{"id":495,"date":"2023-07-11T23:05:23","date_gmt":"2023-07-12T02:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=495"},"modified":"2023-07-11T23:05:23","modified_gmt":"2023-07-12T02:05:23","slug":"judiciario-determina-paralisacao-do-programa-de-pagamento-de-precatorios-do-municipio-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/judiciario-determina-paralisacao-do-programa-de-pagamento-de-precatorios-do-municipio-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio determina paralisa\u00e7\u00e3o do programa de pagamento de precat\u00f3rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Foi not\u00edcia na semana passada, publicada inicialmente pela Folha, informa\u00e7\u00e3o que aponta para <\/span>a\u00e7\u00e3o da OAB de S\u00e3o Paulo movida contra a Prefeitura da Capital, visando a paralisa\u00e7\u00e3o do programa de pagamento de precat\u00f3rios com desconto ou des\u00e1gio<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A Ordem obteve decis\u00e3o liminar junto \u00e0 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, para i<\/span>mpedir que a prefeitura obrigue quem j\u00e1 realizou acordos para o recebimento de precat\u00f3rios a desistir de outras a\u00e7\u00f5es em curso<\/b>. O entendimento \u00e9 de que estes <\/span>acordos ora propostos, possuem cl\u00e1usulas inconstitucionais, que viriam a prejudicar o contribuinte e colocar em cheque as opera\u00e7\u00f5es caso questionadas judicialmente<\/b>, no futuro; podendo tamb\u00e9m, vir a ser um transtorno para o Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Do parecer favor\u00e1vel do MP<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o da OAB, destaque-se, <\/span>recebeu parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no sentido de que sejam resguardados todos os direitos dos credores\/benefici\u00e1rios<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Rememorando o tema, a partir de legisla\u00e7\u00e3o federal que autorizou a <\/span>Uni\u00e3o a negociar os seus precat\u00f3rios<\/b>, dentro de condi\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas espec\u00edficas, mediante desconto, <\/span>muitos Estados e Munic\u00edpios passaram a se utilizar deste instrumento para, tamb\u00e9m, quitar seus d\u00e9bitos j\u00e1 convertidos em precat\u00f3rios<\/b> \u00e0queles que manifestassem interesse, \u00e9 claro, com um ganho econ\u00f4mico-financeiro em regra de at\u00e9 40%.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Ou seja, <\/span>pagando pelos precat\u00f3rios um des\u00e1gio de 40% sobre o valor atualizado do ativo ao credor pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica<\/b>.<\/span><\/p>\n

Do entendimento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que possui um volume expressivo de precat\u00f3rios para pagamento \u2013 cerca de R$ 1,5 bi -, <\/span>optou por se utilizar desta alternativa<\/b>, o que j\u00e1 faz de longa data, inclusive, neste momento, negociava algo em torno de 4000 processos.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Entretanto, em rela\u00e7\u00e3o a esta rodada,<\/span> a OAB de S\u00e3o Paulo entendeu que a sistem\u00e1tica prejudicaria os credores, uma vez que praticamente se veriam obrigados a aderir \u00e0 proposta, sob pena de receber seu cr\u00e9dito<\/b>, como hoje acontece com alguns Estados e Munic\u00edpios,<\/span> em n\u00e3o menos do que 12, 15 anos.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Mais, renunciando a outros processos que restassem em curso.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O impacto da medida para a sociedade<\/span><\/h2>\n


\n<\/span>Como referimos anteriormente, cerca de 4000 a\u00e7\u00f5es se encontravam sob negocia\u00e7\u00e3o no momento, junto ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, sendo este de plano o impacto direto da medida.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De outra banda, se ampliarmos um pouco mais a vis\u00e3o, e <\/span>considerando que diversos Estados e Munic\u00edpios adotam sistem\u00e1ticas similares para negocia\u00e7\u00e3o de seus precat\u00f3rios<\/b>, se verifica que se a <\/span>medida foi estabelecida junto a maior cidade do pa\u00eds e por iniciativa da OAB<\/b>, mais ainda <\/span>com o amparo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio<\/b>, n\u00e3o causar\u00e1 surpresa se esta situa\u00e7\u00e3o vier a se estender para os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o em todo Brasil.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Vejam que o Rio Grande do Sul, por exemplo, que adota a medida e que pretende expandi-la para 2024, n\u00e3o poderia desconsiderar a possibilidade de, em breve, por decis\u00e3o judicial, ver o programa suspenso, assim como reitero, toda e qualquer cidade ou Estado da Federa\u00e7\u00e3o que utilize o rem\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Da compreens\u00e3o da Accorda<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

