Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de

Com as taxas de juros em baixa, é preciso encontrar alternativas para diversificar os rendimentos. Uma possibilidade interessante consiste na aquisição de ativos trabalhistas, que rendem juros de 1% ao

O Supremo Tribunal Federal deverá apreciar, em breve, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.002, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que questiona

A polêmica Reforma Trabalhista, após debates incansáveis no ano de 2016, tornou-se uma realidade para todos os brasileiros a partir da Lei n° 6.787, que passou a valer em 11

Uma das principais dúvidas que o trabalhador tem quando acaba por ter alguma divergência com o seu patrão é se seria possível entrar com uma ação trabalhista quando ainda estiver

O Projeto de Lei n. 1.087, conhecido de todos por prever a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 (cinco mil reais),

Com base na resolução feita pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e Capitais (Anbima), determinou-se que, a partir de janeiro de 2023, bancos e corretoras disponibilizem para seus

O crédito trabalhista, obtido quando a pessoa ganha uma causa movida contra o ex-empregador, é considerado uma verba de natureza alimentar. Esse valor diz respeito a salários e outros encargos

Neste mês, a Accorda comemora cinco anos de história. Um marco - não, apenas, uma celebração de longevidade.  Mas também uma oportunidade para refletir sobre os processos que nos trouxeram

No dia 24 de fevereiro do corrente ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência sobre 21 temas, estabelecendo diretrizes que devem ser seguidas pelas demais instâncias da