{"id":632,"date":"2024-07-10T12:17:03","date_gmt":"2024-07-10T15:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=632"},"modified":"2024-07-10T12:17:03","modified_gmt":"2024-07-10T15:17:03","slug":"a-jornada-de-trabalho-externa-e-seus-meios-de-prova-a-geolocalizacao-e-decisao-recente-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/a-jornada-de-trabalho-externa-e-seus-meios-de-prova-a-geolocalizacao-e-decisao-recente-do-tst\/","title":{"rendered":"A Jornada de Trabalho Externa e seus Meios de Prova \u2013 A Geolocaliza\u00e7\u00e3o e Decis\u00e3o recente do TST"},"content":{"rendered":"

Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos <\/span>Tribunais Trabalhistas<\/b> do nosso pa\u00eds \u00e9 sobre as<\/span> jornadas <\/b>de<\/span> trabalho externas<\/b> e sua compatibilidade \/ incompatibilidade de controle pelo empregador. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Mais ainda, a partir de <\/span>decis\u00e3o<\/b> recente<\/b> do <\/span>TST<\/b><\/a> no sentido da possibilidade do uso da <\/span>geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b>, para mapeamento da <\/span>jornada<\/b> do trabalhador. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Em um primeiro momento, era poss\u00edvel entender e interpretar que todo e qualquer <\/span>trabalhador<\/b> que exercesse as suas atividades fora da sede da empresa estaria sujeito ao regime excepcional trazido pela norma constante no art. 62, I da CLT. <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Isto porque, o <\/span>trabalhador<\/b>, ao exercer suas <\/span>atividades<\/b> longe<\/b> dos \u201colhos\u201d do empregador, estaria sem a possibilidade de controle de sua <\/span>jornada<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Controle de Hor\u00e1rios no Trabalho Externo e a Exce\u00e7\u00e3o do Art. 62, CLT<\/span>
\n<\/span><\/h2>\n

\u00c0 medida que se tem o avan\u00e7o da tecnologia, da conectividade em tempo integral, da <\/span>geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b> remota atrav\u00e9s de aplicativos e dispositivos m\u00f3veis, \u00e9 preciso ressaltar que o caso excepcional trazido pelo<\/span> art. 62, CLT<\/span><\/a>, s\u00f3 existe e se reveste de sustentabilidade quando, de fato, n\u00e3o houver a m\u00ednima possibilidade de aferi\u00e7\u00e3o do <\/span>tempo<\/b> de <\/span>trabalho<\/b> despendido pelo empregado, o que se diga de passagem, atualmente, \u00e9 de dif\u00edcil verifica\u00e7\u00e3o, uma vez que in\u00fameras s\u00e3o as modalidades de controle por meio remoto.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Havendo meios, mesmo que indiretos, de controle do per\u00edodo gasto pelo obreiro para a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades, o <\/span>trabalhador<\/b> n\u00e3o se enquadraria na exce\u00e7\u00e3o do referido dispositivo. Portanto, a realiza\u00e7\u00e3o de<\/span> trabalho externo<\/b>, por si s\u00f3, n\u00e3o caracterizaria impossibilidade de controle de hor\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que reste comprovada a <\/span>autonomia<\/b> do <\/span>trabalhador<\/b> para o cumprimento de suas atividades di\u00e1rias, sem interfer\u00eancia direta ou indireta do empregador, \u00e9 necess\u00e1ria a incompatibilidade real com a fixa\u00e7\u00e3o de <\/span>hor\u00e1rio de trabalho<\/b>, bem como a inviabilidade de controle da <\/span>jornada de trabalho.\u00a0<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Fraude Trabalhista em Atividades Externas<\/span><\/h2>\n

Dentro deste cen\u00e1rio, verifica-se ser muito comum a fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o intuito de evitar o pagamento de eventuais <\/span>horas extraordin\u00e1rias<\/b>, muitas empresas utilizam-se da norma excepcional para enquadrar de forma il\u00edcita empregados que exer\u00e7am <\/span>atividades fora <\/b>da sede da empresa.<\/span><\/p>\n

Entretanto, com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e ambientes virtuais que permeiam nossas atividades cotidianas, t\u00eam-se diversas alternativas para o <\/span>controle de jornada<\/b> pelo empregador. E com o uso de tecnologias, isto pode ser feito ainda que o obreiro n\u00e3o esteja executando suas atividades dentro da empresa. E assim, pode-se controlar, hoje, mesmo que indiretamente, o <\/span>per\u00edodo<\/b> de fato <\/span>trabalhado<\/b> por seus funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Ferramentas e Decis\u00e3o Judicial no Monitoramento de Funcion\u00e1rios<\/span><\/h2>\n

\u00a0Como exemplo, \u00e9 vi\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o de: <\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>\u2022 <\/span>GPS<\/b>;<\/span>
\n<\/span>\u2022 planilhas de registro;<\/span>
\n<\/span>\u2022 indicadores online em tempo real, que acusam e possibilitam \u00e0 empresa acompanhar a <\/span>atividade<\/b> do funcion\u00e1rio;<\/span>
\n<\/span>\u2022 apps de <\/span>geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b>;<\/span><\/p>\n

