{"id":426,"date":"2023-01-25T17:12:26","date_gmt":"2023-01-25T20:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=426"},"modified":"2023-01-25T17:12:26","modified_gmt":"2023-01-25T20:12:26","slug":"compras-e-quitacoes-com-precatorios-novidade-lancada-pela-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/compras-e-quitacoes-com-precatorios-novidade-lancada-pela-uniao\/","title":{"rendered":"Compras e Quita\u00e7\u00f5es com Precat\u00f3rios \u2014 Novidade Lan\u00e7ada Pela Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou recentemente uma boa solu\u00e7\u00e3o envolvendo os Precat\u00f3rios<\/b>, favorecendo, por consequ\u00eancia, <\/span>a movimenta\u00e7\u00e3o da nossa economia<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre os procedimentos para a oferta de cr\u00e9ditos com o intuito da compra de im\u00f3veis p\u00fablicos<\/b>, os quais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. Para que esses im\u00f3veis sejam adquiridos, o cidad\u00e3o ou empresa <\/span>poder\u00e1 utilizar seu Precat\u00f3rio para a quita\u00e7\u00e3o<\/b>, assim, conseguir\u00e1 adquirir os im\u00f3veis atrav\u00e9s dessa moeda de troca.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sabemos que o dinheiro especificado nos Precat\u00f3rios \u2014 na maioria das vezes \u2014 fica estagnado por um longo tempo, sem qualquer circula\u00e7\u00e3o na economia<\/b>. Entretanto, a inova\u00e7\u00e3o apresentada foi encarada como uma solu\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 favorecer a economia e uma boa parte dos credores de precat\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Inclusive, em agosto de 2022, havia sido determinada<\/span> a possibilidade dos contribuintes endividados com o Imposto de Renda poderem quitar a sua d\u00edvida com seus pr\u00f3prios\u00a0 Precat\u00f3rios \u2014 ou de terceiros<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A fim de n\u00e3o deixar os valores dos Precat\u00f3rios parados nas m\u00e3os do Governo<\/b>, esta solu\u00e7\u00e3o surgiu como uma luz no fim do t\u00fanel, pois <\/span>o Precat\u00f3rio n\u00e3o mais ficar\u00e1 parado, servindo tanto para\u00a0 rodar a economia, bem como servir\u00e1 como investimento<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

E, dando como exemplo as pr\u00e1ticas de mercado, um cidad\u00e3o<\/span> poder\u00e1 comprar um precat\u00f3rio no mercado, estimado em R$1milh\u00e3o por R$500mil (apenas a t\u00edtulo exemplificativo), e ent\u00e3o ter\u00e1 a viabilidade de comprar o im\u00f3vel de seu interesse pelos\u00a0 R$1milh\u00e3o, utilizando o Precat\u00f3rio adquirido<\/b>. Um excelente neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Quando usar os Precat\u00f3rios para a compra de im\u00f3veis p\u00fablicos<\/span><\/h2>\n

Primeiramente, <\/span>alertamos que n\u00e3o ser\u00e1 em todas as ocasi\u00f5es que seu Precat\u00f3rio servir\u00e1 como moeda<\/b>. Sendo assim, a concorr\u00eancia p\u00fablica para a venda do im\u00f3vel publicada pela <\/span>SPU far\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u2014 clara e expressa \u2014 sempre que houver a possibilidade de usar Precat\u00f3rios na compra<\/b>, os quais podem ser pr\u00f3prios ou de terceiros, desde que sejam reconhecidos pela Uni\u00e3o e por uma decis\u00e3o transitada em julgado.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Portanto, <\/span>assim que for convocado para julgamento, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o que comprova que o cr\u00e9dito est\u00e1 regular <\/b>e que atende aos requisitos antes de efetuar a compra.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m disso, <\/span>havia sido informado pelo Minist\u00e9rio da Economia que o prazo para a quita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser o mesmo para o pagamento em moeda corrente<\/b>. Destarte, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a para quem optar pelo uso dos Precat\u00f3rios para a compra de im\u00f3veis p\u00fablicos. Inclusive, <\/span>o vencedor da concorr\u00eancia ainda ter\u00e1 120 dias, ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, para quitar o valor com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de 0,5% ao m\u00eas<\/b>.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a proposta<\/span><\/h3>\n

