{"id":556,"date":"2024-01-10T16:49:45","date_gmt":"2024-01-10T19:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=556"},"modified":"2024-01-10T16:49:45","modified_gmt":"2024-01-10T19:49:45","slug":"a-estabilizacao-dos-precatorios-e-o-impacto-positivo-no-mercado-de-ativos-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/a-estabilizacao-dos-precatorios-e-o-impacto-positivo-no-mercado-de-ativos-judiciais\/","title":{"rendered":"A Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios e o Impacto Positivo no Mercado de Ativos Judiciais"},"content":{"rendered":"

No cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro, a <\/span>estabiliza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o <\/b>no <\/span>Supremo Tribunal Federal (STF) <\/span><\/a>em rela\u00e7\u00e3o ao<\/span> pagamento de precat\u00f3rios <\/b>representa uma perspectiva otimista para o <\/span>mercado de ativos judiciais.\u00a0<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

A s\u00f3cia e advogada do <\/span>BTG Pactual<\/span><\/a>, Bruna Marengoni, compartilhou sua vis\u00e3o sobre o futuro pr\u00f3ximo ap\u00f3s o encerramento do julgamento das ADIns 7.047 e 7.064, atualmente aguardando o voto do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que requereu vistas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Em uma entrevista \u00e0 TV Migalhas, durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, Marengoni destacou que, uma vez <\/span>estabilizado o tema a partir <\/b>desta decis\u00e3o, a abertura de verbas pelo Congresso ser\u00e1 necess\u00e1ria para efetivar os <\/span>pagamentos dos precat\u00f3rios, inclusive, como se tem conhecimento, com a busca de linhas de cr\u00e9dito pelo Governo <\/b>junto ao mercado. Ela ressaltou que a retomada dos prazos para pagamento e seu ajuste ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o, gerar\u00e1 por consequ\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o da incerteza que atualmente os permeia, o que confere maior seguran\u00e7a para quem compra e melhores pre\u00e7os para quem vende.<\/span><\/p>\n

Rumo \u00e0 Estabilidade e Previsibilidade<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a incerteza quanto ao momento do pagamento e a falta de clareza em rela\u00e7\u00e3o aos <\/span>precat\u00f3rios<\/b> eram os principais desafios enfrentados pelos investidores. Marengoni explicou que, com a implementa\u00e7\u00e3o dos subtetos pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, a falta de previsibilidade gerava des\u00e1gios consider\u00e1veis, a partir exatamente da incerteza acerca dos prazos para recebimento.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A advogada prev\u00ea que a decis\u00e3o do STF trar\u00e1 um <\/span>ambiente mais est\u00e1vel<\/b> e seguro aos fundos investidores, consequentemente, a tend\u00eancia de termos melhores propostas e valoriza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, quando das negocia\u00e7\u00f5es..<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

“A<\/span> estabiliza\u00e7\u00e3o<\/b> da decis\u00e3o do STF trar\u00e1 <\/span>certezas ao mercado<\/b>. Muita gente acha que ter <\/span>precat\u00f3rios<\/b> pagos em dia afasta o mercado, mas isso sempre deve ser refletido em um pre\u00e7o justo”, enfatizou Bruna Marengoni.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Este tamb\u00e9m \u00e9 o entendimento do <\/span>s\u00f3cio e Head da Accorda, Marcus Vinicius Freitas<\/b>: \u201cA seguran\u00e7a j\u00e1 conferida pela certeza no recebimento, a partir da exist\u00eancia de um ente p\u00fablico no p\u00f3lo passivo, se amplia sensivelmente com a necessidade de que, ao menos no que concerne aos precat\u00f3rios federais, o pagamento seja realizado nos moldes do que determina a Carta Magna. Esta qualifica\u00e7\u00e3o no prazo do recebimento, ao certo tamb\u00e9m ir\u00e1 impactar no pre\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es, seu des\u00e1gio, representando neg\u00f3cios mais lucrativos aos cedentes e procuradores interessados na negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Impulso nas Negocia\u00e7\u00f5es de Precat\u00f3rios<\/span><\/h3>\n

Neste sentido, plataformas e escrit\u00f3rios que realizam a intermedia\u00e7\u00e3o, compra e venda de precat\u00f3rios, como \u00e9 o caso da <\/span>Accorda Ativos Judiciais<\/b><\/a>, <\/b>ter\u00e3o com certeza suas propostas reajustadas, recalibradas, a partir do entendimento conflagrado pelo STF.\u00a0<\/span><\/p>\n

Perspectivas Positivas para o Mercado de Ativos Judiciais como um todo<\/span><\/h2>\n

