Muitas vezes falamos sobre o perfil de ativos com os quais a Accorda trabalha, nosso nicho de atuação, operações com as quais somos especialistas.
Entretanto, dentre os tipos de ativos judiciais que se apresentam no mercado para cessão, muitos deles não são de interesse da grande maioria dos fundos de investimentos.
Nessas horas, a gente sempre fica chateado por não poder auxiliar, contribuir com o cedente ou o advogado parceiro, mas sempre trazemos ao conhecimento de nossos clientes as motivações pelas quais isso acontece.
Prosseguindo, se por um lado, os precatórios federais são “a joia da rainha”.
Os precatórios estaduais e municipais, uma excelente oportunidade para investimento (principalmente por fundos profissionais, que dominam e estudam prazos para pagamento, editais de negociação, conciliação ou acordos com os entes públicos, que possuem relações políticas, que são mais afeitos a riscos).
Oportunidades e Potencial dos Precatórios Trabalhistas
Temos ainda os precatórios, denominados no mercado, “trabalhistas”, decorrentes portanto de decisão judicial proferida pela Justiça do Trabalho, com excelentes oportunidades, tremendo volume de ações em trâmite, e pouco afeito aos fundos tradicionais que não investem nesta espécie de ativo (sendo o principal motivo alegado, as particularidades da tramitação dos processos no judiciário trabalhista).
Ainda, os créditos trabalhistas, um novo mundo, em franco desenvolvimento e com tremendo potencial. Mais de R$ 1 trilhão em discussão, sendo que grande parte deste estoque com viabilidade para negociação, para geração de receita, liquidez, para inserir recursos e dinheiro no mercado.
Precatórios Cíveis: Oportunidades em Teses de Massa e Ações de Alto Valor
E os cíveis, claro, já com negociação disseminada das chamadas teses ou ações de massa, e ampliando investimentos nas ações de alto valor financeiro, em regra contra grandes instituições privadas ou frente aos entes da Federação (na aquisição direta de direitos creditórios), empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias.
Critérios que Excluem Ativos da Negociação pela Accorda
Por outro lado, temos aqueles créditos que muitas vezes são trazidos a nosso conhecimento, seja diretamente pelos cedentes, seja por advogados e escritórios especializados parceiros, com os quais infelizmente a Accorda não consegue contribuir para a negociação, a Accorda não negocia. Seja pelo perfil da causa, seja pela qualificação do réu/demandado, pelo valor da operação, ou ainda pela tese central discutida no processo.
Perfil da Ação
Processos por exemplo sem decisão (alto risco), ou ainda que tenham bens para penhora/garantia (difícil prever um tempo para recebimento, o que dificulta verificação da previsibilidade para recebimento), casos em que o cessionário decide vender o seu crédito (chamada “cessão da cessão”), direito personalíssimo;
Qualificação do Réu/Demandado
Ações contra pessoas físicas, empresas em recuperação judicial ou falência, micro e/ou pequenas empresas, frente ao terceiro Setor – Instituto/ONGs/Fundações/Associações;
Valor da Operação
Infelizmente a Accorda não conseguirá te auxiliar, em operações inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) – o custo de análise e avaliação, comerciais e fiscais incidentes sobre a operação, fazem com que ela não se sustente financeiramente, sendo o motivo exclusivo pelo qual não atuamos;
Tese Jurídica
São exemplos, Tema 725 do STF (discussões envolvendo terceirização), IAA (tese que envolve o setor açúcar alcooleiro, ações contra a União), Súmula 287 do TST (gerente geral de agência de horas extras).
Benefícios e Oportunidades dos Precatórios: Uma Alternativa Promissora para Advogados e Cedentes
Bem, importante elucidarmos estes pontos, trazer luz ao tema – ainda um assunto novo, mas sem dúvida uma ótima alternativa de mercado, uma possibilidade para advogados, escritórios e cedentes (pessoas físicas ou jurídicas).
A Accorda agradece pela atenção até aqui, nesta elucidação de tema importante diante do mercado de ativos judiciais – mercado este consistentemente em alta.
Se quiser saber mais sobre os perfis de ativos que Accorda negocia, ou mesmo mais detalhes sobre estes perfis não negociados pela nossa equipe, não hesite em entrar em contato aqui em nosso site, ou mesmo em nossas redes sociais ou whatsapp.