Dentro deste cen\u00e1rio, chama a aten\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o proferida pela Subse\u00e7\u00e3o II da Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Individuais do C. <\/span>Tribunal Superior do Trabalho<\/b> em mandado de Seguran\u00e7a impetrado em a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Geolocaliza\u00e7\u00e3o como Prova em Disputa de Horas Extras: Decis\u00e3o do TST<\/span><\/h2>\n

Entendeu o <\/span>Tribunal Superior<\/b> pela viabilidade de coleta de dados pessoais de <\/span>geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b> como<\/span> prova de jornada de trabalho<\/b> de um banc\u00e1rio. <\/span>
\n<\/span>A decis\u00e3o foi proferida em meio ao debate sobre a proporcionalidade da <\/span>prova<\/b> e o risco de viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade.<\/span><\/p>\n

Assim, suscitou importantes reflex\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias no <\/span>direito trabalhista <\/b>e os<\/span> limites da privacidade<\/b> no<\/span> ambiente de trabalho<\/b> e da produ\u00e7\u00e3o de <\/span>prova<\/b> no processo trabalhista.<\/span><\/p>\n

No caso em tela, o banc\u00e1rio que ocupava cargo de ger\u00eancia, portanto, n\u00e3o sujeito ao <\/span>controle de jornada<\/b>, requereu o pagamento de <\/span>horas extras<\/b> informando ao ju\u00edzo a sele\u00e7\u00e3o de dias e hor\u00e1rios em que estaria prestando os servi\u00e7os. <\/span>
\n<\/span>O ju\u00edzo de primeiro grau, a pedido do empregador, deferiu a produ\u00e7\u00e3o de provas de <\/span>geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b> nos hor\u00e1rios indicados pelo banc\u00e1rio para comprovar onde efetivamente se encontrava nas<\/span> jornadas de trabalho.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Uso de Provas Digitais: App como Evid\u00eancia no Direito Trabalhista<\/span><\/h2>\n

Estamos diante de um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico no uso de <\/span>provas digitais <\/b>no <\/span>direito trabalhista. <\/b>
\n<\/b>
\n<\/b>Dias atr\u00e1s, o <\/span>STJ<\/b> tamb\u00e9m se manifestou sobre o uso do Whatsapp como prova, estabelecendo par\u00e2metros claros para sua valida\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o. Especialmente sabendo que a grande maioria das demandas apreciadas na<\/span> justi\u00e7a do trabalho<\/b> versam sobre <\/span>jornada extraordin\u00e1ria<\/b>.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Inclusive, a decis\u00e3o j\u00e1 reverbera nos<\/span> Tribunais Regionais, <\/b>com decis\u00f5es determinando pela necessidade de retorno dos autos ao Primeiro Grau, por indeferimento da <\/span>produ\u00e7\u00e3o <\/b>de<\/span> prova<\/b>, exatamente, de <\/span>geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Mudan\u00e7as Sociais e Tecnol\u00f3gicas: Impacto no Judici\u00e1rio e na Advocacia<\/span><\/h2>\n