O posicionamento de Bruna Marengoni sobre a <\/span>estabiliza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios<\/b> n\u00e3o apenas reflete a <\/span>expectativa<\/b> do meio jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de um <\/span>mercado mais previs\u00edvel<\/b> e transparente para todos, independente do perfil e natureza do precat\u00f3rio, seja ele preferencial, alimentar (decorrente por exemplo de processos trabalhistas), seja ele n\u00e3o alimentar<\/span>.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A confian\u00e7a e certeza nos prazos para pagamento poder\u00e1 atrair inclusive um n\u00famero maior de participantes, de players para este mercado, <\/span>impulsionando o desenvolvimento e a efici\u00eancia <\/b>desse segmento do mercado jur\u00eddico brasileiro. \u00c0 medida que o STF delineia um panorama mais claro, o futuro se mostra ainda mais\u00a0 promissor para aqueles envolvidos no <\/span>mercado da compra e venda de ativos judiciais, mais especificamente aqui, precat\u00f3rios.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: <\/span>https:\/\/www.migalhas.com.br\/quentes\/397764\/julgamento-do-stf-beneficiara-o-mercado-de-precatorios-diz-advogada<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro, a estabiliza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de precat\u00f3rios representa uma perspectiva otimista para o mercado de ativos judiciais.\u00a0   A s\u00f3cia e advogada do BTG Pactual, Bruna Marengoni, compartilhou sua vis\u00e3o sobre o futuro pr\u00f3ximo ap\u00f3s o encerramento do julgamento das ADIns 7.047 e 7.064, atualmente aguardando o voto do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que requereu vistas.   Em uma entrevista \u00e0 TV Migalhas, durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, Marengoni destacou que, uma vez estabilizado o tema a partir desta decis\u00e3o, a abertura de verbas pelo Congresso ser\u00e1 necess\u00e1ria para efetivar os pagamentos dos precat\u00f3rios, inclusive, como se tem conhecimento, com a busca de linhas de cr\u00e9dito pelo Governo junto ao mercado. Ela ressaltou que a retomada dos prazos para pagamento e seu ajuste ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o, gerar\u00e1 por consequ\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o da incerteza que atualmente os permeia, o que confere maior seguran\u00e7a para quem compra e melhores pre\u00e7os para quem vende. Rumo \u00e0 Estabilidade e Previsibilidade At\u00e9 ent\u00e3o, a incerteza quanto ao momento do pagamento e a falta de clareza em rela\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios eram os principais desafios enfrentados pelos investidores. Marengoni explicou que, com a implementa\u00e7\u00e3o dos subtetos pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, a falta de previsibilidade gerava des\u00e1gios consider\u00e1veis, a partir exatamente da incerteza acerca dos prazos para recebimento.   A advogada prev\u00ea que a decis\u00e3o do STF trar\u00e1 um ambiente mais est\u00e1vel e seguro aos fundos investidores, consequentemente, a tend\u00eancia de termos melhores propostas e valoriza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, quando das negocia\u00e7\u00f5es..   “A estabiliza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF trar\u00e1 certezas ao mercado. Muita gente acha que ter precat\u00f3rios pagos em dia afasta o mercado, mas isso sempre deve ser refletido em um pre\u00e7o justo”, enfatizou Bruna Marengoni.   Este tamb\u00e9m \u00e9 o entendimento do s\u00f3cio e Head da Accorda, Marcus Vinicius Freitas: \u201cA seguran\u00e7a j\u00e1 conferida pela certeza no recebimento, a partir da exist\u00eancia de um ente p\u00fablico no p\u00f3lo passivo, se amplia sensivelmente com a necessidade de que, ao menos no que concerne aos precat\u00f3rios federais, o pagamento seja realizado nos moldes do que determina a Carta Magna. Esta qualifica\u00e7\u00e3o no prazo do recebimento, ao certo tamb\u00e9m ir\u00e1 impactar no pre\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es, seu des\u00e1gio, representando neg\u00f3cios mais lucrativos aos cedentes e procuradores interessados na negocia\u00e7\u00e3o\u201d. Impulso nas Negocia\u00e7\u00f5es de Precat\u00f3rios Neste sentido, plataformas e escrit\u00f3rios que realizam a intermedia\u00e7\u00e3o, compra e venda de precat\u00f3rios, como \u00e9 o caso da Accorda Ativos Judiciais, ter\u00e3o com certeza suas propostas reajustadas, recalibradas, a partir do entendimento conflagrado pelo STF.\u00a0 Perspectivas Positivas para o Mercado de Ativos Judiciais como um todo O posicionamento de Bruna Marengoni sobre a estabiliza\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios n\u00e3o apenas reflete a expectativa do meio jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de um mercado mais previs\u00edvel e transparente para todos, independente do perfil e natureza do precat\u00f3rio, seja ele preferencial, alimentar (decorrente por exemplo de processos trabalhistas), seja ele n\u00e3o alimentar.\u00a0   A confian\u00e7a e certeza nos prazos para pagamento poder\u00e1 atrair inclusive um n\u00famero maior de participantes, de players para este mercado, impulsionando o desenvolvimento e a efici\u00eancia desse segmento do mercado jur\u00eddico brasileiro. \u00c0 medida que o STF delineia um panorama mais claro, o futuro se mostra ainda mais\u00a0 promissor para aqueles envolvidos no mercado da compra e venda de ativos judiciais, mais especificamente aqui, precat\u00f3rios.   Fonte: https:\/\/www.migalhas.com.br\/quentes\/397764\/julgamento-do-stf-beneficiara-o-mercado-de-precatorios-diz-advogada\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":558,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/556\/revisions\/558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}