{"id":523,"date":"2023-09-12T14:12:47","date_gmt":"2023-09-12T17:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=523"},"modified":"2023-09-12T14:13:06","modified_gmt":"2023-09-12T17:13:06","slug":"o-advogado-como-cessionario-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/o-advogado-como-cessionario-de-precatorios\/","title":{"rendered":"O advogado como cession\u00e1rio de precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

Recentemente circulou uma not\u00edcia sobre um<\/span> parecer emitido pelo FONAPREC <\/b>– F\u00f3rum Nacional de Precat\u00f3rios, grupo institu\u00eddo no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), <\/span>acerca da possibilidade de registro de cess\u00e3o de cr\u00e9dito em precat\u00f3rio celebrada entre o advogado (cession\u00e1rio) e o pr\u00f3prio cliente (cedente), ou terceiro (cedente).<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

O CNJ pronunciou-se em raz\u00e3o de uma consulta oriunda do conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O <\/span>Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro aduziu suposta incompatibilidade entre o exerc\u00edcio irregular da advocacia e o empreendimento de antecipa\u00e7\u00e3o de ativos judiciais<\/b>, o qual estaria se multiplicando no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do RJ (TJ\/RJ) se baseia na <\/span>propens\u00e3o do aumento da oferta de servi\u00e7os de advocacia concomitantemente \u00e0 de compra dos cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios<\/b>, podendo vir a caracterizar <\/span>capta\u00e7\u00e3o indevida de clientes ou mesmo mercantiliza\u00e7\u00e3o da advocacia<\/b>. Inclusive, o TJ do Rio de Janeiro editou o Ato Normativo n\u00ba 06\/2023, que <\/span>veda a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos em precat\u00f3rio para advogados e a representa\u00e7\u00e3o dos cedentes e cession\u00e1rios por um mesmo advogado ou escrit\u00f3rio de advocacia<\/b>.<\/span><\/p>\n

Desafios \u00e9ticos na advocacia: Mercantiliza\u00e7\u00e3o e liberdade profissional<\/span><\/h2>\n

Como se sabe, a <\/span>OAB<\/b>, como institui\u00e7\u00e3o de classe, se preocupa e<\/span> busca estabelecer um controle acerca da mercantiliza\u00e7\u00e3o da advocacia<\/b>, conforme as normas \u00e9ticas e disciplinares do seu C\u00f3digo de \u00c9tica, que prev\u00ea no seu artigo 5\u00ba que <\/span>o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, embora seja remuner\u00e1vel, \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com qualquer procedimento de mercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Muito embora essa regula\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o, a<\/span> consulta do TJ-RJ foi motivada <\/b>ap\u00f3s a Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (OAB-RJ) ingressar com um <\/span>Procedimento de Controle Administrativo<\/b> no CNJ para<\/span> suspender a efic\u00e1cia<\/b> do referido Ato Normativo n\u00ba 06\/2023, <\/span>se manifestando contrariamente<\/b> \u00e0 veda\u00e7\u00e3o imposta pelo Tribunal <\/span>sob alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade profissional da advocacia<\/b>.<\/span><\/p>\n

Cess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais: Legalidade e \u00c9tica<\/span><\/h3>\n

De fato, a atividade de <\/span>cess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais<\/b> \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, uma <\/span>atividade l\u00edcita e regular, para cr\u00e9ditos de quaisquer naturezas, conforme o pr\u00f3prio STJ e STF j\u00e1 se posicionaram em decis\u00f5es recentes<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No entanto, o <\/span>cuidado com tais opera\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio<\/b>, devendo o neg\u00f3cio preencher <\/span>todos os seus requisitos legais<\/b>, sob pena de inefic\u00e1cia jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 demais refor\u00e7ar que a <\/span>mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos \u00e9 uma pr\u00e1tica proibida pelo C\u00f3digo<\/b> de \u00c9tica e Disciplina da OAB<\/b>, como vimos acima. \u00c9 importante refor\u00e7ar que a advocacia n\u00e3o \u00e9 um bem que est\u00e1 \u00e0 venda, e sim uma consultoria ou assist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Transpar\u00eancia e limites na cess\u00e3o de cr\u00e9ditos por advogados<\/span><\/h3>\n

A <\/span>pr\u00e1tica de neg\u00f3cios e mercantiliza\u00e7\u00e3o<\/b>, utilizando-se da condi\u00e7\u00e3o de advogado e <\/span>informa\u00e7\u00f5es privilegiadas<\/b> que a profiss\u00e3o proporciona, pode <\/span>enquadrar uma opera\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de cr\u00e9dito como uma mercantiliza\u00e7\u00e3o<\/b> ou, na pior das hip\u00f3teses, um <\/span>desvio da finalidade<\/b> do escrit\u00f3rio de advocacia, visto que, inclusive, possuem registro na OAB como sociedade civil, n\u00e3o tendo como objeto social a opera\u00e7\u00e3o no mercado de cess\u00e3o de cr\u00e9ditos.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Se assim fosse, seus registros n\u00e3o se dariam junto \u00e0 Ordem, mas, sim, na Junta Comercial, o que refor\u00e7a o fato do desvirtuamento de atividade. Tanto que o pr\u00f3prio <\/span>C\u00f3digo de \u00c9tica veda a utiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de vendas<\/b> presentes em outras \u00e1reas para os escrit\u00f3rios de advocacia.\u00a0 O cen\u00e1rio da forma como posto, gera certa inseguran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conflito de interesses<\/span><\/h3>\n

