{"id":610,"date":"2024-05-29T07:28:14","date_gmt":"2024-05-29T10:28:14","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=610"},"modified":"2024-05-29T07:28:14","modified_gmt":"2024-05-29T10:28:14","slug":"morosidade-do-judiciario-e-as-cessoes-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/morosidade-do-judiciario-e-as-cessoes-de-credito\/","title":{"rendered":"Morosidade do Judici\u00e1rio e as Cess\u00f5es de Cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

Ao longo dos \u00faltimos anos tem-se observado um fomento aos m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, os quais t\u00eam beneficiado cidad\u00e3os, advogados e comunidade <\/span>jur\u00eddica<\/b> em geral.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse novo cen\u00e1rio vem se desenhando a partir do <\/span>c\u00f3digo de processo civil de 2016<\/span><\/a>, o qual positivou a media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem para sanar conflitos judiciais, bem como houve cria\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- <\/span>CEJUSC<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Na seara trabalhista, por meio da Lei n.\u00ba 13.467\/2017, chamada \u201c<\/span>reforma trabalhista<\/span><\/a>\u201d, inseriu-se a homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial, o qual visa resolver lit\u00edgios laborais diretamente entre as partes interessadas e ap\u00f3s submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o em Ju\u00edzo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para realizar a homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial, \u00e9 necess\u00e1rio preenchimento de alguns requisitos como peti\u00e7\u00e3o conjunta e a representa\u00e7\u00e3o das partes por advogados distintos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse procedimento inclu\u00eddo na justi\u00e7a do trabalho almeja e concede mais autonomia ao trabalhador e \u00e0 empresa, de vez que possuem mais liberdade para resolver as pend\u00eancias, sem perder a seguran\u00e7a jur\u00eddica e contribuir com a celeridade e efetividade processual.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Celeridade do Judici\u00e1rio: Passos Lentos<\/span><\/h2>\n

Segundo o Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a do Brasil 2024 as demandas trabalhistas representam 29% das <\/span>a\u00e7\u00f5es judiciais<\/b>, s\u00f3 no ano de 2023 foram recebidas 60 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim sendo, o que se percebe \u00e9 que apesar da implanta\u00e7\u00e3o e fomento dos m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a exist\u00eancia da homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial, a <\/span>celeridade<\/b> processual avan\u00e7a a passos muitos lentos, o que causa v\u00e1rios danos, sobretudo ao trabalhador, o qual \u00e9 o elo mais fraco da rela\u00e7\u00e3o<\/span> juslaboral<\/b>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Desse modo, uma aliada a mais para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos s\u00e3o as <\/span>cess\u00f5es de cr\u00e9ditos<\/b>, que visam gerar liquidez \u00e0s pessoas e \u00e0 economia a partir da negocia\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o destes <\/span>ativos<\/b> junto a canais qualificados e certificados de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 fundos de investimentos e investidores diretos.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Accorda<\/span><\/i> como alternativa de liquidez frente \u00e0 Morosidade do Poder P\u00fablico<\/span><\/h2>\n

Se por um lado h\u00e1 <\/span>morosidade processual<\/b> e at\u00e9 incerteza do efetivo recebimento, por outro h\u00e1 a <\/span>Accorda<\/b> Ativos Judiciais<\/b><\/a> a qual presta assessoria especializada na antecipa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim como ocorre nos acordos extrajudiciais, nas<\/span> cess\u00f5es de cr\u00e9dito<\/b> \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o do advogado, ele confere a mais ampla seguran\u00e7a ao cliente\/cedente e claro, \u00e9 interessado direto no encaminhamento da a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conferir maior credibilidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Refor\u00e7a-se, tal procedimento almeja gerar transpar\u00eancia e credibilidade, al\u00e9m de estar em conson\u00e2ncia com o disposto no<\/span> art. 133 da <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b>.\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Descentralizando Riscos: Antecipe seu Cr\u00e9dito com Seguran\u00e7a<\/span><\/h3>\n

