{"id":585,"date":"2024-03-26T22:24:40","date_gmt":"2024-03-27T01:24:40","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=585"},"modified":"2024-03-26T22:24:40","modified_gmt":"2024-03-27T01:24:40","slug":"o-renascimento-do-mercado-de-precatorios-e-os-novos-horizontes-para-investidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/o-renascimento-do-mercado-de-precatorios-e-os-novos-horizontes-para-investidores\/","title":{"rendered":"O Renascimento do Mercado de Precat\u00f3rios e os Novos Horizontes para Investidores"},"content":{"rendered":"

O interesse de <\/span>investidores<\/b> por <\/span>precat\u00f3rios<\/b> est\u00e1 em <\/span>ascens\u00e3o<\/b><\/a>, marcando uma retomada no <\/span>mercado<\/b> ap\u00f3s o susto provocado pelo teto imposto no pagamento de d\u00edvidas da Uni\u00e3o no ano de 2021. Essa retomada \u00e9 evidenciada pelo aumento das liga\u00e7\u00f5es recebidas pelos detentores de <\/span>precat\u00f3rios<\/b><\/a> por parte de potenciais compradores, sinalizando uma <\/span>revitaliza\u00e7\u00e3o<\/b> dessa ind\u00fastria que esteve em uma posi\u00e7\u00e3o mais branda nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No <\/span>mercado<\/b> secund\u00e1rio de compra e venda desses ativos, que movimenta cifras bilion\u00e1rias, observa-se uma tend\u00eancia de menores descontos, indicando uma valoriza\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos. Os <\/span>precat\u00f3rios<\/b> representam as d\u00edvidas que os governos federal, estaduais, municipais e autarquias possuem tanto com empresas quanto com pessoas f\u00edsicas, sendo ativos cujo pagamento j\u00e1 foi determinado em decis\u00f5es judiciais definitivas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que esse <\/span>mercado<\/b>, antes restrito a poucos nomes e muitas vezes concentrado em alguns escrit\u00f3rios de advocacia, retome seu crescimento com a restabelecimento da previsibilidade nos pagamentos de t\u00edtulos devidos pela Uni\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Impacto e Incertezas<\/span><\/h2>\n

A derrubada da regra que restringia o pagamento de <\/span>precat\u00f3rios<\/b> federais, aprovada em 2021 durante o governo Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, foi um marco nesse sentido.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Antes do julgamento, apenas uma parcela da d\u00edvida estava sendo quitada, o que resultou no aumento do estoque de <\/span>precat\u00f3rios<\/b> expedidos, por\u00e9m n\u00e3o pagos. Essa situa\u00e7\u00e3o gerou incertezas sobre os prazos de pagamento que anteriormente eram considerados certos, levando os <\/span>investidores<\/b> a adotarem uma postura mais cautelosa.<\/span><\/p>\n

Mercado de Precat\u00f3rios: Retomada e Competi\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

No entanto, com a retomada e a subsequente edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria pelo governo federal, abrindo cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o pagamento de senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado, o <\/span>mercado<\/b> voltou a ganhar f\u00f4lego. Esse cen\u00e1rio propiciou um aumento na competi\u00e7\u00e3o pela compra de <\/span>precat\u00f3rios<\/b> federais, embora o desafio persista na defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os desses ativos, devido ao risco de cancelamento ou suspens\u00e3o do <\/span>precat\u00f3rio<\/b>, bem como \u00e0 incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para efetuar o pagamento.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Historicamente, os <\/span>t\u00edtulos<\/b> de d\u00edvida da Uni\u00e3o eram considerados de baixo risco de inadimpl\u00eancia, o que tornou o limite para os pagamentos imposto em 2021 uma surpresa desagrad\u00e1vel para o <\/span>mercado<\/b>. Esse limite impactou significativamente a percep\u00e7\u00e3o de risco desses t\u00edtulos, que antes eram precificados como t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Expans\u00e3o: Novas Oportunidades Emergem<\/span><\/h2>\n

