{"id":559,"date":"2024-01-11T07:14:23","date_gmt":"2024-01-11T10:14:23","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=559"},"modified":"2024-01-11T07:14:23","modified_gmt":"2024-01-11T10:14:23","slug":"a-reforma-trabalhista-e-o-stf-como-guardiao-da-cf-88","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/a-reforma-trabalhista-e-o-stf-como-guardiao-da-cf-88\/","title":{"rendered":"A Reforma Trabalhista e o STF como \u201cguardi\u00e3o\u201d da CF\/88"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 se passaram cinco anos da vig\u00eancia da <\/span>Reforma Trabalhista<\/b> (Lei 13.467\/2017) <\/span><\/a>\u00a0em nosso ordenamento jur\u00eddico. No entanto, o cen\u00e1rio jur\u00eddico segue com temas ainda pendentes de aprova\u00e7\u00e3o, ou mesmo do \u201ccrivo\u201d do <\/span>Supremo Tribunal Federal (STF),<\/b> para ter a validade confirmada.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Muitas a\u00e7\u00f5es (ADINs) interpostas em face de disposi\u00e7\u00f5es da <\/span>Reforma Trabalhista<\/b> j\u00e1 foram julgadas pelo <\/span>STF<\/b>, como foi o caso da justi\u00e7a gratuita discutida na ADI 5.766, o tabelamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, a jornada de trabalho 12X36, dispensa dos sindicatos nas demiss\u00f5es imotivadas e etc\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda assim, o <\/span>STF<\/b> ainda possui a\u00e7\u00f5es pendentes de julgamento, sobre alguns temas, tais como o contrato de trabalho intermitente, o qu\u00f3rum m\u00ednimo para s\u00famulas trabalhistas, dentre outros.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Desdobramentos Jur\u00eddicos: Reforma Trabalhista e o Papel do STF<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

Esses temas j\u00e1 tiveram in\u00edcio de vota\u00e7\u00e3o em algumas oportunidades, por\u00e9m foram suspensos e\/ou transferidos da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio f\u00edsico para o virtual, em raz\u00e3o da pandemia, outros pontos seguem aguardando pauta para julgamento.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quanto ao <\/span>contrato de trabalho<\/b> intermitente, foi instaurado com a finalidade de aumentar vagas de emprego, por\u00e9m o formato de trabalho remunera de acordo com o per\u00edodo efetivamente trabalhado pelo empregado, ou seja, as verbas trabalhistas s\u00e3o pagas de forma proporcional, como por exemplo: o 13\u00ba sal\u00e1rio e o FGTS.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, institui\u00e7\u00f5es sindicais, interpuseram ADI para tratar do tema, uma vez que entendem que a modalidade contratual leva a sal\u00e1rios menores e limita a subsist\u00eancia de trabalhadores, o que viola os<\/span> princ\u00edpios constitucionais<\/b> da dignidade da pessoa humana e da isonomia.<\/span><\/p>\n

Expectativas e Limita\u00e7\u00f5es: O Aguardado Veredicto do STF\u00a0<\/span><\/h3>\n

O julgamento sobre este tema teve in\u00edcio em dezembro de 2020, por\u00e9m foi suspenso pelo pedido de vista da <\/span>Ministra Rosa Weber<\/b>. Diante da exist\u00eancia de diverg\u00eancias de votos, pode haver limita\u00e7\u00f5es para os <\/span>contratos de trabalho<\/b> intermitentes, como por exemplo: m\u00ednimo de horas trabalhadas, para que possa gerar um piso salarial, viabilizando esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Mas, aguarda-se o julgamento final para termos ideia do impacto que poder\u00e1 causar.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Decis\u00f5es Pendentes: Qu\u00f3rum M\u00ednimo e S\u00famulas Trabalhistas<\/span><\/h3>\n

Igualmente pendente de julgamento, h\u00e1 o qu\u00f3rum m\u00ednimo para aprova\u00e7\u00e3o e\/ou revoga\u00e7\u00e3o de <\/span>s\u00famulas trabalhistas<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O impacto ser\u00e1 meramente para que os pr\u00f3prios <\/span>ministros<\/b> possam anular s\u00famulas que est\u00e3o vigentes, por\u00e9m contr\u00e1rias \u00e0 <\/span>Reforma Trabalhista<\/b>, tal como a<\/span> S\u00famula 90 do C. TST<\/b>, a qual estabelece que o tempo de deslocamento do empregado at\u00e9 o local de trabalho de dif\u00edcil acesso e o retorno para casa s\u00e3o comput\u00e1veis na jornada de trabalho, entendimento este que a <\/span>Lei 13.467\/2017 <\/b>extinguiu.<\/span><\/p>\n

STF e a Balan\u00e7a da Reforma Trabalhista: Qu\u00f3rum, Limites e o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/span><\/h2>\n

