{"id":628,"date":"2024-06-26T09:12:47","date_gmt":"2024-06-26T12:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=628"},"modified":"2024-06-26T09:12:47","modified_gmt":"2024-06-26T12:12:47","slug":"o-desagio-na-justica-do-trabalho-e-a-relacao-com-as-cessoes-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/o-desagio-na-justica-do-trabalho-e-a-relacao-com-as-cessoes-de-credito\/","title":{"rendered":"O Des\u00e1gio na Justi\u00e7a do Trabalho e a Rela\u00e7\u00e3o com as Cess\u00f5es de Cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>des\u00e1gio<\/strong> em linhas gerais \u00e9 uma taxa aplicada sobre o valor de um t\u00edtulo ou <strong>cr\u00e9dito<\/strong>, representando a diferen\u00e7a entre o valor real e o montante que de fato ser\u00e1 recebido em uma poss\u00edvel <a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/2024\/03\/26\/a-negociacao-de-ativos-e-a-participacao-do-advogado-do-cedente\/\">negocia\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o.<\/a><\/p>\n<p>Na justi\u00e7a obreira tal instituto aparece nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas acident\u00e1rias\/doen\u00e7a ocupacional. Os julgadores geralmente aplicam <strong>um des\u00e1gio<\/strong> em a\u00e7\u00f5es laborais que envolvam fixa\u00e7\u00e3o de pagamento pensionamento na linha do contido no<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10676591\/artigo-950-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002\"> art. 950 do C\u00f3digo Civil.<\/a><\/p>\n<p>De acordo com o professor Murilo Soares, as turmas do <a href=\"https:\/\/tst.jus.br\/\">Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/a> adotam diferentes crit\u00e9rios para julgamento e aplica\u00e7\u00e3o do<strong> des\u00e1gio.<\/strong><\/p>\n<p>A 1\u00aa, 7\u00aa e 8\u00aa Turma do TST utilizam a f\u00f3rmula \u201cdo valor presente\u201d calculando-se quanto os pagamentos a serem recebidos no futuro valem hoje, considerando-se a\u00ed os juros. Por sua vez, 2\u00aa e 6\u00aa Turma entendem que o des\u00e1gio deve ser entre 15% a 30%, a depender do caso concreto, ao passo que a 4\u00aa Turma aplica o redutor entre 20% a 40%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Des\u00e1gio e Redutores na Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito Judicial<\/h2>\n<p>Nas <strong>cess\u00f5es de cr\u00e9dito<\/strong> tamb\u00e9m h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do referido <strong>des\u00e1gio<\/strong>, isso porque est\u00e1 se antecipando valores ao cedente. Esse percentual de desconto varia conforme crit\u00e9rios estabelecidos a partir da an\u00e1lise do risco do processo e da fase da a\u00e7\u00e3o (a impactar diretamente no tempo de recebimento pelo investidor). A partir da\u00ed, chegamos ent\u00e3o ao redutor aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Ressalta-se, por oportuno, que o cedente (advogado ou reclamante) ao antecipar seu<strong> cr\u00e9dito<\/strong>, transfere o risco da tese da a\u00e7\u00e3o ao comprador \/ investidor, n\u00e3o dependendo mais do tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual ou dos riscos impostos pelo cen\u00e1rio jur\u00eddico atual em nosso pa\u00eds, por meio de uma transa\u00e7\u00e3o segura e transparente.<\/p>\n<h2>\nVantagens da Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito Judicial no Atual Mercado<\/h2>\n<p>Igualmente, seja qual for o motivo pelo qual o cedente deseja realizar a <strong>cess\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong> (finan\u00e7as, sonhos pessoais ou mesmo investimentos), \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais atrativa no mercado em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00fatuo fenerat\u00edcio. Pois, ao comparar o <strong>des\u00e1gio<\/strong> aplicado na<strong> cess\u00e3o<\/strong> com um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, restar\u00e1 evidenciado os benef\u00edcios econ\u00f4micos da <strong>cess\u00e3o do cr\u00e9dito judicial<\/strong>.<\/p>\n<p>Assim sendo, ao realizar a <a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/2024\/03\/26\/a-negociacao-de-ativos-e-a-participacao-do-advogado-do-cedente\/\"><strong>cess\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/a> sempre busque o aux\u00edlio de empresas especialistas no segmento de ativos judiciais, como a <a href=\"https:\/\/accorda.com.br\/\">Accorda<\/a>, que atua nesse mercado h\u00e1 5 anos, trabalha exclusivamente com fundos certificados, dentre estes alguns dos maiores do pa\u00eds, e nos \u00faltimos dois anos j\u00e1 negociou mais de 50 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O des\u00e1gio em linhas gerais \u00e9 uma taxa aplicada sobre o valor de um t\u00edtulo ou cr\u00e9dito, representando a diferen\u00e7a entre o valor real e o montante que de fato ser\u00e1 recebido em uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o. Na justi\u00e7a obreira tal instituto aparece nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas acident\u00e1rias\/doen\u00e7a ocupacional. Os julgadores geralmente aplicam um des\u00e1gio em a\u00e7\u00f5es laborais que envolvam fixa\u00e7\u00e3o de pagamento pensionamento na linha do contido no art. 950 do C\u00f3digo Civil. De acordo com o professor Murilo Soares, as turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adotam diferentes crit\u00e9rios para julgamento e aplica\u00e7\u00e3o do des\u00e1gio. A 1\u00aa, 7\u00aa e 8\u00aa Turma do TST utilizam a f\u00f3rmula \u201cdo valor presente\u201d calculando-se quanto os pagamentos a serem recebidos no futuro valem hoje, considerando-se a\u00ed os juros. Por sua vez, 2\u00aa e 6\u00aa Turma entendem que o des\u00e1gio deve ser entre 15% a 30%, a depender do caso concreto, ao passo que a 4\u00aa Turma aplica o redutor entre 20% a 40%. &nbsp; Des\u00e1gio e Redutores na Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito Judicial Nas cess\u00f5es de cr\u00e9dito tamb\u00e9m h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do referido des\u00e1gio, isso porque est\u00e1 se antecipando valores ao cedente. Esse percentual de desconto varia conforme crit\u00e9rios estabelecidos a partir da an\u00e1lise do risco do processo e da fase da a\u00e7\u00e3o (a impactar diretamente no tempo de recebimento pelo investidor). A partir da\u00ed, chegamos ent\u00e3o ao redutor aplic\u00e1vel. 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