Ao passo que o <\/span>FONAPREC foi taxativo<\/b>, no sentido de que<\/span> n\u00e3o compete ao CNJ realizar controle administrativo de legalidade sobre os neg\u00f3cios jur\u00eddicos <\/b>prestados pelos advogados e entre os profissionais, o<\/span> CF da OAB<\/b>, em outras oportunidades, j\u00e1 se <\/span>manifestou contr\u00e1rio \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da advocacia<\/b>, <\/span>bem como pela realiza\u00e7\u00e3o de cess\u00f5es judiciais nos quais o advogado \u00e9 cession\u00e1rio<\/b> de cr\u00e9dito de cliente pr\u00f3prio ou do escrit\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 importante destacar, que o <\/span>FONAPREC <\/b>n\u00e3o autorizou a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de opera\u00e7\u00e3o, mas, sim, <\/span>que n\u00e3o caberia ao CNJ realizar o controle,<\/b> o que remete tal <\/span>acompanhamento necessariamente \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil,<\/b> que refor\u00e7amos, em mais de uma oportunidade<\/span> j\u00e1 se manifestou pela ilegalidade da opera\u00e7\u00e3o,<\/b> assim como pela imoralidade do ato, ferindo-se o que disposto pelo C\u00f3digo de \u00c9tica da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Accorda: <\/span><\/i>Transformando cr\u00e9ditos judiciais em oportunidades\u00a0 e seguras, de forma simples<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