Para entendermos melhor como funciona a vota\u00e7\u00e3o, antes da <\/span>Reforma<\/b> era necess\u00e1ria maioria absoluta do <\/span>TST<\/b> para a edi\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou cancelamento de s\u00famula, de orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial e de precedente normativo. Ou seja, o pleno \u00e9 composto por 27 ministros, sendo necess\u00e1rio 14 votos, com a <\/span>Reforma Trabalhista<\/b> este qu\u00f3rum passou para dois ter\u00e7os.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Vale lembrar que um dos julgamentos a serem realizados pelo <\/span>STF<\/b>, mais impactantes, \u00e9 sobre a limita\u00e7\u00e3o de valores determinados na peti\u00e7\u00e3o inicial. Discute-se se os valores atribu\u00eddos podem ultrapassar na condena\u00e7\u00e3o final do processo, visto que os valores estabelecidos na pe\u00e7a inicial devem ser tidos como par\u00e2metro, e n\u00e3o como teto.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O tema causa muito interesse, pois sustenta-se que a norma pode causar uma viola\u00e7\u00e3o de um<\/span> direito constitucional,<\/b> o acesso \u00e0 justi\u00e7a, estabelecido no inciso XXXV do Artigo 5\u00ba da <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desafios Futuros<\/span><\/h2>\n

Conclui-se que ap\u00f3s estes julgamentos, teremos mais seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto a estes pontos discutidos no <\/span>STF<\/b> a mais de 5 anos, ap\u00f3s a <\/span>Reforma Trabalhista<\/b><\/a>, o que n\u00e3o ir\u00e1 nos resguardar das incertezas que enfrentaremos com o novo governo estabelecido e poss\u00edveis mudan\u00e7as novamente na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Todos os temas ainda pendentes de aprova\u00e7\u00e3o pelo <\/span>STF<\/b> impactam no rumo de milhares de decis\u00f5es e <\/span>processos trabalhistas<\/b> pelo Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Este \u00e9 apenas um dos motivos pelos quais a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas, atrav\u00e9s de empresas especializadas, se mostra como um excelente neg\u00f3cio. O cedente, ao antecipar seu cr\u00e9dito, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador\/investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo cen\u00e1rio jur\u00eddico atual em nosso pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Accorda,<\/span><\/i> Facilitando a Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito com Transpar\u00eancia e Agilidade<\/span><\/h2>\n