Finalmente, oportuno salientar que o cedente (advogado ou reclamante) ao antecipar seu <\/span>cr\u00e9dito<\/b>, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador \/ investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo <\/span>cen\u00e1rio jur\u00eddico <\/b>atual em nosso pa\u00eds, por meio de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo dos \u00faltimos anos tem-se observado um fomento aos m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, os quais t\u00eam beneficiado cidad\u00e3os, advogados e comunidade jur\u00eddica em geral. \u00a0 Esse novo cen\u00e1rio vem se desenhando a partir do c\u00f3digo de processo civil de 2016, o qual positivou a media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem para sanar conflitos judiciais, bem como houve cria\u00e7\u00e3o do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. \u00a0 Na seara trabalhista, por meio da Lei n.\u00ba 13.467\/2017, chamada \u201creforma trabalhista\u201d, inseriu-se a homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial, o qual visa resolver lit\u00edgios laborais diretamente entre as partes interessadas e ap\u00f3s submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o em Ju\u00edzo. \u00a0 Para realizar a homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial, \u00e9 necess\u00e1rio preenchimento de alguns requisitos como peti\u00e7\u00e3o conjunta e a representa\u00e7\u00e3o das partes por advogados distintos.\u00a0 \u00a0 Esse procedimento inclu\u00eddo na justi\u00e7a do trabalho almeja e concede mais autonomia ao trabalhador e \u00e0 empresa, de vez que possuem mais liberdade para resolver as pend\u00eancias, sem perder a seguran\u00e7a jur\u00eddica e contribuir com a celeridade e efetividade processual. \u00a0 Celeridade do Judici\u00e1rio: Passos Lentos Segundo o Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a do Brasil 2024 as demandas trabalhistas representam 29% das a\u00e7\u00f5es judiciais, s\u00f3 no ano de 2023 foram recebidas 60 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es. \u00a0 Assim sendo, o que se percebe \u00e9 que apesar da implanta\u00e7\u00e3o e fomento dos m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a exist\u00eancia da homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial, a celeridade processual avan\u00e7a a passos muitos lentos, o que causa v\u00e1rios danos, sobretudo ao trabalhador, o qual \u00e9 o elo mais fraco da rela\u00e7\u00e3o juslaboral.\u00a0\u00a0 \u00a0 Desse modo, uma aliada a mais para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos s\u00e3o as cess\u00f5es de cr\u00e9ditos, que visam gerar liquidez \u00e0s pessoas e \u00e0 economia a partir da negocia\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o destes ativos junto a canais qualificados e certificados de aquisi\u00e7\u00e3o \u2013 fundos de investimentos e investidores diretos. \u00a0 Accorda como alternativa de liquidez frente \u00e0 Morosidade do Poder P\u00fablico Se por um lado h\u00e1 morosidade processual e at\u00e9 incerteza do efetivo recebimento, por outro h\u00e1 a Accorda Ativos Judiciais a qual presta assessoria especializada na antecipa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais.\u00a0 \u00a0 Assim como ocorre nos acordos extrajudiciais, nas cess\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o do advogado, ele confere a mais ampla seguran\u00e7a ao cliente\/cedente e claro, \u00e9 interessado direto no encaminhamento da a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conferir maior credibilidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.\u00a0   Refor\u00e7a-se, tal procedimento almeja gerar transpar\u00eancia e credibilidade, al\u00e9m de estar em conson\u00e2ncia com o disposto no art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0   Descentralizando Riscos: Antecipe seu Cr\u00e9dito com Seguran\u00e7a Finalmente, oportuno salientar que o cedente (advogado ou reclamante) ao antecipar seu cr\u00e9dito, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador \/ investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo cen\u00e1rio jur\u00eddico atual em nosso pa\u00eds, por meio de uma transa\u00e7\u00e3o segura e 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