{"id":592,"date":"2024-04-09T20:28:23","date_gmt":"2024-04-09T23:28:23","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=592"},"modified":"2024-04-09T20:28:23","modified_gmt":"2024-04-09T23:28:23","slug":"novos-horizontes-na-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/novos-horizontes-na-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Novos Horizontes na Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Recentemente o <\/span>Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT)<\/b> <\/a>aprovou mais uma forma de <\/span>solu\u00e7\u00e3o<\/b> de conflitos: a reclama\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual, visando sanar uma demanda entre trabalhador-empresa sem a necessidade de um processo judicial. Menos burocr\u00e1tica, sem custas judiciais e sem obrigatoriedade de advogado para acompanhar o procedimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

De fato, tal <\/span>modalidade<\/b> de <\/span>resolu\u00e7\u00e3o<\/b> de conflito j\u00e1 existe na seara c\u00edvel, sendo utilizada em algumas \u00e1reas como ambiental e tribut\u00e1ria. A ideia de incorporar \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho almeja ser mais <\/span>pr\u00e1tica<\/b> e <\/span>eficiente<\/b> \u00e0 <\/span>resolu\u00e7\u00e3o<\/b> dos conflitos individuais.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Todavia, a comunidade <\/span>trabalhista<\/b>, sobretudo, a advocacia, recebeu essa novidade com certo receio. Um dos pontos levantados seriam de que na <\/span>justi\u00e7a<\/b> obreira, em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 igualdade entre trabalhador-empresa, por isso a figura de um(a) advogado(a) qualificado(a) na condu\u00e7\u00e3o do procedimento mostra-se de grande valia, a fim de que sejam dirimidas quaisquer d\u00favidas existentes entre os envolvidos e conceder maior seguran\u00e7a <\/span>jur\u00eddica<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tecendo o Equil\u00edbrio: Justi\u00e7a, Di\u00e1logo e Prud\u00eancia<\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

Ineg\u00e1vel que se busque uma <\/span>justi\u00e7a<\/b> c\u00e9lere e efetiva, conforme previsto no texto constitucional, bem como fomentar o di\u00e1logo entre dois lados opostos. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ter ao menos uma rela\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre as partes, uma seguran\u00e7a <\/span>jur\u00eddica<\/b> e at\u00e9 mesmo prud\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo, para que n\u00e3o haja posteriores arrependimentos nas partes.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sabe-se que, muitas vezes, reclamantes acabam realizando acordos n\u00e3o especificamente para p\u00f4r fim ao lit\u00edgio, mas, sim, por necessidade financeira, visto que um processo judicial \u00e9 moroso e h\u00e1 v\u00e1rias etapas processuais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Liquidez com Agilidade na Negocia\u00e7\u00e3o de Ativos<\/span><\/h3>\n