Caso ocorra indeferimento da op\u00e7\u00e3o do comprador, a proposta \u00e9 desclassificada<\/b>. Portanto, al\u00e9m das penalidades previstas no edital,<\/span> a SPU poder\u00e1 notificar o comprador para substituir os cr\u00e9ditos ou para escolher outra forma de pagamento admitida pela Uni\u00e3o e que respeite os prazos do edital<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por \u00faltimo, vale ressaltar que para conferir a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos da Uni\u00e3o que est\u00e3o dispon\u00edveis para a venda, deve-se acessar: <\/span><\/i>VendasGov<\/span><\/i><\/a>.<\/span><\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Ressaltamos tamb\u00e9m que a partir desta nova solu\u00e7\u00e3o dada pela Uni\u00e3o, <\/span>o uso dos Precat\u00f3rios para a compra de im\u00f3veis p\u00fablicos ser\u00e1 \u2014 apenas \u2014 uma nova modalidade diante de diversas formas j\u00e1 existentes<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Perspectivas futuras sobre o Mercado dos Precat\u00f3rios<\/span><\/h2>\n

Com os diversos avan\u00e7os recentes sobre a possibilidade do recebimento dos valores dos precat\u00f3rios, <\/span>os credores n\u00e3o precisar\u00e3o apenas esperar pelo pagamento, pois o tempo de espera ser\u00e1 reduzido<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Tais novidades mostram o interesse do Governo em quitar as d\u00edvidas, assim, evitando problemas econ\u00f4micos<\/b> e levando o credor ao seu objetivo final: receber a quantia a qual tem direito.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Inobstante, o valor pode demorar a chegar no bolso do credor, o tempo de espera ser\u00e1 reduzido, mas a demora continuar\u00e1 sendo um problema<\/b>. Entretanto, para todo problema, existe uma solu\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

