{"id":686,"date":"2024-10-24T08:30:28","date_gmt":"2024-10-24T11:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=686"},"modified":"2024-10-24T08:48:36","modified_gmt":"2024-10-24T11:48:36","slug":"a-declaracao-de-pobreza-como-prova-para-obtencao-da-justica-gratuita-o-que-decidiu-o-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/a-declaracao-de-pobreza-como-prova-para-obtencao-da-justica-gratuita-o-que-decidiu-o-tst\/","title":{"rendered":"A Declara\u00e7\u00e3o de Pobreza como Prova, para obten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Gratuita: O que decidiu o TST?"},"content":{"rendered":"

Um tema de grande relev\u00e2ncia junto \u00e0s a\u00e7\u00f5es trabalhistas foi julgado recentemente pelo Pleno do <\/span>Tribunal Superior do Trabalho<\/b><\/a>, em Bras\u00edlia. Diz respeito ao <\/span>acesso gratuito \u00e0 justi\u00e7a pelos trabalhadores <\/b>sem condi\u00e7\u00f5es de custear o processo, mais especificamente as <\/span>custas e despesas processuais<\/b>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a<\/span> Reforma Trabalhista<\/b>, se firmou o entendimento que o <\/span>benef\u00edcio da Justi\u00e7a gratuita<\/b><\/a> se estende \u00e0queles que tiverem sal\u00e1rio igual ou inferior a 40% do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do <\/span>Regime Geral de Previd\u00eancia Social<\/b> (hoje, com renda at\u00e9 R$3.114,40).\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Aos demais litigantes, com renda superior, firmou-se o entendimento da necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos para o n\u00e3o pagamento das custas do processo, segundo os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba, do artigo 790, da CLT.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por\u00e9m, a quest\u00e3o que gerou controv\u00e9rsia e inseguran\u00e7as desde a vig\u00eancia da <\/span>Lei 13.467 de 2017<\/span><\/a>, \u00e9 justamente se essa comprova\u00e7\u00e3o de <\/span>insufici\u00eancia de recursos<\/b> \u00e9 suficiente apenas com a<\/span> declara\u00e7\u00e3o de pobreza<\/b> ou se a parte teria que efetivamente provar com outros documentos, a impossibilidade de custeio da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de Pobreza: Suficiente ou N\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

O entendimento majorit\u00e1rio, desde que instalada a controv\u00e9rsia, admite a mera declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia como prova.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No entanto, face das diverg\u00eancias verificadas na Justi\u00e7a do Trabalho, o tema foi levado ao Pleno do TST (no Tribunal, seis turmas admitiam a declara\u00e7\u00e3o enquanto duas, negavam) e ainda em decorr\u00eancia das diferen\u00e7as de entendimentos entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que em junho de 2017, um m\u00eas antes da aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Reforma Trabalhista<\/b>, o Pleno do TST aprovou a <\/span>S\u00famula n\u00ba 463 do TST<\/span><\/a>, que diz que a mera declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica seria suficiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

S\u00famula 463 e o Papel do Pleno do TST<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

No entanto, com a vig\u00eancia da Reforma Trabalhista, <\/span>o par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 790<\/span><\/a>, trouxe o entendimento de que deve haver a<\/span> comprova\u00e7\u00e3o da hipossufici\u00eancia<\/b>, mas o pr\u00f3prio dispositivo legal n\u00e3o estabelece como deve ser feita essa comprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, o Tema foi levado ao Pleno e afetado como recurso repetitivo (Tema 21), sendo que foi apreciado e declarado vinculante \u00e0 toda Justi\u00e7a do Trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A tese deve ser definida em 25 de novembro, na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Pleno, contudo, ainda pode ser alterada pelo <\/span>Supremo Tribunal Federal<\/b>, visto que \u00e9 o STF quem det\u00e9m a palavra final sobre os temas de repercuss\u00e3o geral.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o proferida por maioria, entendeu que a simples declara\u00e7\u00e3o de pobreza pode ser considerada como comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos para ter acesso \u00e0 <\/span>Justi\u00e7a gratuita<\/b>, mesmo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da<\/span> Lei da Reforma Trabalhista<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O Voto do Ministro Alberto Balazeiro<\/span><\/h3>\n

