{"id":470,"date":"2023-05-24T20:56:39","date_gmt":"2023-05-24T23:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=470"},"modified":"2023-05-24T20:56:39","modified_gmt":"2023-05-24T23:56:39","slug":"a-aplicacao-da-taxa-selic-aos-processos-trabalhistas-e-seu-impacto-na-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/a-aplicacao-da-taxa-selic-aos-processos-trabalhistas-e-seu-impacto-na-negociacao\/","title":{"rendered":"A aplica\u00e7\u00e3o da Taxa SELIC aos processos trabalhistas e seu impacto na negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Taxa SELIC, um dos principais indicadores econ\u00f4micos do Brasil, desempenha um papel crucial na sociedade como um todo, ditando e definindo \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros aplicados \u00e0s mais diversas \u00e1reas e neg\u00f3cios, e os processos trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. Neste artigo, vamos explorar melhor o papel da Taxa SELIC na esfera jur\u00eddica trabalhista e como ela impacta na negocia\u00e7\u00e3o de ativos judiciais desta natureza.<\/span><\/p>\n

Novo cen\u00e1rio ap\u00f3s o julgamento proferido pelo STF em 2020<\/span><\/h2>\n

A negocia\u00e7\u00e3o de ativos trabalhistas, tratada pelo mercado como uma excelente alternativa para gera\u00e7\u00e3o de receita com agilidade e seguran\u00e7a, passou a um novo cen\u00e1rio a partir de julgamento proferido pelo STF em Dezembro\/2020, que estabelece a taxa SELIC como \u00edndice de refer\u00eancia para corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por quest\u00f5es mais amplas, que atingiram a economia nacional como um todo, \u00e9 importante ressaltar que esta mesma taxa SELIC, chegou a patamares em 2019 e 2020 de 4,4% e 2%, respectivamente, sendo que neste mesmo per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es trabalhistas se viam corrigidas, cabe lembrar, pelo IPCA + 12% a.a, ou ainda, 16,31% em 2019 e 16,52% em 2020, de modo que, \u00e0s empresas, fosse como se\u00a0 tivessem \u201cincentivos financeiros\u201d para quitar suas d\u00edvidas trabalhistas rapidamente, mediante acordos com os reclamantes (parcelando as d\u00edvidas, oferecendo des\u00e1gio em pagamentos \u00e0 vista, entre outras op\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No entanto, o cen\u00e1rio mudou drasticamente devido \u00e0 crise mundial que ainda assolou e ainda afeta o mundo, principalmente a Europa e os Estados Unidos, e que acarretou em um aumento da taxa de juros no Brasil, a SELIC, para 13,75% a.a.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A partir da aplica\u00e7\u00e3o da taxa SELIC como novo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas, de modo retroativo \u00e0 data da propositura das a\u00e7\u00f5es na quase totalidade dos processos, houve de plano uma redu\u00e7\u00e3o expressiva dos passivos. D\u00edvidas trabalhistas foram reduzidas praticamente \u201cda noite para o dia\u201d, em mais de 20%, 30%.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De outra banda, houve uma queda real dos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis aos processos (se comparados aos \u00edndices anteriores – IPCA + 12% a.a., algo em torno de 15% a 20% de redu\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m um aumento das taxas de remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos, j\u00e1 que todos eles t\u00eam como base e ponto de partida a pr\u00f3pria SELIC.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com essa conjuntura posta, abriu-se oportunidades de neg\u00f3cio para aqueles que possuem liquidez e recursos, com rendimentos muito superiores aos pr\u00f3prios \u00edndices da taxa SELIC.<\/span><\/p>\n

Como resultado, os acordos deixaram de ser atrativos para as empresas, o que reduziu consideravelmente as oportunidades de negocia\u00e7\u00e3o para os escrit\u00f3rios e seus clientes, afetando naturalmente as receitas decorrentes dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o de ativos como grande alternativa<\/span><\/h2>\n

