16 de outubro de 2025/
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, recentemente, tese de grande relevância e que foi objeto de inúmeros debates na Justiça...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para reforçar a segurança jurídica e a autonomia dos honorários...
No último dia 21 de agosto, a Accorda esteve presente no 2º Congresso de Special Situations e Litigation Finance, realizado...
A recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu um debate fundamental para o Direito do Trabalho...
O reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional se deu a partir de 1º de janeiro de 2022, com...
A demora no cumprimento das decisões judiciais equivale à negação da própria jurisdição. O precatório, que deveria representar a etapa...
Ao final da semana que passou, tivemos mais uma decisão do STF que em um primeiro olhar, trará mais dificuldades...
A Instrução Normativa RFB nº 2.272, publicada nesta semana, promoveu alterações na IN nº 2.055/2021, que regulamenta os procedimentos de...
A recente aprovação da PEC 66/2023 pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, representa mais do que uma simples alteração...
Tomei conhecimento pela imprensa especializada, de decisão proferida pela 12. Turma do Tribunal Regional do Trabalho – 2. Região (Processo:...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último 24 de junho do presente ano, uma Reclamação Constitucional promovida por empresa...
Os credores de precatórios do governo estadual terão uma nova oportunidade de receber valores pendentes de pagamentos, com deságio. Nesta...
Crédito trabalhista é todo dinheiro ou contraprestação ao qual tem direito a pessoa contratada por uma empresa, em face dos...
A recente aprovação da PEC 66/2023 pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, representa mais do que uma simples alteração...
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Na semana passada, tomamos conhecimento, a partir de informação publicada junto ao site do STF, de decisão extremamente relevante para...
Um dos maiores dramas dos profissionais que vêm a reclamar direitos na Justiça contra seus antigos empregadores, é exatamente o...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão que impacta diretamente a relação entre advogados e seus clientes em...
A imprensa especializada noticiou nos últimos dias, um recorde de ações propostas junto à Justiça do Trabalho em um único...
O Poder Judiciário Trabalhista de nosso país tem vivido momentos de grande instabilidade e insegurança. As reiteradas mudanças de rotas...
A carreira jurídica apresenta grandes desafios ao advogado, principalmente ao advogado recém formado. Como dizia com muita sabedoria, de forma...
O Balanço Geral da União, publicado pelo Tesouro Nacional em abril de 2025, apontou que o estoque de precatórios e...
A China, há muito tempo, é reconhecida como o paraíso da indústria global. Seu modelo de produção manufatureira, aliado a...
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