26 de setembro de 2024/
Recente decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3-MG) deflagrou grande repercussão acerca da…
Recente decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3-MG) deflagrou grande repercussão acerca da…
Foi publicada dias atrás, decisão que teve grande repercussão nacional, vinculada à condenação de uma empresa do setor de varejo,…
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe…
Recentemente, o Ministro Breno Medeiros, do TST, proferiu importante decisão ao negar um recurso do MPT contra a terceirização de…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia…
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar…
A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários…
Este foi um tema que sempre demandou minha atenção, principalmente a partir de 2007, período em que integrei a Superintendência…
O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário…
Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o…
Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado…
Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso país é sobre as jornadas de trabalho externas…
Vamos começar este texto já respondendo à pergunta do título. Sim, o acordo extrajudicial tem valor jurídico, embora o termo…
Quanto tempo leva para a ação trabalhista prescrever? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi instituída no dia 1º…
Você não precisa processar seu antigo empregador para conseguir o dinheiro que a empresa lhe deve. Existe uma opção mais…
Os conflitos entre o empregado e seu patrão são extremamente comuns no dia a dia, podendo ocorrer durante o contrato…
Quando pensamentos no Poder Judiciário, associamos imediatamente com um processo longo, burocrático e custoso. Ainda, após a Reforma Trabalhista (Lei…
13 de Janeiro de 2020. Dois anos após a reforma trabalhista entrar em vigor – novembro de 2017, o número…
O acordo extrajudicial veio para resolver com agilidade todas as questões entre empregado e empregador. De fácil e rápido acesso…
Se você acredita ter valores para receber de seu antigo e/ou anterior empregador, você é beneficiado pela nova lei trabalhista.…
Se você está cogitando a possibilidade de investir em créditos trabalhistas, precisa entender quais são as formas de ganhar com…
Em busca de ativos alternativos para diversificar sua carteira de investimentos? Uma boa opção são os créditos trabalhistas. Ao contrário…
Você recebeu decisão favorável em um processo trabalhista? Então provavelmente sabe que o juiz determinou um valor de crédito. Trata-se…
A cessão de crédito trabalhista é uma oportunidade para se obter recurso de modo ágil, sem burocracias. Se você entrou…
A Justiça do Trabalho, em que pese todos os esforços envidados para agilização de procedimentos, conta hoje com cerca de…
Poupança, títulos de renda fixa e ações: eis o caminho tradicional de quem procura investimentos financeiros. Porém, os juros baixos…
A reserva de crédito trabalhista é um mecanismo legal para garantir que o empregador pague o que deve ao trabalhador.…
Emergências financeiras acontecem. Pode ser a geladeira que quebrou, uma cirurgia inesperada ou qualquer investimento que exija alto recurso em…
Compra e venda de crédito trabalhista compõem uma operação financeira que pode ser bastante vantajosa para os envolvidos. Porém, esse…
Não está fácil para ninguém. Desemprego em alta, economia desacelerada por causa da pandemia de Covid-19… E os boletos se…
Você trabalhava com carteira assinada, mas não recebeu alguns benefícios previstos em lei. Resolve, então, cobrar a dívida do patrão…
Crédito trabalhista é todo dinheiro ou contraprestação ao qual tem direito a pessoa contratada por uma empresa, em face dos…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia…
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar…
A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários…
O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário…
Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o…
Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado…
Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso país é sobre as jornadas de trabalho externas…
O deságio em linhas gerais é uma taxa aplicada sobre o valor de um título ou crédito, representando a diferença…
Tramita no Senado Federal, diga-se de passagem, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 66, que…
O tema nº 1046 de repercussão geral no STF segue sendo objeto de debate e discussão em nosso Poder Judiciário. …
O Governo Federal, no início do mês de Junho, buscou, mais uma vez por meio de MP, ampliar a carga…
Ao longo dos últimos anos tem-se observado um fomento aos métodos de resolução de conflitos, os quais têm beneficiado cidadãos,…
Recente decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3-MG) deflagrou grande repercussão acerca da…
Foi publicada dias atrás, decisão que teve grande repercussão nacional, vinculada à condenação de uma empresa do setor de varejo,…
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe…
Recentemente, o Ministro Breno Medeiros, do TST, proferiu importante decisão ao negar um recurso do MPT contra a terceirização de…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia…
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar…
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Este foi um tema que sempre demandou minha atenção, principalmente a partir de 2007, período em que integrei a Superintendência…
O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário…
Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o…
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