a CLT Mito. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho data de 1943, mas o texto oficial n\u00e3o permaneceu o mesmo desde ent\u00e3o. Quando a atualiza\u00e7\u00e3o de 2017 foi aprovada, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido alterada diversas vezes. Pelo menos 53 leis, decretos e medidas provis\u00f3rias modificaram algum trecho do texto original. Cada altera\u00e7\u00e3o servia para complementar, regular ou mesmo anular pontos espec\u00edficos da CLT. Ou seja: as regras, como o direito, n\u00e3o s\u00e3o est\u00e1ticas no tempo. Elas foram acompanhando as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e as novas demandas de cada \u00e9poca. Com as novas leis, os sindicatos perderam import\u00e2ncia Essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira. No que diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que impactaram nos seus or\u00e7amentos, mas sua relev\u00e2ncia segue inquestion\u00e1vel aos trabalhadores. Logo, a mudan\u00e7a da reforma trabalhista, foi a quest\u00e3o monet\u00e1ria. A contribui\u00e7\u00e3o sindical, pagamento descontado na folha do celetista, deixou de ser obrigat\u00f3ria e passou a ser opcional. A medida, certamente, tem impacto nos cofres das entidades. De todo modo, os sindicatos continuam relevantes. Organiza\u00e7\u00f5es desse tipo representam os trabalhadores nas discuss\u00f5es para o diss\u00eddio da categoria, por exemplo. Tamb\u00e9m fornecem assist\u00eancia jur\u00eddica e designam um representante legal para acordos extrajudiciais com empregadores. E os associados conseguem, at\u00e9 mesmo, plano de sa\u00fade por um valor mais em conta. A reforma da CLT dificultou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho Na verdade, gerou a necessidade de que se tenha mais cuidado para se propor uma a\u00e7\u00e3o. O que acontece agora \u00e9 que os empregados est\u00e3o mais receosos de entrar com um processo contra seus patr\u00f5es. Isso porque quem perde a causa deve pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia \u00e0 parte vencedora. Em outras palavras, se voc\u00ea for derrotado numa a\u00e7\u00e3o trabalhista, ter\u00e1 que bancar os honor\u00e1rios do advogado da empresa. A novidade faz com que algumas pessoas pensem duas vezes antes de seguir aos tribunais. Significa que os empregadores ficaram mais fortes? Negativo. H\u00e1 outros meios legais para contratante e contratado resolverem conflitos. Um deles \u00e9 o acordo extrajudicial, citado na se\u00e7\u00e3o anterior. Essa alternativa tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na CLT ap\u00f3s a reforma de 2017. A reforma leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho Afirmativa pol\u00eamica! Os especialistas em direito trabalhista divergem bastante a esse respeito, at\u00e9 porque o tema envolve ideologias pol\u00edticas. Podemos usar o trabalho intermitente como ilustra\u00e7\u00e3o. O texto atual da CLT prev\u00ea a possibilidade de que o contrato n\u00e3o seja cont\u00ednuo, isto \u00e9, intercale per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com per\u00edodos de inatividade. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 equivalente \u00e0s horas trabalhadas. Na opini\u00e3o de alguns juristas, essa estrat\u00e9gia beneficia apenas os patr\u00f5es, que podem enxugar o quadro de funcion\u00e1rios para cortar custos. Outros especialistas defendem que a intermit\u00eancia \u00e9 positiva para o trabalhador, pois ele garante o pr\u00f3prio sustento e ainda tem tempo livre para buscar outras atividades. Portanto, n\u00e3o d\u00e1 para dizer com todas as letras que a reforma levou \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Existem muitas vari\u00e1veis nessa discuss\u00e3o. Esperamos que voc\u00ea tenha gostado do conte\u00fado de hoje. Precisando de ajuda sobre legisla\u00e7\u00e3o e acordo trabalhista, conte com a Accorda. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":207,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[32,67,13],"class_list":["post-206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reforma-trabalhista","tag-clt","tag-mitos","tag-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206\/revisions\/208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}