27 de março de 2025/
Na semana que passou o Valor Econômico, em uma de suas matérias, sinalizou que o Governo Federal, em conjunto com...
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No dia 24 de fevereiro do corrente ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência sobre 21 temas,...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, no dia 24/02/25, a definição de 21 novas teses vinculantes, vindo a consolidar...
O Governo Federal ampliou o suporte financeiro ao Rio Grande do Sul com a sanção da Lei 15.106/2025, que estende...
A transação tributária tem se destacado como uma ferramenta eficaz na resolução de conflitos fiscais no Brasil, promovendo um ambiente...
Na semana que passou, o Supremo Tribunal proferiu mais uma decisão polêmica sobre questões de ordem trabalhista, nessa oportunidade, referente...
É de longa data que se discute a atualização monetária na Justiça do Trabalho. Não buscamos aqui, até porque não...
O mercado de negociação de ativos judiciais se mostra cada vez mais aquecido e apresenta avanços importantes dentro do próprio...
O mercado de ativos judiciais é um mercado já consolidado no Brasil e que está em plena transformação – para...
No dia 17 de dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei...
Ainda em meados de 2011, li um artigo em uma revista, especializada em investimentos, sobre lawsuit loans (traduzindo, empréstimos judiciais)....
Neste mês, a Accorda comemora cinco anos de história. Um marco – não, apenas, uma celebração de longevidade. Mas também...
Ainda em meados de 2011, li um artigo em uma revista, especializada em investimentos, sobre lawsuit loans (traduzindo, empréstimos judiciais)....
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A Justiça do Trabalho tem incorporado tecnologias importantes para qualificar a análise dos processos e se tornar cada vez mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, decisão que...
A questão que envolve a ADPF 324, que reconheceu a inconstitucionalidade do critério de distinção entre atividade-meio e atividade-fim para...
No último dia 12 de outubro de 2024, terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu plenário virtual,...
Em recente decisão RCL 70.223, o Supremo Tribunal Federal foi mais longe do que simplesmente sinalizar pela viabilidade da utilização...
Um tema de grande relevância junto às ações trabalhistas foi julgado recentemente pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em...
Tema que vem gerando debates acalorados junto ao Judiciário, inclusive a partir de divergência flagrante entre o posicionamento do STF...
Recente decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3-MG) deflagrou grande repercussão acerca da...
Foi publicada dias atrás, decisão que teve grande repercussão nacional, vinculada à condenação de uma empresa do setor de varejo,...
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...
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