E, em raz\u00e3o disso, surgiu a <\/span>Accorda<\/b><\/a>, que visa gerar liquidez \u00e0s pessoas e \u00e0 economia a partir da negocia\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o destes ativos junto a canais qualificados e certificados de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 fundos de investimentos e investidores diretos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Se por um lado a presta\u00e7\u00e3o <\/span>jurisdicional<\/b> \u00e9 lenta, por outro lado existem meios de abreviar esse per\u00edodo como autocomposi\u00e7\u00f5es, acordos extrajudiciais e a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos – todas essas formas com a participa\u00e7\u00e3o do(a) advogado(a).\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o do Advogado e Seguran\u00e7a nas Cess\u00f5es de Cr\u00e9dito<\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Assim, um dos diferenciais da <\/span>Accorda<\/b><\/a> \u00e9 justamente a participa\u00e7\u00e3o do advogado nas cess\u00f5es de cr\u00e9dito <\/span>trabalhistas<\/b> seja qual for a modalidade, isso visa justamente valorizar o(a) patrono(a) da a\u00e7\u00e3o, promover a transpar\u00eancia e lisura nas opera\u00e7\u00f5es, bem como estar em acordo com o disposto no art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois, o advogado \u00e9 indispens\u00e1vel para a administra\u00e7\u00e3o da <\/span>justi\u00e7a<\/b><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente, oportuno salientar que o cedente (advogado ou reclamante), ao antecipar seu cr\u00e9dito, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador \/ investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo cen\u00e1rio <\/span>jur\u00eddico<\/b> atual em nosso pa\u00eds, por meio de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recentemente o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) aprovou mais uma forma de solu\u00e7\u00e3o de conflitos: a reclama\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual, visando sanar uma demanda entre trabalhador-empresa sem a necessidade de um processo judicial. Menos burocr\u00e1tica, sem custas judiciais e sem obrigatoriedade de advogado para acompanhar o procedimento.\u00a0   De fato, tal modalidade de resolu\u00e7\u00e3o de conflito j\u00e1 existe na seara c\u00edvel, sendo utilizada em algumas \u00e1reas como ambiental e tribut\u00e1ria. A ideia de incorporar \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho almeja ser mais pr\u00e1tica e eficiente \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos individuais.\u00a0   Todavia, a comunidade trabalhista, sobretudo, a advocacia, recebeu essa novidade com certo receio. Um dos pontos levantados seriam de que na justi\u00e7a obreira, em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 igualdade entre trabalhador-empresa, por isso a figura de um(a) advogado(a) qualificado(a) na condu\u00e7\u00e3o do procedimento mostra-se de grande valia, a fim de que sejam dirimidas quaisquer d\u00favidas existentes entre os envolvidos e conceder maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0 Tecendo o Equil\u00edbrio: Justi\u00e7a, Di\u00e1logo e Prud\u00eancia   Ineg\u00e1vel que se busque uma justi\u00e7a c\u00e9lere e efetiva, conforme previsto no texto constitucional, bem como fomentar o di\u00e1logo entre dois lados opostos. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ter ao menos uma rela\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre as partes, uma seguran\u00e7a jur\u00eddica e at\u00e9 mesmo prud\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo, para que n\u00e3o haja posteriores arrependimentos nas partes.\u00a0   Sabe-se que, muitas vezes, reclamantes acabam realizando acordos n\u00e3o especificamente para p\u00f4r fim ao lit\u00edgio, mas, sim, por necessidade financeira, visto que um processo judicial \u00e9 moroso e h\u00e1 v\u00e1rias etapas processuais.\u00a0 Liquidez com Agilidade na Negocia\u00e7\u00e3o de Ativos E, em raz\u00e3o disso, surgiu a Accorda, que visa gerar liquidez \u00e0s pessoas e \u00e0 economia a partir da negocia\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o destes ativos junto a canais qualificados e certificados de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 fundos de investimentos e investidores diretos.   Se por um lado a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 lenta, por outro lado existem meios de abreviar esse per\u00edodo como autocomposi\u00e7\u00f5es, acordos extrajudiciais e a cess\u00e3o de cr\u00e9ditos – todas essas formas com a participa\u00e7\u00e3o do(a) advogado(a).\u00a0   Valoriza\u00e7\u00e3o do Advogado e Seguran\u00e7a nas Cess\u00f5es de Cr\u00e9dito\u00a0 Assim, um dos diferenciais da Accorda \u00e9 justamente a participa\u00e7\u00e3o do advogado nas cess\u00f5es de cr\u00e9dito trabalhistas seja qual for a modalidade, isso visa justamente valorizar o(a) patrono(a) da a\u00e7\u00e3o, promover a transpar\u00eancia e lisura nas opera\u00e7\u00f5es, bem como estar em acordo com o disposto no art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois, o advogado \u00e9 indispens\u00e1vel para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.\u00a0 Finalmente, oportuno salientar que o cedente (advogado ou reclamante), ao antecipar seu cr\u00e9dito, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador \/ investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo cen\u00e1rio jur\u00eddico atual em nosso pa\u00eds, por meio de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-duvidas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=592"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":594,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/592\/revisions\/594"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}