{"id":254,"date":"2020-09-14T10:53:03","date_gmt":"2020-09-14T13:53:03","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=254"},"modified":"2020-09-14T10:53:03","modified_gmt":"2020-09-14T13:53:03","slug":"entenda-o-que-e-a-modernizacao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/entenda-o-que-e-a-modernizacao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"

A <\/span>Lei 13.467<\/b><\/a>, aprovada em 2017, alterou diversos pontos da CLT. Desde ent\u00e3o, muito se tem discutido sobre a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Alguns pontos merecem reflex\u00e3o, uma vez que o objetivo da norma em algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi atingido.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o estamos aqui a polemizar o assunto, at\u00e9 porque a Accorda CT tem o entendimento de que as altera\u00e7\u00f5es eram necess\u00e1rias face \u00e0s mudan\u00e7as vivenciadas no mundo do trabalho. Confira!<\/span><\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho ocorre h\u00e1 d\u00e9cadas<\/b><\/h2>\n

Vale lembrar que a <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/b><\/a> (CLT) entrou em vigor em 1943.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a sociedade passou por diversas transforma\u00e7\u00f5es, como o aumento da presen\u00e7a feminina no mercado e a implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas empresas. \u00c9 de se esperar, assim, que a legisla\u00e7\u00e3o acompanhe os rumos do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Pois, at\u00e9 a reforma trabalhista de 2017, pelo menos 53 leis, decretos e medidas provis\u00f3rias j\u00e1 haviam alterado algum trecho da CLT original. Essas modifica\u00e7\u00f5es foram feitas para complementar, regular e at\u00e9 mesmo anular quest\u00f5es espec\u00edficas relativas ao emprego com carteira assinada.<\/span><\/p>\n

Ou seja: as leis n\u00e3o ficaram paradas no tempo. Elas foram se atualizando, em resposta \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/span><\/p>\n

Um exemplo de moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente. O atual texto da CLT possibilita a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato que n\u00e3o seja cont\u00ednuo, isto \u00e9, que se intercale entre per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e per\u00edodos de inatividade. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 equivalente \u00e0s horas trabalhadas \u2013 uma pr\u00e1tica que existia informalmente, mas ainda n\u00e3o tinha respaldo legal.<\/span><\/p>\n

Outro destaque diz respeito ao teletrabalho. A nova legisla\u00e7\u00e3o regulamentou os direitos e deveres de empregadores e colaboradores que se submetam ao home office, algo improv\u00e1vel na d\u00e9cada de 1940. A modalidade de trabalho a dist\u00e2ncia, facilitada pela internet, tornou-se lugar-comum desde que a pandemia de Covid-19 demandou medidas de distanciamento social. E existe um <\/span>cap\u00edtulo da CLT<\/b><\/a> espec\u00edfico sobre o tema, garantindo que todos atuem em regularidade.<\/span><\/p>\n

Cess\u00e3o de cr\u00e9dito trabalhista tamb\u00e9m \u00e9 fruto da moderniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Na medida em que as leis trabalhistas foram se modificando, assim tamb\u00e9m ocorreu com a Justi\u00e7a do Trabalho. Existe um esfor\u00e7o para tornar os processos mais c\u00e9leres e menos burocr\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

Junto a isso, vem a possibilidade de conferir mais liberdade de escolha ao trabalhador. Por exemplo, se a pessoa entra com um processo contra seus empregadores e obt\u00e9m ganho de causa, ela n\u00e3o precisa aguardar at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para embolsar o dinheiro. Uma alternativa \u00e9 a cess\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista.<\/span><\/p>\n

Nessa opera\u00e7\u00e3o, o reclamante \u201cvende\u201d sua a\u00e7\u00e3o a um investidor. A vantagem est\u00e1 no pagamento facilitado, mesmo que ocorra um des\u00e1gio (desconto no valor total da senten\u00e7a). Quanto ao comprador, esse pode obter rendimentos superiores aos dos fundos de renda fixa.<\/span><\/p>\n

A cess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais est\u00e1 prevista no <\/span>C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/b><\/a>. Explicamos no link a seguir <\/span>como ocorre a negocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n

Gostou do artigo de hoje? Quer mais informa\u00e7\u00f5es? Ent\u00e3o conhe\u00e7a os servi\u00e7os da <\/span>Accorda CT<\/b>. N\u00f3s fazemos a intermedia\u00e7\u00e3o entre quem quer comprar e quem quer vender cr\u00e9ditos trabalhistas. Fale conosco!<\/span><\/p>\n

