
No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...

No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...

Recentemente, o Ministro Breno Medeiros, do TST, proferiu importante decisão ao negar um recurso do MPT contra a terceirização de...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia...

Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar...

A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários...

Este foi um tema que sempre demandou minha atenção, principalmente a partir de 2007, período em que integrei a Superintendência...

O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário...

Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o...

Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado...

Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso país é sobre as jornadas de trabalho externas...

O deságio em linhas gerais é uma taxa aplicada sobre o valor de um título ou crédito, representando a diferença...

Tramita no Senado Federal, diga-se de passagem, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 66, que...

Muitas vezes falamos sobre o perfil de ativos com os quais a Accorda trabalha, nosso nicho de atuação, operações com...

Dentro do mercado de compra e venda de ativos judiciais, a negociação de precatórios segue com grande procura e passa...

Nos últimos anos, o debate em torno do Tema 725 em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido central...

A partir da consolidação do posicionamento do Supremo acerca da questão da terceirização, por meio do tema de repercussão geral...

A Accorda hoje sustenta o seu negócio em 5 pilares, quais sejam: conhecimento de mercado; parcerias saudáveis e sustentáveis com...

O interesse de investidores por precatórios está em ascensão, marcando uma retomada no mercado após o susto provocado pelo teto...

Nos últimos anos, o mercado de créditos judiciais tem vivenciado uma efervescência sem precedentes no Brasil. Em um cenário marcado...

Primeiramente destaca-se que a intenção do texto não é adentrar em questões de ordem política-ideológica, mas sim, analisar um dos...

Como o final de 2023 e início de 2024, depois de quase 5 anos de mercado – anos estes de...

Já se passaram cinco anos da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) em nosso ordenamento jurídico. No entanto, o cenário...

No cenário jurídico brasileiro, a estabilização da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pagamento de precatórios representa...

Já abordamos recentemente o Tema 935 de repercussão geral do STF, e suas inúmeras interpretações que tem gerado debates em...

No cenário jurídico brasileiro, o mandado de segurança é uma ferramenta essencial para a proteção de direitos, especialmente quando existe...

Recentemente, o Ministro Breno Medeiros, do TST, proferiu importante decisão ao negar um recurso do MPT contra a terceirização de...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia...

Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar...

A recente Solução de Consulta COSIT nº 216/2024, emitida pela Receita Federal, introduziu mudanças significativas na interpretação tributária dos honorários...

Este foi um tema que sempre demandou minha atenção, principalmente a partir de 2007, período em que integrei a Superintendência...

O cenário dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país tem apresentado números bastante preocupantes. Em um cenário...

Recentemente foi veiculado em canais de informações jurídicas a decisão do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a qual reconheceu que o...

Aguardando pela retomada de seu julgamento desde o ano de 2021 o tema, de interesse de boa parte do empresariado...

Tema corriqueiro que segue sendo amplamente debatido nos Tribunais Trabalhistas do nosso país é sobre as jornadas de trabalho externas...

O deságio em linhas gerais é uma taxa aplicada sobre o valor de um título ou crédito, representando a diferença...

Tramita no Senado Federal, diga-se de passagem, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 66, que...
© 2024 – Accorda. Todos direitos reservados.