Considerando os fatos mencionados acima, e o novo cen\u00e1rio que se apresentou, a negocia\u00e7\u00e3o de ativos trabalhistas surge como uma grande alternativa para todas as partes envolvidas: para os clientes, j\u00e1 que podem fechar acordos favor\u00e1veis e receber estes valores antecipadamente; para os escrit\u00f3rios, que podem negociar seus honor\u00e1rios e recompor as receitas;\u00a0 e, desde j\u00e1, para os investidores tamb\u00e9m. Vejo como quase que imediata e diretamente, uma substitui\u00e7\u00e3o da via dos acordos, pela via da negocia\u00e7\u00e3o (compra e venda) de ativos judiciais. E veja, fruto de uma decis\u00e3o do STF, que fez com que os acordos deixassem de ser interessantes para quem tem liquidez, recurso em abund\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Inclusive, \u00e9 importante ressaltar que essa modalidade de negocia\u00e7\u00e3o contribui para a economia como um todo, pois com isto passamos a ter mais circula\u00e7\u00e3o de dinheiro, aumento das compras, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pagamento de impostos e quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n

Portanto, sem sombra de d\u00favidas, a cess\u00e3o de ativos hoje \u00e9 sim uma excelente alternativa, uma pr\u00e1tica extremamente segura para quem quer vender o seu cr\u00e9dito, principalmente quando feita com o suporte do seu advogado (algo fundamental para a Accorda, que n\u00e3o negocia sem a participa\u00e7\u00e3o do advogado procurador no processo) e de uma empresa como a nossa, que possui expertise e amplo conhecimento no assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Accorda foi criada justamente com o prop\u00f3sito de ser um caminho para gerar liquidez para quem busca vender seu ativo de forma r\u00e1pida, segura e organizada.<\/span><\/p>\n

Estamos vinculados aos principais fundos de investimentos e institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, todas certificadas pela CVM e Receita Federal, o que garante mais conforto e tranquilidade para quem quer fazer neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Desde j\u00e1, a Accorda se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxili\u00e1-lo em qualquer momento com suas demandas.<\/span><\/p>\n