Todos estes motivos <\/span>apontam para a profissionaliza\u00e7\u00e3o deste mercado<\/b>. N\u00f3s da <\/span>Accorda somos especialistas neste modelo de neg\u00f3cio <\/b>e podemos auxiliar voc\u00ea que possui um <\/span>cr\u00e9dito<\/b>, seja de origem trabalhista, seja oriunda de outra natureza, a <\/span>antecip\u00e1-lo de forma segura e transparente<\/b>, e tudo de forma muito r\u00e1pida, sem que voc\u00ea precise inclusive, sair de casa, <\/span>com todos os processos online<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Somos um<\/span>a plataforma que oferece servi\u00e7os <\/b>que <\/span>facilitam a realiza\u00e7\u00e3o de sua cess\u00e3o de cr\u00e9dito,<\/b> al\u00e9m de eliminar a burocracia e, por fim, levar a uma <\/span>negocia\u00e7\u00e3o transparente<\/b> com<\/span> investidores qualificados<\/b> \u2013<\/span> fundos de investimentos e bancos, interessados na aquisi\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Atrav\u00e9s de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente, voc\u00ea pode antecipar seus cr\u00e9ditos, quitar suas d\u00edvidas e realizar seus sonhos!<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fale conosco atrav\u00e9s de nosso <\/span>site<\/span><\/a>, pelas <\/span>redes sociais <\/b>– <\/span>Instagram<\/span><\/a>, <\/span>Facebook<\/span><\/a> ou <\/span>LinkedIn<\/span><\/a> ou mesmo pelo<\/span> e-mail<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recentemente circulou uma not\u00edcia sobre um parecer emitido pelo FONAPREC – F\u00f3rum Nacional de Precat\u00f3rios, grupo institu\u00eddo no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), acerca da possibilidade de registro de cess\u00e3o de cr\u00e9dito em precat\u00f3rio celebrada entre o advogado (cession\u00e1rio) e o pr\u00f3prio cliente (cedente), ou terceiro (cedente).   O CNJ pronunciou-se em raz\u00e3o de uma consulta oriunda do conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro aduziu suposta incompatibilidade entre o exerc\u00edcio irregular da advocacia e o empreendimento de antecipa\u00e7\u00e3o de ativos judiciais, o qual estaria se multiplicando no pa\u00eds.\u00a0   A preocupa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do RJ (TJ\/RJ) se baseia na propens\u00e3o do aumento da oferta de servi\u00e7os de advocacia concomitantemente \u00e0 de compra dos cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios, podendo vir a caracterizar capta\u00e7\u00e3o indevida de clientes ou mesmo mercantiliza\u00e7\u00e3o da advocacia. Inclusive, o TJ do Rio de Janeiro editou o Ato Normativo n\u00ba 06\/2023, que veda a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos em precat\u00f3rio para advogados e a representa\u00e7\u00e3o dos cedentes e cession\u00e1rios por um mesmo advogado ou escrit\u00f3rio de advocacia. Desafios \u00e9ticos na advocacia: Mercantiliza\u00e7\u00e3o e liberdade profissional Como se sabe, a OAB, como institui\u00e7\u00e3o de classe, se preocupa e busca estabelecer um controle acerca da mercantiliza\u00e7\u00e3o da advocacia, conforme as normas \u00e9ticas e disciplinares do seu C\u00f3digo de \u00c9tica, que prev\u00ea no seu artigo 5\u00ba que o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, embora seja remuner\u00e1vel, \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com qualquer procedimento de mercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d.   Muito embora essa regula\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o, a consulta do TJ-RJ foi motivada ap\u00f3s a Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (OAB-RJ) ingressar com um Procedimento de Controle Administrativo no CNJ para suspender a efic\u00e1cia do referido Ato Normativo n\u00ba 06\/2023, se manifestando contrariamente \u00e0 veda\u00e7\u00e3o imposta pelo Tribunal sob alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade profissional da advocacia. Cess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais: Legalidade e \u00c9tica De fato, a atividade de cess\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, uma atividade l\u00edcita e regular, para cr\u00e9ditos de quaisquer naturezas, conforme o pr\u00f3prio STJ e STF j\u00e1 se posicionaram em decis\u00f5es recentes.   No entanto, o cuidado com tais opera\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio, devendo o neg\u00f3cio preencher todos os seus requisitos legais, sob pena de inefic\u00e1cia jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 demais refor\u00e7ar que a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos \u00e9 uma pr\u00e1tica proibida pelo C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB, como vimos acima. \u00c9 importante refor\u00e7ar que a advocacia n\u00e3o \u00e9 um bem que est\u00e1 \u00e0 venda, e sim uma consultoria ou assist\u00eancia.   Transpar\u00eancia e limites na cess\u00e3o de cr\u00e9ditos por advogados A pr\u00e1tica de neg\u00f3cios e mercantiliza\u00e7\u00e3o, utilizando-se da condi\u00e7\u00e3o de advogado e informa\u00e7\u00f5es privilegiadas que a profiss\u00e3o proporciona, pode enquadrar uma opera\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de cr\u00e9dito como uma mercantiliza\u00e7\u00e3o ou, na pior das hip\u00f3teses, um desvio da finalidade do escrit\u00f3rio de advocacia, visto que, inclusive, possuem registro na OAB como sociedade civil, n\u00e3o tendo como objeto social a opera\u00e7\u00e3o no mercado de cess\u00e3o de cr\u00e9ditos.\u00a0   Se assim fosse, seus registros n\u00e3o se dariam junto \u00e0 Ordem, mas, sim, na Junta Comercial, o que refor\u00e7a o fato do desvirtuamento de atividade. Tanto que o pr\u00f3prio C\u00f3digo de \u00c9tica veda a utiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de vendas presentes em outras \u00e1reas para os escrit\u00f3rios de advocacia.\u00a0 O cen\u00e1rio da forma como posto, gera certa inseguran\u00e7a.\u00a0 Conflito de interesses Ao passo que o FONAPREC foi taxativo, no sentido de que n\u00e3o compete ao CNJ realizar controle administrativo de legalidade sobre os neg\u00f3cios jur\u00eddicos prestados pelos advogados e entre os profissionais, o CF da OAB, em outras oportunidades, j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da advocacia, bem como pela realiza\u00e7\u00e3o de cess\u00f5es judiciais nos quais o advogado \u00e9 cession\u00e1rio de cr\u00e9dito de cliente pr\u00f3prio ou do escrit\u00f3rio.\u00a0   \u00c9 importante destacar, que o FONAPREC n\u00e3o autorizou a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de opera\u00e7\u00e3o, mas, sim, que n\u00e3o caberia ao CNJ realizar o controle, o que remete tal acompanhamento necessariamente \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, que refor\u00e7amos, em mais de uma oportunidade j\u00e1 se manifestou pela ilegalidade da opera\u00e7\u00e3o, assim como pela imoralidade do ato, ferindo-se o que disposto pelo C\u00f3digo de \u00c9tica da institui\u00e7\u00e3o.   Accorda: Transformando cr\u00e9ditos judiciais em oportunidades\u00a0 e seguras, de forma simples   Todos estes motivos apontam para a profissionaliza\u00e7\u00e3o deste mercado. N\u00f3s da Accorda somos especialistas neste modelo de neg\u00f3cio e podemos auxiliar voc\u00ea que possui um cr\u00e9dito, seja de origem trabalhista, seja oriunda de outra natureza, a antecip\u00e1-lo de forma segura e transparente, e tudo de forma muito r\u00e1pida, sem que voc\u00ea precise inclusive, sair de casa, com todos os processos online.   Somos uma plataforma que oferece servi\u00e7os que facilitam a realiza\u00e7\u00e3o de sua cess\u00e3o de cr\u00e9dito, al\u00e9m de eliminar a burocracia e, por fim, levar a uma negocia\u00e7\u00e3o transparente com investidores qualificados \u2013 fundos de investimentos e bancos, interessados na aquisi\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente, voc\u00ea pode antecipar seus cr\u00e9ditos, quitar suas d\u00edvidas e realizar seus sonhos!   Fale conosco atrav\u00e9s de nosso site, pelas redes sociais – Instagram, Facebook ou LinkedIn ou mesmo pelo e-mail.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-523","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":524,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523\/revisions\/524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}