De nossa parte, <\/span>compreendemos a posi\u00e7\u00e3o e a medida adotada pela Ordem dos Advogados, sempre na defesa do interesse do cidad\u00e3o, mas \u00e9 importante pensarmos na realidade do pa\u00eds<\/b>, nas dificuldades enfrentadas pelos Estados e Munic\u00edpios, que <\/span>cada vez mais veem ampliadas suas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades, e cada vez menores as suas fontes de recurso, receita e renda<\/b>, para que se construam alternativas em conjunto, visando o bem comum.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Temos de pensar tamb\u00e9m nos credores<\/b>, que aguardam muitas vezes por mais de 20 anos para receber o que lhes \u00e9 de direito, e que em determinadas situa\u00e7\u00f5es, encontram nestas negocia\u00e7\u00f5es a \u00fanica forma de acessar o t\u00e3o suado recurso pelo qual batalharam uma vida inteira.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O impacto da medida para o mercado de negocia\u00e7\u00e3o de ativos<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

Se formos pensar no <\/span>mercado de negocia\u00e7\u00e3o de ativos<\/b>, principalmente a partir dos <\/span>avan\u00e7os obtidos na legisla\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o destes cr\u00e9ditos <\/b>para aquisi\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, quita\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais ou pagamento de concess\u00f5es a serem realizadas pela Uni\u00e3o (o que ainda pende de melhor regula\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o), as <\/span>paralisa\u00e7\u00f5es destes programas ampliam as possibilidades e as oportunidades.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o havendo mais a possibilidade de se realizar uma negocia\u00e7\u00e3o com o Estado<\/b>, mesmo que com des\u00e1gio consider\u00e1vel, e restando ao credor somente aguardar pelo pagamento quando da efetiva disponibilidade do ente p\u00fablico, <\/span>a \u00fanica alternativa que restaria seria sim a venda deste cr\u00e9dito<\/b> para fundos de investimentos ou bancos p\u00fablicos\/privados especializados.<\/span><\/p>\n