Accorda<\/span><\/i><\/a><\/h2>\n

Somos a solu\u00e7\u00e3o para o seu problema!\u00a0<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Se a espera para o recebimento da quantia \u00e9 um obst\u00e1culo para que os objetivos em sua vida sejam cumpridos<\/b>, conte conosco para intermediar as negocia\u00e7\u00f5es do seu Precat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Entre em contato<\/span><\/i><\/a> para saber mais!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou recentemente uma boa solu\u00e7\u00e3o envolvendo os Precat\u00f3rios, favorecendo, por consequ\u00eancia, a movimenta\u00e7\u00e3o da nossa economia.   A publica\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre os procedimentos para a oferta de cr\u00e9ditos com o intuito da compra de im\u00f3veis p\u00fablicos, os quais pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. Para que esses im\u00f3veis sejam adquiridos, o cidad\u00e3o ou empresa poder\u00e1 utilizar seu Precat\u00f3rio para a quita\u00e7\u00e3o, assim, conseguir\u00e1 adquirir os im\u00f3veis atrav\u00e9s dessa moeda de troca.   Sabemos que o dinheiro especificado nos Precat\u00f3rios \u2014 na maioria das vezes \u2014 fica estagnado por um longo tempo, sem qualquer circula\u00e7\u00e3o na economia. Entretanto, a inova\u00e7\u00e3o apresentada foi encarada como uma solu\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 favorecer a economia e uma boa parte dos credores de precat\u00f3rios.\u00a0   Inclusive, em agosto de 2022, havia sido determinada a possibilidade dos contribuintes endividados com o Imposto de Renda poderem quitar a sua d\u00edvida com seus pr\u00f3prios\u00a0 Precat\u00f3rios \u2014 ou de terceiros.\u00a0   A fim de n\u00e3o deixar os valores dos Precat\u00f3rios parados nas m\u00e3os do Governo, esta solu\u00e7\u00e3o surgiu como uma luz no fim do t\u00fanel, pois o Precat\u00f3rio n\u00e3o mais ficar\u00e1 parado, servindo tanto para\u00a0 rodar a economia, bem como servir\u00e1 como investimento.\u00a0   E, dando como exemplo as pr\u00e1ticas de mercado, um cidad\u00e3o poder\u00e1 comprar um precat\u00f3rio no mercado, estimado em R$1milh\u00e3o por R$500mil (apenas a t\u00edtulo exemplificativo), e ent\u00e3o ter\u00e1 a viabilidade de comprar o im\u00f3vel de seu interesse pelos\u00a0 R$1milh\u00e3o, utilizando o Precat\u00f3rio adquirido. Um excelente neg\u00f3cio. Quando usar os Precat\u00f3rios para a compra de im\u00f3veis p\u00fablicos Primeiramente, alertamos que n\u00e3o ser\u00e1 em todas as ocasi\u00f5es que seu Precat\u00f3rio servir\u00e1 como moeda. Sendo assim, a concorr\u00eancia p\u00fablica para a venda do im\u00f3vel publicada pela SPU far\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u2014 clara e expressa \u2014 sempre que houver a possibilidade de usar Precat\u00f3rios na compra, os quais podem ser pr\u00f3prios ou de terceiros, desde que sejam reconhecidos pela Uni\u00e3o e por uma decis\u00e3o transitada em julgado.\u00a0   Portanto, assim que for convocado para julgamento, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o que comprova que o cr\u00e9dito est\u00e1 regular e que atende aos requisitos antes de efetuar a compra.   Al\u00e9m disso, havia sido informado pelo Minist\u00e9rio da Economia que o prazo para a quita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser o mesmo para o pagamento em moeda corrente. Destarte, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a para quem optar pelo uso dos Precat\u00f3rios para a compra de im\u00f3veis p\u00fablicos. Inclusive, o vencedor da concorr\u00eancia ainda ter\u00e1 120 dias, ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, para quitar o valor com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de 0,5% ao m\u00eas. Ap\u00f3s a proposta Caso ocorra indeferimento da op\u00e7\u00e3o do comprador, a proposta \u00e9 desclassificada. Portanto, al\u00e9m das penalidades previstas no edital, a SPU poder\u00e1 notificar o comprador para substituir os cr\u00e9ditos ou para escolher outra forma de pagamento admitida pela Uni\u00e3o e que respeite os prazos do edital.   Por \u00faltimo, vale ressaltar que para conferir a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos da Uni\u00e3o que est\u00e3o dispon\u00edveis para a venda, deve-se acessar: VendasGov.   Ressaltamos tamb\u00e9m que a partir desta nova solu\u00e7\u00e3o dada pela Uni\u00e3o, o uso dos Precat\u00f3rios para a compra de im\u00f3veis p\u00fablicos ser\u00e1 \u2014 apenas \u2014 uma nova modalidade diante de diversas formas j\u00e1 existentes.\u00a0 Perspectivas futuras sobre o Mercado dos Precat\u00f3rios Com os diversos avan\u00e7os recentes sobre a possibilidade do recebimento dos valores dos precat\u00f3rios, os credores n\u00e3o precisar\u00e3o apenas esperar pelo pagamento, pois o tempo de espera ser\u00e1 reduzido.   Tais novidades mostram o interesse do Governo em quitar as d\u00edvidas, assim, evitando problemas econ\u00f4micos e levando o credor ao seu objetivo final: receber a quantia a qual tem direito.   Inobstante, o valor pode demorar a chegar no bolso do credor, o tempo de espera ser\u00e1 reduzido, mas a demora continuar\u00e1 sendo um problema. Entretanto, para todo problema, existe uma solu\u00e7\u00e3o! Accorda Somos a solu\u00e7\u00e3o para o seu problema!\u00a0   Se a espera para o recebimento da quantia \u00e9 um obst\u00e1culo para que os objetivos em sua vida sejam cumpridos, conte conosco para intermediar as negocia\u00e7\u00f5es do seu Precat\u00f3rio.\u00a0   Entre em contato para saber mais!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":428,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426\/revisions\/428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}