11 de dezembro de 2024/
A Justiça do Trabalho tem incorporado tecnologias importantes para qualificar a análise dos processos e se tornar cada vez mais...
A Justiça do Trabalho tem incorporado tecnologias importantes para qualificar a análise dos processos e se tornar cada vez mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, decisão que...
O Tribunal Superior do Trabalho, através da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ainda ao final de Outubro, acolheu...
A questão que envolve a ADPF 324, que reconheceu a inconstitucionalidade do critério de distinção entre atividade-meio e atividade-fim para...
No último dia 12 de outubro de 2024, terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu plenário virtual,...
Em recente decisão RCL 70.223, o Supremo Tribunal Federal foi mais longe do que simplesmente sinalizar pela viabilidade da utilização...
Um tema de grande relevância junto às ações trabalhistas foi julgado recentemente pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em...
Tema que vem gerando debates acalorados junto ao Judiciário, inclusive a partir de divergência flagrante entre o posicionamento do STF...
Com o condão de diminuir a cultura litigiosa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, aprovou em setembro...
Na esteira e na linha da diversificação dos investimentos, vem crescendo o mercado de ativos alternativos e, dentro deste segmento,...
Recente decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3-MG) deflagrou grande repercussão acerca da...
Foi publicada dias atrás, decisão que teve grande repercussão nacional, vinculada à condenação de uma empresa do setor de varejo,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia...
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar...
A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários...
O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário...
Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o...
Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado...
Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso país é sobre as jornadas de trabalho externas...
O deságio em linhas gerais é uma taxa aplicada sobre o valor de um título ou crédito, representando a diferença...
Tramita no Senado Federal, diga-se de passagem, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 66, que...
O tema nº 1046 de repercussão geral no STF segue sendo objeto de debate e discussão em nosso Poder Judiciário. ...
O Governo Federal, no início do mês de Junho, buscou, mais uma vez por meio de MP, ampliar a carga...
Ao longo dos últimos anos tem-se observado um fomento aos métodos de resolução de conflitos, os quais têm beneficiado cidadãos,...
A Justiça do Trabalho tem incorporado tecnologias importantes para qualificar a análise dos processos e se tornar cada vez mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, decisão que...
O Tribunal Superior do Trabalho, através da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ainda ao final de Outubro, acolheu...
A questão que envolve a ADPF 324, que reconheceu a inconstitucionalidade do critério de distinção entre atividade-meio e atividade-fim para...
No último dia 12 de outubro de 2024, terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu plenário virtual,...
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