Destaca-se aqui o voto do eminente Ministro Alberto Balazeiro, que acompanhou a diverg\u00eancia, sustentando que a doutrina cl\u00e1ssica, a jurisprud\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho e a <\/span>S\u00famula 463<\/span><\/a> do TST, j\u00e1 admitem que a mera declara\u00e7\u00e3o seria suficiente e a reda\u00e7\u00e3o da lei da reforma trabalhista n\u00e3o avan\u00e7a sobre isso.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Ele destacou, ainda, que seis das oito turmas do TST (com exce\u00e7\u00e3o da 4\u00aa e 5\u00aa Turma) e decis\u00f5es da <\/span>Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais<\/span><\/a> I (SDI-1) j\u00e1 caminhavam neste sentido.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o Min. Alberto, deve ser assegurado amplo acesso \u00e0 Justi\u00e7a, existindo a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 sobre a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia e, do contr\u00e1rio, cabe \u00e0 empresa comprovar que o trabalhador teria recursos suficientes para arcar com as custas do processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A diverg\u00eancia tamb\u00e9m foi seguida pelos Ministros Liana Chaib, Fabr\u00edcio Gon\u00e7alves, Godinho Delgado, K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, Dela\u00edde, Alexandre Agra Belmonte, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o e Maria Helena Mallmann.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste sentido, prevaleceu a diverg\u00eancia para considerar que a simples <\/span>declara\u00e7\u00e3o de pobreza <\/b>possa ser considerada como comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos para que se tenha acesso \u00e0 <\/span>Justi\u00e7a Gratuita<\/b>, mesmo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Poss\u00edvel Revis\u00e3o do STF e Impactos nos Processos Trabalhistas<\/span><\/h2>\n