S\u00e3o mudan\u00e7as importantes verificadas na nossa sociedade e no nosso dia a dia, que ir\u00e3o com certeza, impactar diretamente nos processos e em futuras decis\u00f5es a serem proferidas pelo <\/span>Judici\u00e1rio<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aos advogados, exigir\u00e1 a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o e cuidado redobrados, al\u00e9m de criatividade e novos argumentos, uma vez que as novas tecnologias, do mesmo modo que mudam a nossa vida, com certeza, poder\u00e3o mudar posi\u00e7\u00f5es e entendimentos consolidados pelos <\/span>Tribunais<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso pa\u00eds \u00e9 sobre as jornadas de trabalho externas e sua compatibilidade \/ incompatibilidade de controle pelo empregador. Mais ainda, a partir de decis\u00e3o recente do TST no sentido da possibilidade do uso da geolocaliza\u00e7\u00e3o, para mapeamento da jornada do trabalhador. Em um primeiro momento, era poss\u00edvel entender e interpretar que todo e qualquer trabalhador que exercesse as suas atividades fora da sede da empresa estaria sujeito ao regime excepcional trazido pela norma constante no art. 62, I da CLT. Isto porque, o trabalhador, ao exercer suas atividades longe dos \u201colhos\u201d do empregador, estaria sem a possibilidade de controle de sua jornada.   Controle de Hor\u00e1rios no Trabalho Externo e a Exce\u00e7\u00e3o do Art. 62, CLT \u00c0 medida que se tem o avan\u00e7o da tecnologia, da conectividade em tempo integral, da geolocaliza\u00e7\u00e3o remota atrav\u00e9s de aplicativos e dispositivos m\u00f3veis, \u00e9 preciso ressaltar que o caso excepcional trazido pelo art. 62, CLT, s\u00f3 existe e se reveste de sustentabilidade quando, de fato, n\u00e3o houver a m\u00ednima possibilidade de aferi\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho despendido pelo empregado, o que se diga de passagem, atualmente, \u00e9 de dif\u00edcil verifica\u00e7\u00e3o, uma vez que in\u00fameras s\u00e3o as modalidades de controle por meio remoto. Havendo meios, mesmo que indiretos, de controle do per\u00edodo gasto pelo obreiro para a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades, o trabalhador n\u00e3o se enquadraria na exce\u00e7\u00e3o do referido dispositivo. Portanto, a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho externo, por si s\u00f3, n\u00e3o caracterizaria impossibilidade de controle de hor\u00e1rios.\u00a0 Para que reste comprovada a autonomia do trabalhador para o cumprimento de suas atividades di\u00e1rias, sem interfer\u00eancia direta ou indireta do empregador, \u00e9 necess\u00e1ria a incompatibilidade real com a fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho, bem como a inviabilidade de controle da jornada de trabalho.\u00a0   Fraude Trabalhista em Atividades Externas Dentro deste cen\u00e1rio, verifica-se ser muito comum a fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.\u00a0 Com o intuito de evitar o pagamento de eventuais horas extraordin\u00e1rias, muitas empresas utilizam-se da norma excepcional para enquadrar de forma il\u00edcita empregados que exer\u00e7am atividades fora da sede da empresa. Entretanto, com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e ambientes virtuais que permeiam nossas atividades cotidianas, t\u00eam-se diversas alternativas para o controle de jornada pelo empregador. E com o uso de tecnologias, isto pode ser feito ainda que o obreiro n\u00e3o esteja executando suas atividades dentro da empresa. E assim, pode-se controlar, hoje, mesmo que indiretamente, o per\u00edodo de fato trabalhado por seus funcion\u00e1rios.   Ferramentas e Decis\u00e3o Judicial no Monitoramento de Funcion\u00e1rios \u00a0Como exemplo, \u00e9 vi\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o de: \u2022 GPS; \u2022 planilhas de registro; \u2022 indicadores online em tempo real, que acusam e possibilitam \u00e0 empresa acompanhar a atividade do funcion\u00e1rio; \u2022 apps de geolocaliza\u00e7\u00e3o; Dentro deste cen\u00e1rio, chama a aten\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o proferida pela Subse\u00e7\u00e3o II da Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Individuais do C. Tribunal Superior do Trabalho em mandado de Seguran\u00e7a impetrado em a\u00e7\u00e3o trabalhista.   Geolocaliza\u00e7\u00e3o como Prova em Disputa de Horas Extras: Decis\u00e3o do TST Entendeu o Tribunal Superior pela viabilidade de coleta de dados pessoais de geolocaliza\u00e7\u00e3o como prova de jornada de trabalho de um banc\u00e1rio. A decis\u00e3o foi proferida em meio ao debate sobre a proporcionalidade da prova e o risco de viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade. Assim, suscitou importantes reflex\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias no direito trabalhista e os limites da privacidade no ambiente de trabalho e da produ\u00e7\u00e3o de prova no processo trabalhista. No caso em tela, o banc\u00e1rio que ocupava cargo de ger\u00eancia, portanto, n\u00e3o sujeito ao controle de jornada, requereu o pagamento de horas extras informando ao ju\u00edzo a sele\u00e7\u00e3o de dias e hor\u00e1rios em que estaria prestando os servi\u00e7os. O ju\u00edzo de primeiro grau, a pedido do empregador, deferiu a produ\u00e7\u00e3o de provas de geolocaliza\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios indicados pelo banc\u00e1rio para comprovar onde efetivamente se encontrava nas jornadas de trabalho.   Uso de Provas Digitais: App como Evid\u00eancia no Direito Trabalhista Estamos diante de um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico no uso de provas digitais no direito trabalhista. Dias atr\u00e1s, o STJ tamb\u00e9m se manifestou sobre o uso do Whatsapp como prova, estabelecendo par\u00e2metros claros para sua valida\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o. Especialmente sabendo que a grande maioria das demandas apreciadas na justi\u00e7a do trabalho versam sobre jornada extraordin\u00e1ria. Inclusive, a decis\u00e3o j\u00e1 reverbera nos Tribunais Regionais, com decis\u00f5es determinando pela necessidade de retorno dos autos ao Primeiro Grau, por indeferimento da produ\u00e7\u00e3o de prova, exatamente, de geolocaliza\u00e7\u00e3o.   Mudan\u00e7as Sociais e Tecnol\u00f3gicas: Impacto no Judici\u00e1rio e na Advocacia S\u00e3o mudan\u00e7as importantes verificadas na nossa sociedade e no nosso dia a dia, que ir\u00e3o com certeza, impactar diretamente nos processos e em futuras decis\u00f5es a serem proferidas pelo Judici\u00e1rio.\u00a0 Aos advogados, exigir\u00e1 a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o e cuidado redobrados, al\u00e9m de criatividade e novos argumentos, uma vez que as novas tecnologias, do mesmo modo que mudam a nossa vida, com certeza, poder\u00e3o mudar posi\u00e7\u00f5es e entendimentos consolidados pelos Tribunais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":635,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/632\/revisions\/635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}