N\u00f3s da <\/span>Accorda<\/span><\/a>, somos uma plataforma que oferece servi\u00e7os que facilitam a realiza\u00e7\u00e3o de sua <\/span>cess\u00e3o de cr\u00e9dito<\/span><\/a>, al\u00e9m de eliminar a burocracia e, por fim, levar a uma negocia\u00e7\u00e3o transparente com investidores qualificados, interessados na aquisi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Atrav\u00e9s de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente, voc\u00ea pode antecipar seus cr\u00e9ditos, quitar suas d\u00edvidas e realizar seus sonhos!<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fale conosco em nosso <\/span>site<\/span><\/a>, em nossas <\/span>redes sociais<\/span><\/a>, ou mesmo em nosso <\/span>WhatsApp<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 se passaram cinco anos da vig\u00eancia da Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2017) \u00a0em nosso ordenamento jur\u00eddico. No entanto, o cen\u00e1rio jur\u00eddico segue com temas ainda pendentes de aprova\u00e7\u00e3o, ou mesmo do \u201ccrivo\u201d do Supremo Tribunal Federal (STF), para ter a validade confirmada.\u00a0   Muitas a\u00e7\u00f5es (ADINs) interpostas em face de disposi\u00e7\u00f5es da Reforma Trabalhista j\u00e1 foram julgadas pelo STF, como foi o caso da justi\u00e7a gratuita discutida na ADI 5.766, o tabelamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, a jornada de trabalho 12X36, dispensa dos sindicatos nas demiss\u00f5es imotivadas e etc\u00a0 \u00a0 Ainda assim, o STF ainda possui a\u00e7\u00f5es pendentes de julgamento, sobre alguns temas, tais como o contrato de trabalho intermitente, o qu\u00f3rum m\u00ednimo para s\u00famulas trabalhistas, dentre outros.   Desdobramentos Jur\u00eddicos: Reforma Trabalhista e o Papel do STF   Esses temas j\u00e1 tiveram in\u00edcio de vota\u00e7\u00e3o em algumas oportunidades, por\u00e9m foram suspensos e\/ou transferidos da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio f\u00edsico para o virtual, em raz\u00e3o da pandemia, outros pontos seguem aguardando pauta para julgamento.   Quanto ao contrato de trabalho intermitente, foi instaurado com a finalidade de aumentar vagas de emprego, por\u00e9m o formato de trabalho remunera de acordo com o per\u00edodo efetivamente trabalhado pelo empregado, ou seja, as verbas trabalhistas s\u00e3o pagas de forma proporcional, como por exemplo: o 13\u00ba sal\u00e1rio e o FGTS.\u00a0   Neste cen\u00e1rio, institui\u00e7\u00f5es sindicais, interpuseram ADI para tratar do tema, uma vez que entendem que a modalidade contratual leva a sal\u00e1rios menores e limita a subsist\u00eancia de trabalhadores, o que viola os princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Expectativas e Limita\u00e7\u00f5es: O Aguardado Veredicto do STF\u00a0 O julgamento sobre este tema teve in\u00edcio em dezembro de 2020, por\u00e9m foi suspenso pelo pedido de vista da Ministra Rosa Weber. Diante da exist\u00eancia de diverg\u00eancias de votos, pode haver limita\u00e7\u00f5es para os contratos de trabalho intermitentes, como por exemplo: m\u00ednimo de horas trabalhadas, para que possa gerar um piso salarial, viabilizando esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o.   Mas, aguarda-se o julgamento final para termos ideia do impacto que poder\u00e1 causar.   Decis\u00f5es Pendentes: Qu\u00f3rum M\u00ednimo e S\u00famulas Trabalhistas Igualmente pendente de julgamento, h\u00e1 o qu\u00f3rum m\u00ednimo para aprova\u00e7\u00e3o e\/ou revoga\u00e7\u00e3o de s\u00famulas trabalhistas.\u00a0   O impacto ser\u00e1 meramente para que os pr\u00f3prios ministros possam anular s\u00famulas que est\u00e3o vigentes, por\u00e9m contr\u00e1rias \u00e0 Reforma Trabalhista, tal como a S\u00famula 90 do C. TST, a qual estabelece que o tempo de deslocamento do empregado at\u00e9 o local de trabalho de dif\u00edcil acesso e o retorno para casa s\u00e3o comput\u00e1veis na jornada de trabalho, entendimento este que a Lei 13.467\/2017 extinguiu. STF e a Balan\u00e7a da Reforma Trabalhista: Qu\u00f3rum, Limites e o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a Para entendermos melhor como funciona a vota\u00e7\u00e3o, antes da Reforma era necess\u00e1ria maioria absoluta do TST para a edi\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou cancelamento de s\u00famula, de orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial e de precedente normativo. Ou seja, o pleno \u00e9 composto por 27 ministros, sendo necess\u00e1rio 14 votos, com a Reforma Trabalhista este qu\u00f3rum passou para dois ter\u00e7os.   Vale lembrar que um dos julgamentos a serem realizados pelo STF, mais impactantes, \u00e9 sobre a limita\u00e7\u00e3o de valores determinados na peti\u00e7\u00e3o inicial. Discute-se se os valores atribu\u00eddos podem ultrapassar na condena\u00e7\u00e3o final do processo, visto que os valores estabelecidos na pe\u00e7a inicial devem ser tidos como par\u00e2metro, e n\u00e3o como teto.\u00a0   O tema causa muito interesse, pois sustenta-se que a norma pode causar uma viola\u00e7\u00e3o de um direito constitucional, o acesso \u00e0 justi\u00e7a, estabelecido no inciso XXXV do Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.   Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desafios Futuros Conclui-se que ap\u00f3s estes julgamentos, teremos mais seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto a estes pontos discutidos no STF a mais de 5 anos, ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, o que n\u00e3o ir\u00e1 nos resguardar das incertezas que enfrentaremos com o novo governo estabelecido e poss\u00edveis mudan\u00e7as novamente na legisla\u00e7\u00e3o vigente.   Todos os temas ainda pendentes de aprova\u00e7\u00e3o pelo STF impactam no rumo de milhares de decis\u00f5es e processos trabalhistas pelo Brasil.\u00a0   Este \u00e9 apenas um dos motivos pelos quais a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas, atrav\u00e9s de empresas especializadas, se mostra como um excelente neg\u00f3cio. O cedente, ao antecipar seu cr\u00e9dito, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador\/investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo cen\u00e1rio jur\u00eddico atual em nosso pa\u00eds.\u00a0 Accorda, Facilitando a Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito com Transpar\u00eancia e Agilidade N\u00f3s da Accorda, somos uma plataforma que oferece servi\u00e7os que facilitam a realiza\u00e7\u00e3o de sua cess\u00e3o de cr\u00e9dito, al\u00e9m de eliminar a burocracia e, por fim, levar a uma negocia\u00e7\u00e3o transparente com investidores qualificados, interessados na aquisi\u00e7\u00e3o.   Atrav\u00e9s de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente, voc\u00ea pode antecipar seus cr\u00e9ditos, quitar suas d\u00edvidas e realizar seus sonhos!   Fale conosco em nosso site, em nossas redes sociais, ou mesmo em nosso WhatsApp.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=559"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":561,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/559\/revisions\/561"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}