De nossa parte<\/span>, o melhor seria que os precat\u00f3rios fossem pagos nos prazos e tempos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o,<\/b> como referiu o Ministro do STJ, Moura Ribeiro, durante o XI F\u00f3rum de Lisboa (fonte Site Migalhas \u2013 29\/06\/2023): \u201cPagar precat\u00f3rio \u00e9 essencial para dignidade humana\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por\u00e9m, como isso acaba n\u00e3o acontecendo,<\/span> a negocia\u00e7\u00e3o de ativos, como no caso precat\u00f3rios municipais, estaduais e federais, acabam por ser a alternativa vi\u00e1vel, s\u00f3lida e \u00e1gil para que o credor possa acessar seu cr\u00e9dito, e fazer uso do recurso para e como melhor lhe aprouver.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Quer saber mais sobre esta alternativa? Fale conosco, visite nosso <\/span>site<\/span><\/a> ou nos envie um e-mail: atendimento@accorda.com.br.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A Accorda fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todo e qualquer esclarecimento necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi not\u00edcia na semana passada, publicada inicialmente pela Folha, informa\u00e7\u00e3o que aponta para a\u00e7\u00e3o da OAB de S\u00e3o Paulo movida contra a Prefeitura da Capital, visando a paralisa\u00e7\u00e3o do programa de pagamento de precat\u00f3rios com desconto ou des\u00e1gio.   A Ordem obteve decis\u00e3o liminar junto \u00e0 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, para impedir que a prefeitura obrigue quem j\u00e1 realizou acordos para o recebimento de precat\u00f3rios a desistir de outras a\u00e7\u00f5es em curso. O entendimento \u00e9 de que estes acordos ora propostos, possuem cl\u00e1usulas inconstitucionais, que viriam a prejudicar o contribuinte e colocar em cheque as opera\u00e7\u00f5es caso questionadas judicialmente, no futuro; podendo tamb\u00e9m, vir a ser um transtorno para o Munic\u00edpio.   Do parecer favor\u00e1vel do MP   A solicita\u00e7\u00e3o da OAB, destaque-se, recebeu parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no sentido de que sejam resguardados todos os direitos dos credores\/benefici\u00e1rios.\u00a0   Rememorando o tema, a partir de legisla\u00e7\u00e3o federal que autorizou a Uni\u00e3o a negociar os seus precat\u00f3rios, dentro de condi\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas espec\u00edficas, mediante desconto, muitos Estados e Munic\u00edpios passaram a se utilizar deste instrumento para, tamb\u00e9m, quitar seus d\u00e9bitos j\u00e1 convertidos em precat\u00f3rios \u00e0queles que manifestassem interesse, \u00e9 claro, com um ganho econ\u00f4mico-financeiro em regra de at\u00e9 40%.\u00a0   Ou seja, pagando pelos precat\u00f3rios um des\u00e1gio de 40% sobre o valor atualizado do ativo ao credor pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Do entendimento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo   A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que possui um volume expressivo de precat\u00f3rios para pagamento \u2013 cerca de R$ 1,5 bi -, optou por se utilizar desta alternativa, o que j\u00e1 faz de longa data, inclusive, neste momento, negociava algo em torno de 4000 processos.\u00a0   Entretanto, em rela\u00e7\u00e3o a esta rodada, a OAB de S\u00e3o Paulo entendeu que a sistem\u00e1tica prejudicaria os credores, uma vez que praticamente se veriam obrigados a aderir \u00e0 proposta, sob pena de receber seu cr\u00e9dito, como hoje acontece com alguns Estados e Munic\u00edpios, em n\u00e3o menos do que 12, 15 anos.   Mais, renunciando a outros processos que restassem em curso.   O impacto da medida para a sociedade Como referimos anteriormente, cerca de 4000 a\u00e7\u00f5es se encontravam sob negocia\u00e7\u00e3o no momento, junto ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, sendo este de plano o impacto direto da medida.   De outra banda, se ampliarmos um pouco mais a vis\u00e3o, e considerando que diversos Estados e Munic\u00edpios adotam sistem\u00e1ticas similares para negocia\u00e7\u00e3o de seus precat\u00f3rios, se verifica que se a medida foi estabelecida junto a maior cidade do pa\u00eds e por iniciativa da OAB, mais ainda com o amparo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, n\u00e3o causar\u00e1 surpresa se esta situa\u00e7\u00e3o vier a se estender para os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o em todo Brasil.   Vejam que o Rio Grande do Sul, por exemplo, que adota a medida e que pretende expandi-la para 2024, n\u00e3o poderia desconsiderar a possibilidade de, em breve, por decis\u00e3o judicial, ver o programa suspenso, assim como reitero, toda e qualquer cidade ou Estado da Federa\u00e7\u00e3o que utilize o rem\u00e9dio.   Da compreens\u00e3o da Accorda   De nossa parte, compreendemos a posi\u00e7\u00e3o e a medida adotada pela Ordem dos Advogados, sempre na defesa do interesse do cidad\u00e3o, mas \u00e9 importante pensarmos na realidade do pa\u00eds, nas dificuldades enfrentadas pelos Estados e Munic\u00edpios, que cada vez mais veem ampliadas suas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades, e cada vez menores as suas fontes de recurso, receita e renda, para que se construam alternativas em conjunto, visando o bem comum.   Temos de pensar tamb\u00e9m nos credores, que aguardam muitas vezes por mais de 20 anos para receber o que lhes \u00e9 de direito, e que em determinadas situa\u00e7\u00f5es, encontram nestas negocia\u00e7\u00f5es a \u00fanica forma de acessar o t\u00e3o suado recurso pelo qual batalharam uma vida inteira.   O impacto da medida para o mercado de negocia\u00e7\u00e3o de ativos   Se formos pensar no mercado de negocia\u00e7\u00e3o de ativos, principalmente a partir dos avan\u00e7os obtidos na legisla\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o destes cr\u00e9ditos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, quita\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais ou pagamento de concess\u00f5es a serem realizadas pela Uni\u00e3o (o que ainda pende de melhor regula\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o), as paralisa\u00e7\u00f5es destes programas ampliam as possibilidades e as oportunidades.   N\u00e3o havendo mais a possibilidade de se realizar uma negocia\u00e7\u00e3o com o Estado, mesmo que com des\u00e1gio consider\u00e1vel, e restando ao credor somente aguardar pelo pagamento quando da efetiva disponibilidade do ente p\u00fablico, a \u00fanica alternativa que restaria seria sim a venda deste cr\u00e9dito para fundos de investimentos ou bancos p\u00fablicos\/privados especializados. De nossa parte, o melhor seria que os precat\u00f3rios fossem pagos nos prazos e tempos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, como referiu o Ministro do STJ, Moura Ribeiro, durante o XI F\u00f3rum de Lisboa (fonte Site Migalhas \u2013 29\/06\/2023): \u201cPagar precat\u00f3rio \u00e9 essencial para dignidade humana\u201d.\u00a0   Por\u00e9m, como isso acaba n\u00e3o acontecendo, a negocia\u00e7\u00e3o de ativos, como no caso precat\u00f3rios municipais, estaduais e federais, acabam por ser a alternativa vi\u00e1vel, s\u00f3lida e \u00e1gil para que o credor possa acessar seu cr\u00e9dito, e fazer uso do recurso para e como melhor lhe aprouver.   Quer saber mais sobre esta alternativa? Fale conosco, visite nosso site ou nos envie um e-mail: atendimento@accorda.com.br.   A Accorda fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todo e qualquer esclarecimento necess\u00e1rio.  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":497,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/495\/revisions\/497"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}