13 de Janeiro de 2020.
Dois anos após a reforma trabalhista entrar em vigor – novembro de 2017, o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 32%, conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho.
Entre Janeiro e Outubro de 2017 foram propostas 2,2 milhões de ações, número este que no mesmo período em 2019, recuou para 1,5 milhões.
O motivo principal, segundo juristas especializados, está relacionado à regra criada pela reforma que obriga a parte vencida no processo a pagar os honorários do advogado da outra parte, além de custas judiciais, o que pode representar até 17% do valor da causa. Ou seja, o trabalhador ingressa com a ação, e se vir a perdê-la, terá ainda de pagar honorários para o advogado da empresa.
A advogada Larissa Salgado, sócia do escritório Silveiro Advogados, afirma que muitos trabalhadores desistem da ação por temerem a cobrança caso percam a ação.
A tendência, afirma, é que os números de processos trabalhistas continuem caindo, já que o risco do não reconhecimento do direito requisitado aumentou após a reforma.
Tal situação, reforça a proposta e o entendimento da Accorda – Acordos Trabalhistas Extrajudiciais, no sentido de que a melhor alternativa para o trabalhador, hoje, são os acordos com a empresa, e não mais o ingresso com ações reclamatórias – complexas, com alto custo para o próprio autor, a empresa e a sociedade, e podem ainda durar em média 6 anos.
Por via de um acordo, tudo pode ser resolvido em até 90 dias – com o pagamento do que devido ao colaborador e, ainda, sem qualquer risco, uma vez que não sendo realizado acordo, não teria ele qualquer custo.
Acordo trabalhista extrajudicial, uma solução moderna, ágil, de baixo custo, e sem risco algum para o trabalhador.
Acordo trabalhista extrajudicial, o melhor caminho para o trabalhador resolver divergências com seu empregador.
