{"id":376,"date":"2022-10-04T16:57:43","date_gmt":"2022-10-04T19:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=376"},"modified":"2022-10-04T16:57:43","modified_gmt":"2022-10-04T19:57:43","slug":"qual-a-natureza-do-meu-precatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/qual-a-natureza-do-meu-precatorio\/","title":{"rendered":"Qual a natureza do meu precat\u00f3rio?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muitas pessoas acabam tendo essa mesma d\u00favida, ent\u00e3o vamos l\u00e1!<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Accorda te ajuda a entender melhor quais os tipos de precat\u00f3rio existem e suas caracter\u00edsticas. Mas antes, importante que voc\u00ea saiba: o que \u00e9 um precat\u00f3rio?\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O precat\u00f3rio \u00e9 uma forma de requisi\u00e7\u00e3o ao Tribunal competente, no qual \u00e9 determinado um pagamento de uma certa quantia oriunda de uma condena\u00e7\u00e3o em\u00a0 um processo judicial. Essa requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria quando o devedor na a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a Fazenda P\u00fablica (seja um Munic\u00edpio, um Estado ou mesmo a Uni\u00e3o). Essa requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para valores totais acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos por benefici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A partir dessa requisi\u00e7\u00e3o, o Presidente do Tribunal respons\u00e1vel determina a inscri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Ente P\u00fablico. Da\u00ed, se origina o cr\u00e9dito a ser pago mediante um Precat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<h2><b>Precat\u00f3rios Alimentares<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esses, nada mais s\u00e3o que cr\u00e9ditos oriundos de disputas judiciais envolvendo: pens\u00f5es, aposentadorias, sal\u00e1rios, indeniza\u00e7\u00f5es tanto por invalidez como por \u00f3bito e, tamb\u00e9m, acidentes de trabalho.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Constitui\u00e7\u00e3o Federal previu essa natureza aliment\u00edcia nos cr\u00e9ditos porque a pessoa credora dos valores devidos pela fazenda p\u00fablica necessita do pagamento para seu sustento pr\u00f3prio ou de sua fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa modalidade de precat\u00f3rio, que \u00e9 um cr\u00e9dito considerado como essencial \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do credor, \u00e9 inscrita na lista de pagamentos com prioridade em rela\u00e7\u00e3o a outros de natureza comum.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><b>Precat\u00f3rios de Natureza Comum<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">S\u00e3o cr\u00e9ditos decorrentes de quaisquer tipos de disputas contra um ente p\u00fablico, como por exemplo: tributa\u00e7\u00f5es, desapropria\u00e7\u00e3o, etc.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na realidade, esses representam todos os demais cr\u00e9ditos, ou seja, a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, entre outras modalidades de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste cen\u00e1rio, precat\u00f3rios de quaisquer natureza s\u00e3o pass\u00edveis de adiantamento ou de uma cess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mas o que \u00e9 uma cess\u00e3o de cr\u00e9dito? N\u00f3s te ajudamos a entender melhor esse modelo de neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><b>Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito Judicial<\/b><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Atrav\u00e9s de uma simples negocia\u00e7\u00e3o, sem sair de sua pr\u00f3pria casa, o credor de uma a\u00e7\u00e3o judicial pode fazer a cess\u00e3o de seus direitos credit\u00f3rios, atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o onde uma empresa especializada antecipa os cr\u00e9ditos judiciais dessa pessoa, denominado cedente do cr\u00e9dito, mediante o dep\u00f3sito direto na conta banc\u00e1ria deste.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tudo isso mediante um des\u00e1gio sobre o valor do cr\u00e9dito, ap\u00f3s as devidas verifica\u00e7\u00f5es de regularidade processual e de viabilidade do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste modelo de neg\u00f3cio, o credor \/ cedente se ver\u00e1 diante de uma excelente op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que este n\u00e3o se vincula a nenhuma d\u00edvida ou parcelamento futuro para o recebimento da quantia de forma adiantada, e o \u201cv\u00ednculo\u201d com a Justi\u00e7a tamb\u00e9m se encerra de plano, visto que a empresa adquirente do cr\u00e9dito passa a ser a credora formal no processo judicial.