13 de setembro de 2024/
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...
Recentemente, o Ministro Breno Medeiros, do TST, proferiu importante decisão ao negar um recurso do MPT contra a terceirização de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia...
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar...
A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários...
Este foi um tema que sempre demandou minha atenção, principalmente a partir de 2007, período em que integrei a Superintendência...
O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário...
Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o...
Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado...
Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso país é sobre as jornadas de trabalho externas...
O deságio em linhas gerais é uma taxa aplicada sobre o valor de um título ou crédito, representando a diferença...
Tramita no Senado Federal, diga-se de passagem, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 66, que...
A partir da consolidação do posicionamento do Supremo acerca da questão da terceirização, por meio do tema de repercussão geral...
A Accorda hoje sustenta o seu negócio em 5 pilares, quais sejam: conhecimento de mercado; parcerias saudáveis e sustentáveis com...
O interesse de investidores por precatórios está em ascensão, marcando uma retomada no mercado após o susto provocado pelo teto...
Nos últimos anos, o mercado de créditos judiciais tem vivenciado uma efervescência sem precedentes no Brasil. Em um cenário marcado...
Primeiramente destaca-se que a intenção do texto não é adentrar em questões de ordem política-ideológica, mas sim, analisar um dos...
Como o final de 2023 e início de 2024, depois de quase 5 anos de mercado – anos estes de...
Já se passaram cinco anos da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) em nosso ordenamento jurídico. No entanto, o cenário...
No cenário jurídico brasileiro, a estabilização da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pagamento de precatórios representa...
Já abordamos recentemente o Tema 935 de repercussão geral do STF, e suas inúmeras interpretações que tem gerado debates em...
No último dia 13 do presente mês, foi divulgada pela seção São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)...
No início do corrente ano, o professor e tributarista, Fernando Facury, elaborou uma importante análise sobre o pagamento de impostos...
Um dos pontos que mais causam desconforto e incômodo ao investidor internacional ao decidir por aportar recursos no Brasil (principalmente...
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...
Recentemente, o Ministro Breno Medeiros, do TST, proferiu importante decisão ao negar um recurso do MPT contra a terceirização de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia...
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar...
A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários...
Este foi um tema que sempre demandou minha atenção, principalmente a partir de 2007, período em que integrei a Superintendência...
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Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o...
Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado...
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Tramita no Senado Federal, diga-se de passagem, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 66, que...
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