A queda das restri\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo anterior reacendeu o interesse dos <\/span>investidores<\/b> nesses <\/span>ativos<\/b>, impulsionando o crescimento do <\/span>mercado<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o aumento do n\u00famero de empresas utilizando <\/span>precat\u00f3rios<\/b> para quitar d\u00edvidas com o Fisco tamb\u00e9m contribui para esse cen\u00e1rio. Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o tornou-se mais frequente nos \u00faltimos 12 meses, tornando-se um competidor significativo no <\/span>mercado<\/b>, ao lado dos fundos de “special situations”.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Atualmente, existem 24 gestoras atuando no <\/span>mercado<\/b> de precat\u00f3rios<\/b> no Brasil, refletindo o aumento da demanda por esses <\/span>ativos<\/b>. O <\/span>mercado<\/b> est\u00e1 se tornando mais competitivo, com o surgimento de plataformas especializadas em intermediar a compra e venda desses <\/span>t\u00edtulos<\/b>, bem como o crescimento da prospec\u00e7\u00e3o de <\/span>precat\u00f3rios<\/b> diretamente nos tribunais de justi\u00e7a em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Embora o <\/span>mercado<\/b> tenha passado por turbul\u00eancias ap\u00f3s a \u00faltima emenda constitucional, essa experi\u00eancia proporcionou aprendizados para a ind\u00fastria. <\/span>Investidores<\/b> que pagaram pre\u00e7os elevados antes da emenda constitucional aprenderam a import\u00e2ncia de avaliar adequadamente o risco associado aos <\/span>precat\u00f3rios<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Caminho Promissor: Oportunidades em Precat\u00f3rios<\/span><\/h2>\n

No geral, o <\/span>mercado de precat\u00f3rios<\/b> est\u00e1 em franca <\/span>expans\u00e3o<\/b><\/a>, com mais gestoras\u00a0<\/span><\/p>\n