Tem alguma d\u00favida? Fale conosco, nos procure pelo nosso site: <\/span>www.accorda.com.br<\/span><\/a> ou ent\u00e3o fale diretamente com o nosso Head – Marcus Freitas, pelo e-mail: <\/span>marcus@accorda.com.br<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Taxa SELIC, um dos principais indicadores econ\u00f4micos do Brasil, desempenha um papel crucial na sociedade como um todo, ditando e definindo \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros aplicados \u00e0s mais diversas \u00e1reas e neg\u00f3cios, e os processos trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. Neste artigo, vamos explorar melhor o papel da Taxa SELIC na esfera jur\u00eddica trabalhista e como ela impacta na negocia\u00e7\u00e3o de ativos judiciais desta natureza. Novo cen\u00e1rio ap\u00f3s o julgamento proferido pelo STF em 2020 A negocia\u00e7\u00e3o de ativos trabalhistas, tratada pelo mercado como uma excelente alternativa para gera\u00e7\u00e3o de receita com agilidade e seguran\u00e7a, passou a um novo cen\u00e1rio a partir de julgamento proferido pelo STF em Dezembro\/2020, que estabelece a taxa SELIC como \u00edndice de refer\u00eancia para corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas.   Por quest\u00f5es mais amplas, que atingiram a economia nacional como um todo, \u00e9 importante ressaltar que esta mesma taxa SELIC, chegou a patamares em 2019 e 2020 de 4,4% e 2%, respectivamente, sendo que neste mesmo per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es trabalhistas se viam corrigidas, cabe lembrar, pelo IPCA + 12% a.a, ou ainda, 16,31% em 2019 e 16,52% em 2020, de modo que, \u00e0s empresas, fosse como se\u00a0 tivessem \u201cincentivos financeiros\u201d para quitar suas d\u00edvidas trabalhistas rapidamente, mediante acordos com os reclamantes (parcelando as d\u00edvidas, oferecendo des\u00e1gio em pagamentos \u00e0 vista, entre outras op\u00e7\u00f5es).   No entanto, o cen\u00e1rio mudou drasticamente devido \u00e0 crise mundial que ainda assolou e ainda afeta o mundo, principalmente a Europa e os Estados Unidos, e que acarretou em um aumento da taxa de juros no Brasil, a SELIC, para 13,75% a.a.   A partir da aplica\u00e7\u00e3o da taxa SELIC como novo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos trabalhistas, de modo retroativo \u00e0 data da propositura das a\u00e7\u00f5es na quase totalidade dos processos, houve de plano uma redu\u00e7\u00e3o expressiva dos passivos. D\u00edvidas trabalhistas foram reduzidas praticamente \u201cda noite para o dia\u201d, em mais de 20%, 30%.\u00a0   De outra banda, houve uma queda real dos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis aos processos (se comparados aos \u00edndices anteriores – IPCA + 12% a.a., algo em torno de 15% a 20% de redu\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m um aumento das taxas de remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos, j\u00e1 que todos eles t\u00eam como base e ponto de partida a pr\u00f3pria SELIC.   Com essa conjuntura posta, abriu-se oportunidades de neg\u00f3cio para aqueles que possuem liquidez e recursos, com rendimentos muito superiores aos pr\u00f3prios \u00edndices da taxa SELIC. Como resultado, os acordos deixaram de ser atrativos para as empresas, o que reduziu consideravelmente as oportunidades de negocia\u00e7\u00e3o para os escrit\u00f3rios e seus clientes, afetando naturalmente as receitas decorrentes dessas opera\u00e7\u00f5es.   A negocia\u00e7\u00e3o de ativos como grande alternativa Considerando os fatos mencionados acima, e o novo cen\u00e1rio que se apresentou, a negocia\u00e7\u00e3o de ativos trabalhistas surge como uma grande alternativa para todas as partes envolvidas: para os clientes, j\u00e1 que podem fechar acordos favor\u00e1veis e receber estes valores antecipadamente; para os escrit\u00f3rios, que podem negociar seus honor\u00e1rios e recompor as receitas;\u00a0 e, desde j\u00e1, para os investidores tamb\u00e9m. Vejo como quase que imediata e diretamente, uma substitui\u00e7\u00e3o da via dos acordos, pela via da negocia\u00e7\u00e3o (compra e venda) de ativos judiciais. E veja, fruto de uma decis\u00e3o do STF, que fez com que os acordos deixassem de ser interessantes para quem tem liquidez, recurso em abund\u00e2ncia.   Inclusive, \u00e9 importante ressaltar que essa modalidade de negocia\u00e7\u00e3o contribui para a economia como um todo, pois com isto passamos a ter mais circula\u00e7\u00e3o de dinheiro, aumento das compras, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pagamento de impostos e quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Portanto, sem sombra de d\u00favidas, a cess\u00e3o de ativos hoje \u00e9 sim uma excelente alternativa, uma pr\u00e1tica extremamente segura para quem quer vender o seu cr\u00e9dito, principalmente quando feita com o suporte do seu advogado (algo fundamental para a Accorda, que n\u00e3o negocia sem a participa\u00e7\u00e3o do advogado procurador no processo) e de uma empresa como a nossa, que possui expertise e amplo conhecimento no assunto.\u00a0 A Accorda foi criada justamente com o prop\u00f3sito de ser um caminho para gerar liquidez para quem busca vender seu ativo de forma r\u00e1pida, segura e organizada. Estamos vinculados aos principais fundos de investimentos e institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, todas certificadas pela CVM e Receita Federal, o que garante mais conforto e tranquilidade para quem quer fazer neg\u00f3cio. Desde j\u00e1, a Accorda se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxili\u00e1-lo em qualquer momento com suas demandas. Tem alguma d\u00favida? 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