Entretanto, repita-se, o Tema ainda pode ser revisitado no<\/span> Supremo Tribunal Federal<\/b> (STF), que tem pendente de julgamento a a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) n\u00ba 80, ajuizada pela <\/span>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro<\/b> (CNF), em 2022. A a\u00e7\u00e3o busca obter a declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade dos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 790 da CLT, introduzidos com a Reforma Trabalhista.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O tema ao certo impacta centenas de milhares de processos em tramita\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Aguardemos, enfim, pelo posicionamento final do TST, e pelo julgamento a ser realizado pelo Supremo, para que ent\u00e3o se tenha uma defini\u00e7\u00e3o efetiva acerca do tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um tema de grande relev\u00e2ncia junto \u00e0s a\u00e7\u00f5es trabalhistas foi julgado recentemente pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em Bras\u00edlia. Diz respeito ao acesso gratuito \u00e0 justi\u00e7a pelos trabalhadores sem condi\u00e7\u00f5es de custear o processo, mais especificamente as custas e despesas processuais. \u00a0 Com a Reforma Trabalhista, se firmou o entendimento que o benef\u00edcio da Justi\u00e7a gratuita se estende \u00e0queles que tiverem sal\u00e1rio igual ou inferior a 40% do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (hoje, com renda at\u00e9 R$3.114,40).\u00a0 \u00a0 Aos demais litigantes, com renda superior, firmou-se o entendimento da necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos para o n\u00e3o pagamento das custas do processo, segundo os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba, do artigo 790, da CLT.\u00a0   Por\u00e9m, a quest\u00e3o que gerou controv\u00e9rsia e inseguran\u00e7as desde a vig\u00eancia da Lei 13.467 de 2017, \u00e9 justamente se essa comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos \u00e9 suficiente apenas com a declara\u00e7\u00e3o de pobreza ou se a parte teria que efetivamente provar com outros documentos, a impossibilidade de custeio da a\u00e7\u00e3o. \u00a0 Declara\u00e7\u00e3o de Pobreza: Suficiente ou N\u00e3o? O entendimento majorit\u00e1rio, desde que instalada a controv\u00e9rsia, admite a mera declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia como prova.\u00a0   No entanto, face das diverg\u00eancias verificadas na Justi\u00e7a do Trabalho, o tema foi levado ao Pleno do TST (no Tribunal, seis turmas admitiam a declara\u00e7\u00e3o enquanto duas, negavam) e ainda em decorr\u00eancia das diferen\u00e7as de entendimentos entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). \u00a0 Vale lembrar que em junho de 2017, um m\u00eas antes da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, o Pleno do TST aprovou a S\u00famula n\u00ba 463 do TST, que diz que a mera declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica seria suficiente.\u00a0   S\u00famula 463 e o Papel do Pleno do TST   No entanto, com a vig\u00eancia da Reforma Trabalhista, o par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 790, trouxe o entendimento de que deve haver a comprova\u00e7\u00e3o da hipossufici\u00eancia, mas o pr\u00f3prio dispositivo legal n\u00e3o estabelece como deve ser feita essa comprova\u00e7\u00e3o. \u00a0 Assim, o Tema foi levado ao Pleno e afetado como recurso repetitivo (Tema 21), sendo que foi apreciado e declarado vinculante \u00e0 toda Justi\u00e7a do Trabalho.\u00a0   A tese deve ser definida em 25 de novembro, na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Pleno, contudo, ainda pode ser alterada pelo Supremo Tribunal Federal, visto que \u00e9 o STF quem det\u00e9m a palavra final sobre os temas de repercuss\u00e3o geral. \u00a0 A decis\u00e3o proferida por maioria, entendeu que a simples declara\u00e7\u00e3o de pobreza pode ser considerada como comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos para ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a gratuita, mesmo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Lei da Reforma Trabalhista.\u00a0 \u00a0 O Voto do Ministro Alberto Balazeiro Destaca-se aqui o voto do eminente Ministro Alberto Balazeiro, que acompanhou a diverg\u00eancia, sustentando que a doutrina cl\u00e1ssica, a jurisprud\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho e a S\u00famula 463 do TST, j\u00e1 admitem que a mera declara\u00e7\u00e3o seria suficiente e a reda\u00e7\u00e3o da lei da reforma trabalhista n\u00e3o avan\u00e7a sobre isso.\u00a0   Ele destacou, ainda, que seis das oito turmas do TST (com exce\u00e7\u00e3o da 4\u00aa e 5\u00aa Turma) e decis\u00f5es da Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais I (SDI-1) j\u00e1 caminhavam neste sentido.\u00a0 \u00a0 Para o Min. Alberto, deve ser assegurado amplo acesso \u00e0 Justi\u00e7a, existindo a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 sobre a declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia e, do contr\u00e1rio, cabe \u00e0 empresa comprovar que o trabalhador teria recursos suficientes para arcar com as custas do processo.\u00a0   A diverg\u00eancia tamb\u00e9m foi seguida pelos Ministros Liana Chaib, Fabr\u00edcio Gon\u00e7alves, Godinho Delgado, K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, Dela\u00edde, Alexandre Agra Belmonte, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o e Maria Helena Mallmann. \u00a0 Neste sentido, prevaleceu a diverg\u00eancia para considerar que a simples declara\u00e7\u00e3o de pobreza possa ser considerada como comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia de recursos para que se tenha acesso \u00e0 Justi\u00e7a Gratuita, mesmo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista. \u00a0 Poss\u00edvel Revis\u00e3o do STF e Impactos nos Processos Trabalhistas Entretanto, repita-se, o Tema ainda pode ser revisitado no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem pendente de julgamento a a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) n\u00ba 80, ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (CNF), em 2022. A a\u00e7\u00e3o busca obter a declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade dos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 790 da CLT, introduzidos com a Reforma Trabalhista. \u00a0 O tema ao certo impacta centenas de milhares de processos em tramita\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a do Trabalho. \u00a0 Aguardemos, enfim, pelo posicionamento final do TST, e pelo julgamento a ser realizado pelo Supremo, para que ent\u00e3o se tenha uma defini\u00e7\u00e3o efetiva acerca do tema.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=686"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":689,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/686\/revisions\/689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}