{"id":924,"date":"2025-07-09T22:53:28","date_gmt":"2025-07-10T01:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/?p=924"},"modified":"2025-07-09T22:53:28","modified_gmt":"2025-07-10T01:53:28","slug":"novo-edital-de-acordo-direto-precatorios-rs-valores-insuficientes-para-resolucao-do-problema-divida-total-deve-continuar-crescendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/accorda.com.br\/blog\/novo-edital-de-acordo-direto-precatorios-rs-valores-insuficientes-para-resolucao-do-problema-divida-total-deve-continuar-crescendo\/","title":{"rendered":"Novo edital de Acordo Direto \u2013 Precat\u00f3rios RS \u2013 Valores insuficientes para resolu\u00e7\u00e3o do problema \u2014 d\u00edvida total deve continuar crescendo"},"content":{"rendered":"\n

Os credores de precat\u00f3rios<\/strong> do governo estadual ter\u00e3o uma nova oportunidade de receber valores pendentes de pagamentos, com des\u00e1gio. <\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, foi lan\u00e7ado o 9\u00ba edital conjunto<\/strong> do Poder Judici\u00e1rio e do governo estadual<\/a>, permitindo o pagamento \u00e0 vista dos cr\u00e9ditos mediante um desconto fixo de 40%. A rodada de concilia\u00e7\u00e3o, prev\u00ea um aporte de R$800 milh\u00f5es, suficiente para reduzir cerca de R$1,3 bilh\u00f5es do estoque atual da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

O edital foi publicado neste in\u00edcio de m\u00eas de julho, e ficar\u00e1 aberto por 30 dias. <\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo, os credores interessados dever\u00e3o manifestar-se judicialmente, por meio de seus advogados, solicitando ades\u00e3o ao acordo<\/strong>. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE<\/a>) analisar\u00e1 os processos e realizar\u00e1 os c\u00e1lculos para a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

O processo de pagamento dos precat\u00f3rios, segundo a PGE e a Sefaz<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o processo \u00e9 simples:
<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir do momento em que for publicado o edital, as pessoas devem procurar seus advogados para que peticionem no processo por um formul\u00e1rio. A partir disso, o documento vem para a procuradoria para que possamos fazer o c\u00e1lculo\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, estima que o edital permitir\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$1,3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, a partir de um desembolso real de R$800 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Apesar do edital, d\u00edvida com precat\u00f3rios deve continuar crescendo<\/h2>\n\n\n\n

No entanto, diante de um passivo que j\u00e1 ultrapassa os R$17 bilh\u00f5es, a medida tem impacto pontual. <\/p>\n\n\n\n

Considerando a incid\u00eancia da Selic sobre o valor total da d\u00edvida, estima-se que, somente no pr\u00f3ximo ano, o incremento decorrente da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria supere os R$2.5 bilh\u00f5es \u2014 valor superior ao abatimento pretendido com o edital. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, na pr\u00e1tica, mesmo com o esfor\u00e7o de concilia\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida tende a crescer.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio se torna ainda mais desafiador diante da exig\u00eancia constitucional de quita\u00e7\u00e3o integral da fila de precat\u00f3rios<\/strong> at\u00e9 2029, prazo que se mostra cada vez mais dif\u00edcil de ser cumprido, sobretudo diante do ritmo atual de pagamento. Esse cen\u00e1rio sugere, inclusive,  que dever\u00e1 haver uma nova movimenta\u00e7\u00e3o dos Estados para alongar ainda mais este prazo.<\/p>\n\n\n\n

Cess\u00e3o de precat\u00f3rios: alternativa real diante das limita\u00e7\u00f5es do Estado<\/h2>\n\n\n\n

Nesse contexto, a cess\u00e3o de precat\u00f3rios<\/strong><\/a> ainda se apresenta como uma alternativa concreta e vi\u00e1vel para credores que buscam liquidez imediata e previsibilidade para os seus precat\u00f3rios <\/strong>(uma vez que do total da d\u00edvida, como se pode ver, a previs\u00e3o \u00e9 de que no m\u00e1ximo 10%, seja quitado pelo Estado). <\/p>\n\n\n\n

Ao negociar seus cr\u00e9ditos com entes privados especializados, o credor foge das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Estado e de filas secund\u00e1rias provenientes das rodadas de acordo.<\/p>\n\n\n\n