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A Lei 13.467, aprovada em 2017, alterou diversos pontos da CLT. Desde ent\u00e3o, muito se tem discutido sobre a moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista.\u00a0 Alguns pontos merecem reflex\u00e3o, uma vez que o objetivo da norma em algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi atingido. N\u00e3o estamos aqui a polemizar o assunto, at\u00e9 porque a Accorda CT tem o entendimento de que as altera\u00e7\u00f5es eram necess\u00e1rias face \u00e0s mudan\u00e7as vivenciadas no mundo do trabalho. Confira! Moderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho ocorre h\u00e1 d\u00e9cadas Vale lembrar que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor em 1943.\u00a0 Desde ent\u00e3o, a sociedade passou por diversas transforma\u00e7\u00f5es, como o aumento da presen\u00e7a feminina no mercado e a implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nas empresas. \u00c9 de se esperar, assim, que a legisla\u00e7\u00e3o acompanhe os rumos do pa\u00eds. Pois, at\u00e9 a reforma trabalhista de 2017, pelo menos 53 leis, decretos e medidas provis\u00f3rias j\u00e1 haviam alterado algum trecho da CLT original. Essas modifica\u00e7\u00f5es foram feitas para complementar, regular e at\u00e9 mesmo anular quest\u00f5es espec\u00edficas relativas ao emprego com carteira assinada. Ou seja: as leis n\u00e3o ficaram paradas no tempo. Elas foram se atualizando, em resposta \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da sociedade. Um exemplo de moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente. O atual texto da CLT possibilita a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato que n\u00e3o seja cont\u00ednuo, isto \u00e9, que se intercale entre per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e per\u00edodos de inatividade. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 equivalente \u00e0s horas trabalhadas \u2013 uma pr\u00e1tica que existia informalmente, mas ainda n\u00e3o tinha respaldo legal. Outro destaque diz respeito ao teletrabalho. A nova legisla\u00e7\u00e3o regulamentou os direitos e deveres de empregadores e colaboradores que se submetam ao home office, algo improv\u00e1vel na d\u00e9cada de 1940. A modalidade de trabalho a dist\u00e2ncia, facilitada pela internet, tornou-se lugar-comum desde que a pandemia de Covid-19 demandou medidas de distanciamento social. E existe um cap\u00edtulo da CLT espec\u00edfico sobre o tema, garantindo que todos atuem em regularidade. Cess\u00e3o de cr\u00e9dito trabalhista tamb\u00e9m \u00e9 fruto da moderniza\u00e7\u00e3o Na medida em que as leis trabalhistas foram se modificando, assim tamb\u00e9m ocorreu com a Justi\u00e7a do Trabalho. Existe um esfor\u00e7o para tornar os processos mais c\u00e9leres e menos burocr\u00e1ticos. Junto a isso, vem a possibilidade de conferir mais liberdade de escolha ao trabalhador. Por exemplo, se a pessoa entra com um processo contra seus empregadores e obt\u00e9m ganho de causa, ela n\u00e3o precisa aguardar at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para embolsar o dinheiro. Uma alternativa \u00e9 a cess\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista. Nessa opera\u00e7\u00e3o, o reclamante \u201cvende\u201d sua a\u00e7\u00e3o a um investidor. A vantagem est\u00e1 no pagamento facilitado, mesmo que ocorra um des\u00e1gio (desconto no valor total da senten\u00e7a). Quanto ao comprador, esse pode obter rendimentos superiores aos dos fundos de renda fixa. A cess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais est\u00e1 prevista no C\u00f3digo Civil Brasileiro. Explicamos no link a seguir como ocorre a negocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista. Gostou do artigo de hoje? Quer mais informa\u00e7\u00f5es? Ent\u00e3o conhe\u00e7a os servi\u00e7os da Accorda CT. N\u00f3s fazemos a intermedia\u00e7\u00e3o entre quem quer comprar e quem quer vender cr\u00e9ditos trabalhistas. Fale conosco!  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[32,85,13],"class_list":["post-254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reforma-trabalhista","tag-clt","tag-modernizacao-trabalhista","tag-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=254"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254\/revisions\/256"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}