{"id":264,"date":"2020-09-25T10:58:48","date_gmt":"2020-09-25T13:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=264"},"modified":"2020-09-30T21:08:05","modified_gmt":"2020-10-01T00:08:05","slug":"investir-em-creditos-trabalhistas-e-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/investir-em-creditos-trabalhistas-e-seguro\/","title":{"rendered":"Investir em cr\u00e9ditos trabalhistas \u00e9 seguro?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os cr\u00e9ditos trabalhistas t\u00eam se mostrado uma boa escolha para quem quer diversificar a carteira de investimentos. Esses ativos alternativos rendem 1% ao m\u00eas, sem incid\u00eancia de Imposto de Renda, vale lembrar. A somar ao ganho do investidor, h\u00e1 o <\/span><a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/2020\/08\/25\/credito-trabalhista-quanto-maior-o-desagio-maior-o-ganho\/\"><b>des\u00e1gio<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que voc\u00ea pode conseguir na opera\u00e7\u00e3o (confira o link para mais detalhes).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, algumas pessoas manifestam d\u00favidas quanto \u00e0 legalidade e a seguran\u00e7a do procedimento. \u00c9 para esclarecer esses pontos que elaboramos o artigo de hoje. Aproveite!<\/span><\/p>\n<h2><b>Cess\u00e3o de cr\u00e9dito trabalhista \u00e9 legal<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Antes de tudo, precisamos assegurar que a cess\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista n\u00e3o encontra impeditivos legais. Segundo o art. 286 do <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/L10406compilada.htm\"><b>C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, qualquer credor pode ceder seu cr\u00e9dito a um terceiro, estabelecidas ressalvas espec\u00edficas na pr\u00f3pria norma. Em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito trabalhista, n\u00e3o haveria qualquer impedimento a sua negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Inclusive, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 t\u00eam posicionamentos consolidados acerca de tema an\u00e1logo \u00e0 discuss\u00e3o trabalhista, qual seja a que envolve os precat\u00f3rios de natureza alimentar.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em que pese ainda haver uma certa resist\u00eancia no judici\u00e1rio trabalhista \u00e0 cess\u00e3o de cr\u00e9ditos, que temos o dever de trazer ao conhecimento de todos os interessados, a Corte Maior do Brasil j\u00e1 h\u00e1 muito venceu esta discuss\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o por cess\u00e3o de parcelas de natureza salarial ou alimentar, \u00e9 tema superado pela jurisprud\u00eancia do STF.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tanto \u00e9 assim, que a Corte editou o TEMA 361, diga-se de passagem de repercuss\u00e3o geral, que define que a cess\u00e3o de um precat\u00f3rio alimentar n\u00e3o transmuda a sua natureza, ou seja, mantida inclusive a sua prefer\u00eancia na ordem de recebimento em detrimento de outros d\u00e9bitos da empresa devedora.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na pr\u00e1tica, o investidor simplesmente substitui o trabalhador na a\u00e7\u00e3o, para quando do momento da efetiva liquida\u00e7\u00e3o e pagamento venha a receber a parte l\u00edquida daquilo que seria devida ao cedente.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Aqui no blog j\u00e1 explicamos <\/span><a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/2020\/07\/20\/quem-pode-negociar-credito-trabalhista\/\"><b>quem pode negociar cr\u00e9dito trabalhista<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o se informou sobre o assunto, acesse o link ao lado e conhe\u00e7a os detalhes!<\/span><\/p>\n<h2><b>Garantias de seguran\u00e7a na cess\u00e3o de cr\u00e9dito trabalhista<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Certo, j\u00e1 entendemos que investir nesse ativo \u00e9 legal. Por\u00e9m, e a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, quem garante? Afinal de contas, pode haver o risco de a parte devedora n\u00e3o pagar, certo?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sim, por\u00e9m este risco na <\/span><b>Accorda CT<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 minimizado por a\u00e7\u00f5es importantes de valida\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e certifica\u00e7\u00e3o do perfil do devedor.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para evit\u00e1-lo, voc\u00ea precisa do aux\u00edlio de uma consultoria especializada. Existem diversos procedimentos para verificar se a aquisi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista \u00e9 vi\u00e1vel e segura.