22 de fevereiro de 2024/
Primeiramente destaca-se que a intenção do texto não é adentrar em questões de ordem política-ideológica, mas sim, analisar um dos...
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Como o final de 2023 e início de 2024, depois de quase 5 anos de mercado – anos estes de...
A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras alterações significativas, tanto no âmbito processual, como no âmbito material do direito do...
Já se passaram cinco anos da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) em nosso ordenamento jurídico. No entanto, o cenário...
No cenário jurídico brasileiro, a estabilização da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pagamento de precatórios representa...
Já abordamos recentemente o Tema 935 de repercussão geral do STF, e suas inúmeras interpretações que tem gerado debates em...
No último dia 13 do presente mês, foi divulgada pela seção São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)...
No início do corrente ano, o professor e tributarista, Fernando Facury, elaborou uma importante análise sobre o pagamento de impostos...
Um dos pontos que mais causam desconforto e incômodo ao investidor internacional ao decidir por aportar recursos no Brasil (principalmente...
O cenário dos precatórios no Brasil tem se mostrado um desafio complexo e em constante evolução. Desde as modificações introduzidas...
O Ministério da Fazenda do Brasil está trabalhando em uma proposta para permitir a securitização de recebíveis e antecipar a...
Dias atrás, a imprensa divulgou de forma ampla, decisão proferida pelo Juiz Maurício Pereira Sales, da 4. Vara do Trabalho...
O Tribunal Superior do Trabalho veio a público, como faz anualmente, apresentar os números do Judiciário trabalhista em 2022. ...
A cessão de crédito judicial é o negócio jurídico no qual uma das partes transfere a um terceiro, os seus...
A Câmara dos Deputados concluiu, em 7 de julho, a votação da tão esperada reforma tributária, que agora segue para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 25.05, decisão da lavra do Ministro Dias Toffoli, que tem ampla repercussão...
Foi notícia na semana passada, publicada inicialmente pela Folha, informação que aponta para ação da OAB de São Paulo movida...
A cessão de crédito judicial é uma alternativa vantajosa para que quem possui o título possa receber os valores de...
A Taxa SELIC, um dos principais indicadores econômicos do Brasil, desempenha um papel crucial na sociedade como um todo, ditando...
[Atualizado em FEV 2024] A negociação de ativos judiciais exige a análise de diversos fatores e alguns cuidados básicos. No...
Recentemente foi julgado o CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 162902 – SP e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que...
A discussão em torno do uso de precatórios para o pagamento de outorgas de concessões ainda está em andamento. Para...
Se você precisa de dinheiro rápido e não quer se endividar com empréstimos bancários, vender um ativo judicial pode ser...
O tempo de duração de um processo judicial pode variar bastante, dependendo do perfil de processo, da complexidade da causa,...
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