
Se você acredita ter valores para receber de seu antigo e/ou anterior empregador, você é beneficiado pela nova lei trabalhista....
Uma recente decisão judicial reacendeu um debate relevante para toda a advocacia brasileira: os limites da tributação sobre escritórios que adotam o regime de lucro presumido. A partir de uma
O ano de 2025 marcou um novo capítulo na história da Justiça do Trabalho no Brasil. Dados recentes apontam não apenas um crescimento expressivo no número de ações ajuizadas, mas
Dados recentes divulgados pela Justiça do Trabalho mostram que o país atingiu um novo pico no número de ações trabalhistas. Em 2025, foram ajuizados cerca de 2,321 milhões de novos
O sistema tributário brasileiro frequentemente se torna palco de disputas interpretativas que ultrapassam o simples cálculo de impostos e alcançam princípios constitucionais fundamentais. Recentemente, uma decisão do Tribunal Regional Federal
O fenômeno da Pejotização nas relações de trabalho permanece como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito do Trabalho atualmente. Em meio à transformação dos modelos produtivos, à
O sistema de precatórios foi concebido para cumprir uma função constitucional clara: assegurar que condenações judiciais definitivas contra o Poder Público sejam pagas de forma organizada, preservando simultaneamente o direito
Lucro presumido e tributação da advocacia: o que está em jogo na decisão que suspendeu o aumento de impostos para escritórios
Recorde de ações e pagamentos na Justiça do Trabalho em 2025: o que está por trás desse movimento e quais os impactos para advogados
Mais ações trabalhistas, mais demora: como lidar com a espera pelos créditos e os impactos para advogados e reclamantes
TRF-3 afasta tributação adicional no lucro presumido e reacende debate sobre limites da carga tributária no Brasil
Pejotização e os Limites do Vínculo de Emprego à luz do STF
Compensação de Precatórios e resistência administrativa: quando norma infralegal confronta a Constituição
A cessão de crédito judicial é o negócio jurídico no qual uma das partes transfere a um terceiro, os seus direitos/créditos que possui em decorrência de uma ação judicial, tudo
Tema que vem gerando debates acalorados junto ao Judiciário, inclusive a partir de divergência flagrante entre o posicionamento do STF e do TST, a questão da terceirização, pontualmente aqui a
A polêmica Reforma Trabalhista, após debates incansáveis no ano de 2016, tornou-se uma realidade para todos os brasileiros a partir da Lei n° 6.787, que passou a valer em 11
Você sabia que pode antecipar recursos decorrentes de uma ação judicial? Sim, é possível. Se você tem um processo com decisão favorável, cumpridos alguns requisitos específicos (perfil do devedor,
A resposta para a pergunta é SIM, o crédito trabalhista de uma ação judicial pode ser penhorado para o pagamento de dívidas do credor, em situações específicas. Porém, como se
Em recente decisão RCL 70.223, o Supremo Tribunal Federal foi mais longe do que simplesmente sinalizar pela viabilidade da utilização de contratos de prestação de serviços a legitimar inclusive a
Dentro do mercado de compra e venda de ativos judiciais, a negociação de precatórios segue com grande procura e passa por um aquecimento significativo. O que faz com que estes
As decisões recentemente proferidas pelo Ministro Alexandre de Moraes em sede de reclamação constitucional, com especial destaque para a Reclamação nº 85.989, recolocaram no centro do debate jurídico não apenas
Uma notícia divulgada no mundo jurídico recentemente estabeleceu uma mudança bastante drástica por parte da Justiça Trabalhista que sempre foi totalmente favorável ao trabalhador. No entanto, a partir do entendimento
A demora no cumprimento das decisões judiciais equivale à negação da própria jurisdição. O precatório, que deveria representar a etapa final do processo e a efetivação concreta do direito reconhecido
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O acordo extrajudicial veio para resolver com agilidade todas as questões entre empregado e empregador. De fácil e rápido acesso...

13 de Janeiro de 2020. Dois anos após a reforma trabalhista entrar em vigor – novembro de 2017, o número...

Quando pensamentos no Poder Judiciário, associamos imediatamente com um processo longo, burocrático e custoso. Ainda, após a Reforma Trabalhista (Lei...

Entrar com uma ação trabalhista contra um antigo empregador deve ser uma atitude muito bem pensada. Você precisa reunir provas,...
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