ingressando nesse segmento. A expectativa \u00e9 de que o volume de neg\u00f3cios cres\u00e7a significativamente este ano, impulsionado pela demanda crescente por <\/span>precat\u00f3rios<\/b> alimentares.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com o aumento da competi\u00e7\u00e3o, as gestoras est\u00e3o buscando agilidade e efici\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o desses <\/span>ativos<\/b> para garantir sua participa\u00e7\u00e3o nesse <\/span>mercado<\/b> em crescimento.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Se voc\u00ea tem interesse ou mesmo d\u00favidas sobre o mercado de precat\u00f3rios, como ele funciona, ou mesmo detalhes sobre sua not\u00f3ria ascens\u00e3o, n\u00e3o deixa de entrar em contato com a <\/span>Accorda<\/b>! Estamos sempre de portas abertas em nossos canais de contato.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O interesse de investidores por precat\u00f3rios est\u00e1 em ascens\u00e3o, marcando uma retomada no mercado ap\u00f3s o susto provocado pelo teto imposto no pagamento de d\u00edvidas da Uni\u00e3o no ano de 2021. Essa retomada \u00e9 evidenciada pelo aumento das liga\u00e7\u00f5es recebidas pelos detentores de precat\u00f3rios por parte de potenciais compradores, sinalizando uma revitaliza\u00e7\u00e3o dessa ind\u00fastria que esteve em uma posi\u00e7\u00e3o mais branda nos \u00faltimos anos.   No mercado secund\u00e1rio de compra e venda desses ativos, que movimenta cifras bilion\u00e1rias, observa-se uma tend\u00eancia de menores descontos, indicando uma valoriza\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos. Os precat\u00f3rios representam as d\u00edvidas que os governos federal, estaduais, municipais e autarquias possuem tanto com empresas quanto com pessoas f\u00edsicas, sendo ativos cujo pagamento j\u00e1 foi determinado em decis\u00f5es judiciais definitivas.   A expectativa \u00e9 de que esse mercado, antes restrito a poucos nomes e muitas vezes concentrado em alguns escrit\u00f3rios de advocacia, retome seu crescimento com a restabelecimento da previsibilidade nos pagamentos de t\u00edtulos devidos pela Uni\u00e3o.\u00a0 Impacto e Incertezas A derrubada da regra que restringia o pagamento de precat\u00f3rios federais, aprovada em 2021 durante o governo Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, foi um marco nesse sentido.   Antes do julgamento, apenas uma parcela da d\u00edvida estava sendo quitada, o que resultou no aumento do estoque de precat\u00f3rios expedidos, por\u00e9m n\u00e3o pagos. Essa situa\u00e7\u00e3o gerou incertezas sobre os prazos de pagamento que anteriormente eram considerados certos, levando os investidores a adotarem uma postura mais cautelosa. Mercado de Precat\u00f3rios: Retomada e Competi\u00e7\u00e3o No entanto, com a retomada e a subsequente edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria pelo governo federal, abrindo cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o pagamento de senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado, o mercado voltou a ganhar f\u00f4lego. Esse cen\u00e1rio propiciou um aumento na competi\u00e7\u00e3o pela compra de precat\u00f3rios federais, embora o desafio persista na defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os desses ativos, devido ao risco de cancelamento ou suspens\u00e3o do precat\u00f3rio, bem como \u00e0 incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para efetuar o pagamento.   Historicamente, os t\u00edtulos de d\u00edvida da Uni\u00e3o eram considerados de baixo risco de inadimpl\u00eancia, o que tornou o limite para os pagamentos imposto em 2021 uma surpresa desagrad\u00e1vel para o mercado. Esse limite impactou significativamente a percep\u00e7\u00e3o de risco desses t\u00edtulos, que antes eram precificados como t\u00edtulos p\u00fablicos.   Expans\u00e3o: Novas Oportunidades Emergem A queda das restri\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo anterior reacendeu o interesse dos investidores nesses ativos, impulsionando o crescimento do mercado.\u00a0 Al\u00e9m disso, o aumento do n\u00famero de empresas utilizando precat\u00f3rios para quitar d\u00edvidas com o Fisco tamb\u00e9m contribui para esse cen\u00e1rio. Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o tornou-se mais frequente nos \u00faltimos 12 meses, tornando-se um competidor significativo no mercado, ao lado dos fundos de “special situations”.   Atualmente, existem 24 gestoras atuando no mercado de precat\u00f3rios no Brasil, refletindo o aumento da demanda por esses ativos. O mercado est\u00e1 se tornando mais competitivo, com o surgimento de plataformas especializadas em intermediar a compra e venda desses t\u00edtulos, bem como o crescimento da prospec\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios diretamente nos tribunais de justi\u00e7a em todo o pa\u00eds.   Embora o mercado tenha passado por turbul\u00eancias ap\u00f3s a \u00faltima emenda constitucional, essa experi\u00eancia proporcionou aprendizados para a ind\u00fastria. Investidores que pagaram pre\u00e7os elevados antes da emenda constitucional aprenderam a import\u00e2ncia de avaliar adequadamente o risco associado aos precat\u00f3rios.   Caminho Promissor: Oportunidades em Precat\u00f3rios No geral, o mercado de precat\u00f3rios est\u00e1 em franca expans\u00e3o, com mais gestoras\u00a0 ingressando nesse segmento. A expectativa \u00e9 de que o volume de neg\u00f3cios cres\u00e7a significativamente este ano, impulsionado pela demanda crescente por precat\u00f3rios alimentares.\u00a0   Com o aumento da competi\u00e7\u00e3o, as gestoras est\u00e3o buscando agilidade e efici\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o desses ativos para garantir sua participa\u00e7\u00e3o nesse mercado em crescimento.   Se voc\u00ea tem interesse ou mesmo d\u00favidas sobre o mercado de precat\u00f3rios, como ele funciona, ou mesmo detalhes sobre sua not\u00f3ria ascens\u00e3o, n\u00e3o deixa de entrar em contato com a Accorda! 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