A Accorda<\/em><\/strong><\/a> \u00e9 uma assessoria especializada na negocia\u00e7\u00e3o, compra e venda de ativos judiciais<\/strong>, dentre eles, precat\u00f3rios do Estado do Rio Grande do Sul<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fale com a Accorda<\/em> e descubra o potencial do seu precat\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem interesse em saber mais sobre o tema, nossa empresa est\u00e1 de portas abertas para prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento.<\/p>\n\n\n\n

Visite nosso site<\/a>, ou nossas redes sociais<\/a>, ou ainda entre em contato com a empresa por um de nossos telefones<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 um prazer para n\u00f3s, poder auxili\u00e1-los a tomar a melhor e mais acertada decis\u00e3o referente ao seu cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado por Giovanne Vacite, Executivo de Contas da Accorda.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os credores de precat\u00f3rios do governo estadual ter\u00e3o uma nova oportunidade de receber valores pendentes de pagamentos, com des\u00e1gio.  Nesta semana, foi lan\u00e7ado o 9\u00ba edital conjunto do Poder Judici\u00e1rio e do governo estadual, permitindo o pagamento \u00e0 vista dos cr\u00e9ditos mediante um desconto fixo de 40%. A rodada de concilia\u00e7\u00e3o, prev\u00ea um aporte de R$800 milh\u00f5es, suficiente para reduzir cerca de R$1,3 bilh\u00f5es do estoque atual da d\u00edvida. O edital foi publicado neste in\u00edcio de m\u00eas de julho, e ficar\u00e1 aberto por 30 dias.  Nesse per\u00edodo, os credores interessados dever\u00e3o manifestar-se judicialmente, por meio de seus advogados, solicitando ades\u00e3o ao acordo. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisar\u00e1 os processos e realizar\u00e1 os c\u00e1lculos para a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos. O processo de pagamento dos precat\u00f3rios, segundo a PGE e a Sefaz De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o processo \u00e9 simples: \u201cA partir do momento em que for publicado o edital, as pessoas devem procurar seus advogados para que peticionem no processo por um formul\u00e1rio. A partir disso, o documento vem para a procuradoria para que possamos fazer o c\u00e1lculo\u201d. A secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, estima que o edital permitir\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$1,3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, a partir de um desembolso real de R$800 milh\u00f5es.  Apesar do edital, d\u00edvida com precat\u00f3rios deve continuar crescendo No entanto, diante de um passivo que j\u00e1 ultrapassa os R$17 bilh\u00f5es, a medida tem impacto pontual.  Considerando a incid\u00eancia da Selic sobre o valor total da d\u00edvida, estima-se que, somente no pr\u00f3ximo ano, o incremento decorrente da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria supere os R$2.5 bilh\u00f5es \u2014 valor superior ao abatimento pretendido com o edital.  Ou seja, na pr\u00e1tica, mesmo com o esfor\u00e7o de concilia\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida tende a crescer. Esse cen\u00e1rio se torna ainda mais desafiador diante da exig\u00eancia constitucional de quita\u00e7\u00e3o integral da fila de precat\u00f3rios at\u00e9 2029, prazo que se mostra cada vez mais dif\u00edcil de ser cumprido, sobretudo diante do ritmo atual de pagamento. Esse cen\u00e1rio sugere, inclusive,  que dever\u00e1 haver uma nova movimenta\u00e7\u00e3o dos Estados para alongar ainda mais este prazo. Cess\u00e3o de precat\u00f3rios: alternativa real diante das limita\u00e7\u00f5es do Estado Nesse contexto, a cess\u00e3o de precat\u00f3rios ainda se apresenta como uma alternativa concreta e vi\u00e1vel para credores que buscam liquidez imediata e previsibilidade para os seus precat\u00f3rios (uma vez que do total da d\u00edvida, como se pode ver, a previs\u00e3o \u00e9 de que no m\u00e1ximo 10%, seja quitado pelo Estado).  Ao negociar seus cr\u00e9ditos com entes privados especializados, o credor foge das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Estado e de filas secund\u00e1rias provenientes das rodadas de acordo. A Accorda \u00e9 uma assessoria especializada na negocia\u00e7\u00e3o, compra e venda de ativos judiciais, dentre eles, precat\u00f3rios do Estado do Rio Grande do Sul. Fale com a Accorda e descubra o potencial do seu precat\u00f3rio Se voc\u00ea tem interesse em saber mais sobre o tema, nossa empresa est\u00e1 de portas abertas para prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento. Visite nosso site, ou nossas redes sociais, ou ainda entre em contato com a empresa por um de nossos telefones. Ser\u00e1 um prazer para n\u00f3s, poder auxili\u00e1-los a tomar a melhor e mais acertada decis\u00e3o referente ao seu cr\u00e9dito. 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