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O primeiro procedimento a ser adotado, \u00e9 certificar o devedor, seu perfil. A <\/span><b>Accorda CT<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, com o suporte de parceiros especializados, analisa o grau de credibilidade do devedor e sua capacidade de pagamento, liquidez corrente, solvabilidade da empresa, enfim, itens necess\u00e1rios a minimizar sensivelmente o n\u00e3o percebimento de recursos. O objetivo, \u00e9 trabalhar apenas com casos que envolvam empresas s\u00f3lidas, garantidoras dos seus d\u00e9bitos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De outra banda, deve-se conduzir uma<\/span> <b><i>due diligence<\/i><\/b><b> cont\u00e1bil e financeira<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Essa etapa funciona como uma esp\u00e9cie de revis\u00e3o da totalidade dos valores relacionados ao processo judicial, aferindo-se a partir da an\u00e1lise das decis\u00f5es e da documenta\u00e7\u00e3o juntada, um <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">quantum<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> devido nos autos na oportunidade da negocia\u00e7\u00e3o. Realiza-se o contingenciamento da a\u00e7\u00e3o, para que se tenha claro de qual valor estamos tratando.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">due diligence<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> tamb\u00e9m se estende \u00e0s quest\u00f5es legais trabalhistas. Aqui, se realiza um estudo t\u00e9cnico acerca das condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o, provas produzidas, perfil de processos similares, al\u00e9m do grau de risco de altera\u00e7\u00e3o do julgado (realizado com base em crit\u00e9rios nacionais e internacionais de provisionamento).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 fundamental apontar que aqui n\u00e3o se presta servi\u00e7o de consultoria jur\u00eddica. O objetivo da atividade \u00e9 mapear, por meio de profissional especializado, o risco de altera\u00e7\u00e3o do julgado e seu consequente impacto sobre o investimento, de modo a que se possa a partir disto, estabelecer junto aos investidores interessados o grau de seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o (alto risco, risco moderado, baixo risco).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essas informa\u00e7\u00f5es conferem seguran\u00e7a ao investidor, lan\u00e7am luzes e conferem dados para que possa tomar a melhor decis\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que quando da negocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, o <\/span><b>t\u00edtulo de cess\u00e3o <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">ser\u00e1 emitido sempre em nome do cession\u00e1rio\/investidor, ficando a <\/span><b>Accorda CT<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> como deposit\u00e1ria do documento, de modo a que possa trabalhar para que se obtenha o melhor resultado na opera\u00e7\u00e3o de investimento.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Parece interessante? Conte com os servi\u00e7os da <\/span><b>Accorda CT<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Somos especialistas em intermedia\u00e7\u00e3o, compra e venda de cr\u00e9ditos trabalhistas judiciais. N\u00f3s podemos ajudar voc\u00ea. Fale conosco!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os cr\u00e9ditos trabalhistas t\u00eam se mostrado uma boa escolha para quem quer diversificar a carteira de investimentos. Esses ativos alternativos rendem 1% ao m\u00eas, sem incid\u00eancia de Imposto de Renda, vale lembrar. A somar ao ganho do investidor, h\u00e1 o des\u00e1gio que voc\u00ea pode conseguir na opera\u00e7\u00e3o (confira o link para mais detalhes). Por\u00e9m, algumas pessoas manifestam d\u00favidas quanto \u00e0 legalidade e a seguran\u00e7a do procedimento. \u00c9 para esclarecer esses pontos que elaboramos o artigo de hoje. Aproveite! Cess\u00e3o de cr\u00e9dito trabalhista \u00e9 legal Antes de tudo, precisamos assegurar que a cess\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista n\u00e3o encontra impeditivos legais. Segundo o art. 286 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, qualquer credor pode ceder seu cr\u00e9dito a um terceiro, estabelecidas ressalvas espec\u00edficas na pr\u00f3pria norma. Em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito trabalhista, n\u00e3o haveria qualquer impedimento a sua negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0 Inclusive, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 t\u00eam posicionamentos consolidados