{"id":221,"date":"2020-07-27T10:00:41","date_gmt":"2020-07-27T13:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=221"},"modified":"2022-01-07T15:51:02","modified_gmt":"2022-01-07T18:51:02","slug":"reserva-de-credito-trabalhista-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/reserva-de-credito-trabalhista-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Reserva de cr\u00e9dito trabalhista: o que \u00e9 e como funciona"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">A reserva de cr\u00e9dito trabalhista \u00e9 um mecanismo legal para garantir que o empregador pague o que deve ao trabalhador. Por exemplo, digamos que a empresa onde voc\u00ea trabalhava tenha solicitado recupera\u00e7\u00e3o judicial (fal\u00eancia). Como faz\u00ea-la quitar os sal\u00e1rios atrasados e outras obriga\u00e7\u00f5es pendentes? Continue conosco para saber os detalhes.<\/span><\/p>\n<h2><b>Como funciona a reserva de cr\u00e9dito trabalhista<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O sal\u00e1rio, os encargos e as indeniza\u00e7\u00f5es devidas ao celetista comp\u00f5em o que chamamos de cr\u00e9dito trabalhista. Quando uma companhia entra em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia, ela deve acertar esses valores com seus funcion\u00e1rios. Para tanto, podem ser conduzidos <\/span><a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/2020\/04\/27\/como-fazer-um-acordo-extrajudicial\/\"><b>acordos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, ou mesmo <\/span><a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/2020\/04\/09\/quanto-tempo-leva-uma-acao-trabalhista\/\"><b>contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Agora imagine que nada disso foi feito. A empresa encerrou suas atividades e voc\u00ea n\u00e3o obteve o dinheiro que precisava. O que fazer?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na dissolu\u00e7\u00e3o da empresa, <\/span><b>os s\u00f3cios dever\u00e3o utilizar todos os recursos poss\u00edveis para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Faltando verba, podem at\u00e9 vender os equipamentos e os <a href=\"https:\/\/www.urban.imb.br\/blog\/urban-company\/voce-sabe-como-sao-definidos-os-precos-dos-imoveis\/\">im\u00f3veis<\/a> que estiverem em nome da pessoa jur\u00eddica. Se, ainda assim, n\u00e3o houver recurso, os bens dos antigos propriet\u00e1rios restar\u00e3o penhorados at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam resolvidas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O caso de fal\u00eancia \u00e9 similar. Por\u00e9m, a lei determina que o cr\u00e9dito trabalhista seja inclu\u00eddo no quadro geral de credores \u2013 junto com fornecedores e parceiros. Em meio a tantos compromissos financeiros, parece que seus sal\u00e1rios atrasados s\u00e3o apenas mais um na fila, n\u00e3o \u00e9?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A\u00ed est\u00e1 a import\u00e2ncia da reserva de cr\u00e9dito. Trata-se de uma solicita\u00e7\u00e3o formal ao juiz para que ele determine uma esp\u00e9cie de prioridade no pagamento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Reservar significa guardar, certo? Ent\u00e3o: quando o magistrado acata o pedido, o administrador judicial deve \u201cproteger\u201d a quantia relativa \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias do trabalhador. Na pr\u00e1tica, <\/span><b>o patrim\u00f4nio da empresa fica alienado, sendo liberado somente depois que a quantia devida for paga ao reclamante<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Resumindo, a reserva de cr\u00e9dito trabalhista funciona como uma garantia de pagamento. Portanto, se voc\u00ea estiver passando por uma situa\u00e7\u00e3o similar a esta, procure um advogado para elaborar o documento e encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 o profissional adequado para lhe auxiliar com esta quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2><b>Por que reservar cr\u00e9dito trabalhista<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Bem sabemos que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prioriza os direitos do trabalhador. Os colaboradores s\u00e3o a parte mais fr\u00e1gil da cadeia, ent\u00e3o, assim que uma empresa encerra as atividades, eles deveriam ser amparados primeiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Acontece que um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade pode ser bastante delicado, burocr\u00e1tico, complexo. A empresa nesta situa\u00e7\u00e3o, se encontra em d\u00edvida, normalmente, com diversos credores.