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Desta forma, todos os riscos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o ficam a cargo exclusivamente dessa empresa que \u00e9 a compradora \/ investidor no neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Desta forma, mostra-se absolutamente vantajosa a cess\u00e3o do cr\u00e9dito a quem necessita de recursos de forma imediata.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><b>A Accorda Ativos Judiciais<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00f3s, da Accorda \u2013 Ativos Judiciais, somos especialistas e refer\u00eancia hoje no mercado, garantindo que sua negocia\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito judicial ocorra com total seguran\u00e7a e transpar\u00eancia, al\u00e9m de auxiliar o credor a identificar qual a natureza do seu precat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Accorda atua n\u00e3o somente com a intermedia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m com a compra e venda de cr\u00e9ditos decorrentes de processos judiciais \u2013 C\u00edveis, Trabalhistas, Tribut\u00e1rios, Previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nosso maior objetivo \u00e9 gerar liquidez para empres\u00e1rios, profissionais e advogados, a partir da negocia\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o destes ativos junto a canais qualificados e certificados de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 fundos de investimentos e investidores diretos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00f3s pontuamos com voc\u00ea seus interesses e os nossos, recebemos seus dados e informa\u00e7\u00f5es, verificamos se h\u00e1 vantagem para n\u00f3s ou nossos investidores parceiros, e a partir da confirma\u00e7\u00e3o, acompanhamos toda a negocia\u00e7\u00e3o. Garantimos os seus valores em at\u00e9 72 horas ap\u00f3s constatado o fechamento da transa\u00e7\u00e3o pelas duas partes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Buscamos ainda, atrav\u00e9s desse modelo de neg\u00f3cio, fomentar a economia e o investimento por meio de uma nova modalidade no mercado. Seriedade, transpar\u00eancia, atendimento exclusivo e personalizado, foco no resultado, s\u00e3o os pilares do nosso empreendimento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fale com um de nossos especialistas, seja atrav\u00e9s das nossas redes, ou nos envie uma mensagem pelo<\/span><a href=\"https:\/\/wa.me\/message\/Q4256TWHWNGOJ1\"> <span style=\"font-weight: 400;\">WhatsApp (51) 99781-7876<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Estamos no <\/span><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/accordaativosjudiciais\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Facebook<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"https:\/\/br.linkedin.com\/company\/accorda\"><span style=\"font-weight: 400;\">LinkedIn<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e <\/span><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/accorda_\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Instagram<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas pessoas acabam tendo essa mesma d\u00favida, ent\u00e3o vamos l\u00e1! &nbsp; A Accorda te ajuda a entender melhor quais os tipos de precat\u00f3rio existem e suas caracter\u00edsticas. Mas antes, importante que voc\u00ea saiba: o que \u00e9 um precat\u00f3rio?\u00a0 &nbsp; O precat\u00f3rio \u00e9 uma forma de requisi\u00e7\u00e3o ao Tribunal competente, no qual \u00e9 determinado um pagamento de uma certa quantia oriunda de uma condena\u00e7\u00e3o em\u00a0 um processo judicial. Essa requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria quando o devedor na a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a Fazenda P\u00fablica (seja um Munic\u00edpio, um Estado ou mesmo a Uni\u00e3o). Essa requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para valores totais acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos por benefici\u00e1rio.