acerca de tema an\u00e1logo \u00e0 discuss\u00e3o trabalhista, qual seja a que envolve os precat\u00f3rios de natureza alimentar. Em que pese ainda haver uma certa resist\u00eancia no judici\u00e1rio trabalhista \u00e0 cess\u00e3o de cr\u00e9ditos, que temos o dever de trazer ao conhecimento de todos os interessados, a Corte Maior do Brasil j\u00e1 h\u00e1 muito venceu esta discuss\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o por cess\u00e3o de parcelas de natureza salarial ou alimentar, \u00e9 tema superado pela jurisprud\u00eancia do STF. Tanto \u00e9 assim, que a Corte editou o TEMA 361, diga-se de passagem de repercuss\u00e3o geral, que define que a cess\u00e3o de um precat\u00f3rio alimentar n\u00e3o transmuda a sua natureza, ou seja, mantida inclusive a sua prefer\u00eancia na ordem de recebimento em detrimento de outros d\u00e9bitos da empresa devedora. Na pr\u00e1tica, o investidor simplesmente substitui o trabalhador na a\u00e7\u00e3o, para quando do momento da efetiva liquida\u00e7\u00e3o e pagamento venha a receber a parte l\u00edquida daquilo que seria devida ao cedente.\u00a0 Aqui no blog j\u00e1 explicamos quem pode negociar cr\u00e9dito trabalhista. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o se informou sobre o assunto, acesse o link ao lado e conhe\u00e7a os detalhes! Garantias de seguran\u00e7a na cess\u00e3o de cr\u00e9dito trabalhista Certo, j\u00e1 entendemos que investir nesse ativo \u00e9 legal. Por\u00e9m, e a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, quem garante? Afinal de contas, pode haver o risco de a parte devedora n\u00e3o pagar, certo? Sim, por\u00e9m este risco na Accorda CT \u00e9 minimizado por a\u00e7\u00f5es importantes de valida\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e certifica\u00e7\u00e3o do perfil do devedor.\u00a0 Para evit\u00e1-lo, voc\u00ea precisa do aux\u00edlio de uma consultoria especializada. Existem diversos procedimentos para verificar se a aquisi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito trabalhista \u00e9 vi\u00e1vel e segura. O primeiro procedimento a ser adotado, \u00e9 certificar o devedor, seu perfil. A Accorda CT, com o suporte de parceiros especializados, analisa o grau de credibilidade do devedor e sua capacidade de pagamento, liquidez corrente, solvabilidade da empresa, enfim, itens necess\u00e1rios a minimizar sensivelmente o n\u00e3o percebimento de recursos. O objetivo, \u00e9 trabalhar apenas com casos que envolvam empresas s\u00f3lidas, garantidoras dos seus d\u00e9bitos. De outra banda, deve-se conduzir uma due diligence cont\u00e1bil e financeira. Essa etapa funciona como uma esp\u00e9cie de revis\u00e3o da totalidade dos valores relacionados ao processo judicial, aferindo-se a partir da an\u00e1lise das decis\u00f5es e da documenta\u00e7\u00e3o juntada, um quantum devido nos autos na oportunidade da negocia\u00e7\u00e3o. Realiza-se o contingenciamento da a\u00e7\u00e3o, para que se tenha claro de qual valor estamos tratando. A due diligence tamb\u00e9m se estende \u00e0s quest\u00f5es legais trabalhistas. Aqui, se realiza um estudo t\u00e9cnico acerca das condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o, provas produzidas, perfil de processos similares, al\u00e9m do grau de risco de altera\u00e7\u00e3o do julgado (realizado com base em crit\u00e9rios nacionais e internacionais de provisionamento).\u00a0 \u00c9 fundamental apontar que aqui n\u00e3o se presta servi\u00e7o de consultoria jur\u00eddica. O objetivo da atividade \u00e9 mapear, por meio de profissional especializado, o risco de altera\u00e7\u00e3o do julgado e seu consequente impacto sobre o investimento, de modo a que se possa a partir disto, estabelecer junto aos investidores interessados o grau de seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o (alto risco, risco moderado, baixo risco). Essas informa\u00e7\u00f5es conferem seguran\u00e7a ao investidor, lan\u00e7am luzes e conferem dados para que possa tomar a melhor decis\u00e3o.\u00a0 Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que quando da negocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, o t\u00edtulo de cess\u00e3o ser\u00e1 emitido sempre em nome do cession\u00e1rio\/investidor, ficando a Accorda CT como deposit\u00e1ria do documento, de modo a que possa trabalhar para que se obtenha o melhor resultado na opera\u00e7\u00e3o de investimento.\u00a0 Parece interessante? Conte com os servi\u00e7os da Accorda CT. Somos especialistas em intermedia\u00e7\u00e3o, compra e venda de cr\u00e9ditos trabalhistas judiciais. N\u00f3s podemos ajudar voc\u00ea. 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