Na esteira e na linha da diversificação dos investimentos, vem crescendo o mercado de ativos alternativos e, dentro deste segmento, os ativos judiciais, que vem recebendo cada vez mais a atenção dos grandes fundos – nacionais e internacionais, e bancos investidores.
Processos trabalhistas, divergências e discussões entre empresas, precatórios, direitos creditórios de um modo geral, estão entre as formas de encarteirar e criar produtos de investimentos atrelados à economia real.
Acerca do tamanho do mercado, como exemplo, podemos citar o trabalhista, que segundo especialistas, teria entre R$ 650 e R$ 800 bilhões em discussão, dos quais cerca de 50% com perfil para negociação.
Destes, cerca de R$ 6 a R$ 8 bilhões apenas, já foram negociados, ou 1% de todo mercado, cabendo lembrar que no ano de 2023, segundo dados da Justiça do Trabalho por seu Relatório Geral, mais de 3 milhões de novos casos foram recebidos.
Todo ano, importante ressaltar, mais de R$ 30 bilhões em pagamentos, números que dão uma ideia clara do seu potencial de mercado e capacidade de crescimento.
Potencial dos Ativos em Tramitação
Muito ainda há para se fazer, uma vez que temos um trabalho bastante importante de educação do público-alvo pelo caminho, visto que não só os trabalhadores e empresários, mas muitos advogados e escritórios desconhecem essa possibilidade, esta nova alternativa para negociação e antecipação de recursos mediante cessão.
No mercado de direitos creditórios, destacamos também os ativos decorrentes de processos em tramitação contra a União, Estados e Municípios, casos que ainda não foram finalizados, portanto, sem a formação de ofícios requisitórios ou precatórios, que segundo analistas, supera e muito o de precatórios e RPV em volume de recursos para negociação.
Expansão do Mercado de Créditos
A grande maioria dos fundos, cabe lembrar, se interessa apenas pelos créditos constituídos em definitivo – precatórios ou RPVs; porém, vem se ampliando as oportunidades a partir de movimentos importantes do mercado, com grandes players passando a olhar com mais atenção, seja para estas operações de compra dos chamados “pré-precatórios”, seja ainda para operações de compra de direitos creditórios em ações envolvendo entes privados.
Novas Perspectivas para a Geração de Liquidez
Nesse caso, tratamos de ações que discutem contratos comerciais, índices de correção de contratos, prestações de serviços, dentre outros. A particularidade é que envolvendo exclusivamente entes privados, em ações sem a participação do Estado (União, Estados e Municípios).
Atualmente, temos fundos que, inclusive, optam por atuar no mercado de distressed, ou mercados estressados, operações em que fundos compram créditos contra empresas em dificuldades financeiras (recuperação judicial, por exemplo), com custos bem menores e que, bem geridos, podem representar retornos expressivos.
Segundo o Head Founder da Accorda, Marcus Vinicius Freitas:
“Neste novo cenário, ampliam-se as possibilidades para empresas, pessoas físicas, advogados e escritórios, que passam a ter novas oportunidades para geração de receita de curto prazo – para reinvestimento nas empresas, viajar com a família, ou ainda ampliar a operação dos escritórios;
com um custo mais acessível e menos complexo do que o de financiamentos bancários, com todas as suas garantias e burocracias, afora os altos custos de captação”.
Negociação Segura de Créditos Judiciais
Merece atenção de toda a comunidade jurídica o desenvolvimento desse mercado, que na impossibilidade de negociação ou formalização de acordo entre as partes, se mostra como único caminho para quem deseja e precisa de liquidez, de forma segura e ágil, minimizando riscos para quem vende (uma vez que com a compra do ativo, o risco da ação passa integralmente ao fundo comprador).
Se você quer saber mais sobre o tema, entre em contato com a nossa empresa, a Accorda Ativos Judiciais é especializada na negociação, compra e venda de créditos decorrentes de processos judiciais, tendo intermediado mais de R$50 milhões em operações nos últimos 2 anos.