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse cen\u00e1rio, o empregado \u00e9 somente mais um credor. O mecanismo legal da reserva de cr\u00e9dito possibilita qualificar as chances de recebimento do que \u00e9 devido ao trabalhador.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vale lembrar que <\/span><b>tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel negociar o seu direito ou cr\u00e9dito trabalhista<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Essa opera\u00e7\u00e3o facilita o acesso ao recurso, uma vez que alguns devedores podem levar anos para liquidar suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quer saber mais sobre o assunto? Ent\u00e3o fique \u00e0 vontade para entrar em contato com a <\/span><b>Accorda<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Nossa equipe est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tirar suas d\u00favidas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reserva de cr\u00e9dito trabalhista \u00e9 um mecanismo legal para garantir que o empregador pague o que deve ao trabalhador. Por exemplo, digamos que a empresa onde voc\u00ea trabalhava tenha solicitado recupera\u00e7\u00e3o judicial (fal\u00eancia). Como faz\u00ea-la quitar os sal\u00e1rios atrasados e outras obriga\u00e7\u00f5es pendentes? Continue conosco para saber os detalhes. Como funciona a reserva de cr\u00e9dito trabalhista O sal\u00e1rio, os encargos e as indeniza\u00e7\u00f5es devidas ao celetista comp\u00f5em o que chamamos de cr\u00e9dito trabalhista. Quando uma companhia entra em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia, ela deve acertar esses valores com seus funcion\u00e1rios. Para tanto, podem ser conduzidos acordos, ou mesmo contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Agora imagine que nada disso foi feito. A empresa encerrou suas atividades e voc\u00ea n\u00e3o obteve o dinheiro que precisava. O que fazer? Na dissolu\u00e7\u00e3o da empresa, os s\u00f3cios dever\u00e3o utilizar todos os recursos poss\u00edveis para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o. Faltando verba, podem at\u00e9 vender os equipamentos e os im\u00f3veis que estiverem em nome da pessoa jur\u00eddica. Se, ainda assim, n\u00e3o houver recurso, os bens dos antigos propriet\u00e1rios restar\u00e3o penhorados at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam resolvidas. O caso de fal\u00eancia \u00e9 similar. Por\u00e9m, a lei determina que o cr\u00e9dito trabalhista seja inclu\u00eddo no quadro geral de credores \u2013 junto com fornecedores e parceiros. Em meio a tantos compromissos financeiros, parece que seus sal\u00e1rios atrasados s\u00e3o apenas mais um na fila, n\u00e3o \u00e9? A\u00ed est\u00e1 a import\u00e2ncia da reserva de cr\u00e9dito. Trata-se de uma solicita\u00e7\u00e3o formal ao juiz para que ele determine uma esp\u00e9cie de prioridade no pagamento. Reservar significa guardar, certo? Ent\u00e3o: quando o magistrado acata o pedido, o administrador judicial deve \u201cproteger\u201d a quantia relativa \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias do trabalhador. Na pr\u00e1tica, o patrim\u00f4nio da empresa fica alienado, sendo liberado somente depois que a quantia devida for paga ao reclamante. Resumindo, a reserva de cr\u00e9dito trabalhista funciona como uma garantia de pagamento. Portanto, se voc\u00ea estiver passando por uma situa\u00e7\u00e3o similar a esta, procure um advogado para elaborar o documento e encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 o profissional adequado para lhe auxiliar com esta quest\u00e3o. Por que reservar cr\u00e9dito trabalhista Bem sabemos que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prioriza os direitos do trabalhador. Os colaboradores s\u00e3o a parte mais fr\u00e1gil da cadeia, ent\u00e3o, assim que uma empresa encerra as atividades, eles deveriam ser amparados primeiro. Acontece que um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade pode ser bastante delicado, burocr\u00e1tico, complexo. A empresa nesta situa\u00e7\u00e3o, se encontra em d\u00edvida, normalmente, com diversos credores. Nesse cen\u00e1rio, o empregado \u00e9 somente mais um credor. O mecanismo legal da reserva de cr\u00e9dito possibilita qualificar as chances de recebimento do que \u00e9 devido ao trabalhador. Vale lembrar que tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel negociar o seu direito ou cr\u00e9dito trabalhista. Essa opera\u00e7\u00e3o facilita o acesso ao recurso, uma vez que alguns devedores podem levar anos para liquidar suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Quer saber mais sobre o assunto? Ent\u00e3o fique \u00e0 vontade para entrar em contato com a Accorda. 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