\u00a0 &nbsp; A partir dessa requisi\u00e7\u00e3o, o Presidente do Tribunal respons\u00e1vel determina a inscri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Ente P\u00fablico. Da\u00ed, se origina o cr\u00e9dito a ser pago mediante um Precat\u00f3rio. Precat\u00f3rios Alimentares &nbsp; Esses, nada mais s\u00e3o que cr\u00e9ditos oriundos de disputas judiciais envolvendo: pens\u00f5es, aposentadorias, sal\u00e1rios, indeniza\u00e7\u00f5es tanto por invalidez como por \u00f3bito e, tamb\u00e9m, acidentes de trabalho. &nbsp; A Constitui\u00e7\u00e3o Federal previu essa natureza aliment\u00edcia nos cr\u00e9ditos porque a pessoa credora dos valores devidos pela fazenda p\u00fablica necessita do pagamento para seu sustento pr\u00f3prio ou de sua fam\u00edlia. &nbsp; Essa modalidade de precat\u00f3rio, que \u00e9 um cr\u00e9dito considerado como essencial \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do credor, \u00e9 inscrita na lista de pagamentos com prioridade em rela\u00e7\u00e3o a outros de natureza comum. &nbsp; Precat\u00f3rios de Natureza Comum &nbsp; S\u00e3o cr\u00e9ditos decorrentes de quaisquer tipos de disputas contra um ente p\u00fablico, como por exemplo: tributa\u00e7\u00f5es, desapropria\u00e7\u00e3o, etc. &nbsp; Na realidade, esses representam todos os demais cr\u00e9ditos, ou seja, a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, entre outras modalidades de a\u00e7\u00f5es judiciais. &nbsp; Neste cen\u00e1rio, precat\u00f3rios de quaisquer natureza s\u00e3o pass\u00edveis de adiantamento ou de uma cess\u00e3o de cr\u00e9dito. &nbsp; Mas o que \u00e9 uma cess\u00e3o de cr\u00e9dito? N\u00f3s te ajudamos a entender melhor esse modelo de neg\u00f3cio. &nbsp; Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito Judicial &nbsp; Atrav\u00e9s de uma simples negocia\u00e7\u00e3o, sem sair de sua pr\u00f3pria casa, o credor de uma a\u00e7\u00e3o judicial pode fazer a cess\u00e3o de seus direitos credit\u00f3rios, atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o onde uma empresa especializada antecipa os cr\u00e9ditos judiciais dessa pessoa, denominado cedente do cr\u00e9dito, mediante o dep\u00f3sito direto na conta banc\u00e1ria deste.\u00a0 Tudo isso mediante um des\u00e1gio sobre o valor do cr\u00e9dito, ap\u00f3s as devidas verifica\u00e7\u00f5es de regularidade processual e de viabilidade do neg\u00f3cio. Neste modelo de neg\u00f3cio, o credor \/ cedente se ver\u00e1 diante de uma excelente op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que este n\u00e3o se vincula a nenhuma d\u00edvida ou parcelamento futuro para o recebimento da quantia de forma adiantada, e o \u201cv\u00ednculo\u201d com a Justi\u00e7a tamb\u00e9m se encerra de plano, visto que a empresa adquirente do cr\u00e9dito passa a ser a credora formal no processo judicial.\u00a0 &nbsp; Desta forma, todos os riscos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o ficam a cargo exclusivamente dessa empresa que \u00e9 a compradora \/ investidor no neg\u00f3cio. &nbsp; Desta forma, mostra-se absolutamente vantajosa a cess\u00e3o do cr\u00e9dito a quem necessita de recursos de forma imediata. &nbsp; A Accorda Ativos Judiciais &nbsp; N\u00f3s, da Accorda \u2013 Ativos Judiciais, somos especialistas e refer\u00eancia hoje no mercado, garantindo que sua negocia\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito judicial ocorra com total seguran\u00e7a e transpar\u00eancia, al\u00e9m de auxiliar o credor a identificar qual a natureza do seu precat\u00f3rio. A Accorda atua n\u00e3o somente com a intermedia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m com a compra e venda de cr\u00e9ditos decorrentes de processos judiciais \u2013 C\u00edveis, Trabalhistas, Tribut\u00e1rios, Previdenci\u00e1rios. Nosso maior objetivo \u00e9 gerar liquidez para empres\u00e1rios, profissionais e advogados, a partir da negocia\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o destes ativos junto a canais qualificados e certificados de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 fundos de investimentos e investidores diretos. N\u00f3s pontuamos com voc\u00ea seus interesses e os nossos, recebemos seus dados e informa\u00e7\u00f5es, verificamos se h\u00e1 vantagem para n\u00f3s ou nossos investidores parceiros, e a partir da confirma\u00e7\u00e3o, acompanhamos toda a negocia\u00e7\u00e3o. Garantimos os seus valores em at\u00e9 72 horas ap\u00f3s constatado o fechamento da transa\u00e7\u00e3o pelas duas partes. Buscamos ainda, atrav\u00e9s desse modelo de neg\u00f3cio, fomentar a economia e o investimento por meio de uma nova modalidade no mercado. Seriedade, transpar\u00eancia, atendimento exclusivo e personalizado, foco no resultado, s\u00e3o os pilares do nosso empreendimento. Fale com um de nossos especialistas, seja atrav\u00e9s das nossas redes, ou nos envie uma mensagem pelo WhatsApp (51) 99781-7876. 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